convenção washington 1940
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Documento: 04.04.09.01 Convenção de condomínio ... 04.04.09.02 Processo de ... das contas ... Decreto-Lei Federal n. 2848/1940 (Código Penal), art. 109; Lei Federal n ... nº 16682/2022 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º ... Promotor de ...
-
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses...
... ções mais comuns, destacam-se estas: Convenção – geralmente empregada nos ajustes que ... érsia, lembra Alves que desde a década de 1940 países como a Austrália e o Uruguai propugnavam ... Blaine, de 1889 a 1890, ocorre em Washington, a 1° Conferência Internacional dos Países ... -
Acórdão Nº 0806737-57.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-12-2020
... Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas ... Habeas Corpus Criminal n ... ao direito positivo interno (Convenção Americana de ... Direitos Humanos e Pacto ... 64 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... Código Penal; III ... se o crime envolver ...
-
Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... ência Internacional Americana – Washington (1890); Conferência de Paz de Haya (1907); 1ª ... (1922); Nazismo na Alemanha (1923); Convenção da ONU sobre a Escravatura (1926); Convenio da ... sobre o Instituto Indigenista Interamericano 1940, Dec. 36.098/54; Acordo Constitutivo do Fundo ... -
Para uma tipologia da inoficiosidade
... Estudos em Homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro ... São Paulo: Saraiva, 1982, ... 39, 1940/1941, p. 1-3 ... Cf. LOPES. Das ... 66 ... Nem mesmo a convenção das partes pode suplantar a regra do limite da ...
-
Generalidades
... de emprego, ainda que prevista em convenção coletiva de trabalho. A reforma para pior está ... 6.996, de 12 de outubro de 1940, que regulamentou o Decreto-lei n. 1.237, de 2 ... Lembra, porém, com oportunidade, Washington de Barros Monteiro existirem diversos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Práticas Teatrais José Washington de Alcântara Filho 11 6 ... 1 6 1 ... 9 ... Convenção Carioca Circo - edição online NW e Ronio ... DE SOUSA MASCARENHAS 27.737.248/0001-96 1940 Rodrigo Sullivan - Sertão Carioca Rafael ...
-
Acórdãos nº 0000102-56.2010.8.26.0233 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... SÃO PAULO, é apelado WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA ... ACORDAM , em 3ª ... Código Penal Decreto-Lei nº 2.848/1940." (STF - RE 453.000 Tribunal Pleno ... defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem ...
-
Decreto nº 53.939 de 01/06/1964. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIENCIAS AGRICOLAS E O PROTOCOLO DE EMENDA A CONVENÇÃO SOBRE O REFERIDO INSTITUTO.
... aprovada no Oitavo Congresso Cientifico Americano realizado em Washington em 1940, recomendando o estabelecimento de um Instituto Interamericano de ...
-
DECRETO Nº 53939, DE 01 DE JUNHO DE 1964. Promulga a Convenção Sobre o Instituto Interamericano de Ciencias Agricolas e o Protocolo de Emenda a Convenção Sobre o Referido Instituto.
... aprovada no Oitavo Congresso Cientifico Americano realizado em Washington em 1940, recomendando o estabelecimento de um Instituto Interamericano de ...
-
Dos Crimes de Responsabilidade
... ”, como preleciona o clássico Washington de Barros Monteiro, abrangendo, portanto, ... tal como magistralmente concebido na Convenção de Filadélfia, onde pela primeira vez se ... 15, III, voltou ao regime do Código de 1940 (art. 69, IV), restabelecendo a regra jurídica ...
-
Acórdão Nº 5008551-06.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... Alves Coelho, e da testemunha Washington Cálebi Pires dos Santos; d. interrogatório ... do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal;III - se o crime envolver ... 2º do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências ...
-
Cícero dantas - Vara cível
... Claudiane Almeida Souza Advogado: Jose Washington Messias Santos (OAB:0041366/BA) Réu: Municipio ... Civil, à luz do que dispõe a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... Acidália de Jesus, nascida em 06 de maio de 1940 e falecida em 07.04.2009, por causa desconhecida ...
-
Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
... , pode-se mencionar como precursoras a Convenção de 1933, relativa à preservação da fauna e da ... nos seus estados naturais; a Convenção de 1940, sobre a proteção natural e a proteção da ... ódicas, como em Bruxelas, em 1900; Washington, em 1911; Haia, em 1925; Londres, em 1934; ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , CPF n.º 096.039.135-53, nascida em 25/10/1940, telefone (71) 3626-1510, filha de Damaris de ... forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário. P.R.I. Cumpridas as ... Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Washington Luiz Silva Gomes Advogado: Renato Fioravante Do ...
-
Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 5º, LV, CF). DIREITO DE AUTODEFESA. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - PACTO DE SÃO ... BISPO DE SENA 572/2018 - Ocorrência n.º:1940/2017 Vistos, nesta data. Para apurar a conduta ... úblico Do Estado Da Bahia Testemunha: Washington De Assis Barbosa Terceiro Interessado: Maria De ...