convenção washington 1940
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Expediente - PARECERES
... e Maria Emilia Santiago, nascido em 1º/11/1940, a trajetória de vida deste ministro do ... A Convenção das Assembléias de Deus em São Paulo - ... localizado no km 430,600 da Rodovia Washington Luís - SP 310, no município de São José do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Washington Willeman de Souza ... Diretor-Presidente da ... pedir a proteção daquele país” (Convenção relativa ao ... Estatuto dos Refugiados, Art. 1º ... Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... Penal): Título XI: dos crimes ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Reu: Josue Alves De Macedo Advogado: Washington Luiz Alves Carrilho (OAB:BA9791) Ato ... Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentadamente, ... 7º da LMP (cf. Convenção de Belém do Pará, art. 3º) representa um ...
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Concorrência desleal e segredos de fábrica e de negócio - análise do art. 195, XI, da lei da propriedade industrial (lei 9.279/1996)
... foi disciplinada pela primeira vez na Convenção de Paris, em 1883. De lá até os tempos atuais ... 4.838, de 3.6.1903; de Washington, n. 11.385, de 16.12.1914; de Haia, n. 19.056, de ... O Código Penal Brasileiro, de 1940, praticamente repetiu, com o acréscimo de novas ...
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Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos
... Washington D.C.: Institute for International Economics, ... setor farmacêutico era regulada pela Convenção Internacional de Paris de 1883, sob a égide da ... de la recherche de la période 1935-1940 jusqu’en 1975 (17) ... Profitant des progrès de ...