convenções internacionais do trabalho
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R165 - Recomendação sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores - Trabalhadores com Encargos de Família
... ência da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho de ... Considerando as disposições de convenções e recomendações internacionais do trabalho com ...
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Convenção n. 155 - Convenção sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho - Decreto n. 1.254, de 29.9.1994
... A presente Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes ... As ...
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Convenção n. 155 - Convenção sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho - Decreto n. 1.254, de 29.9.1994
... A presente Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes ... Artigo ...
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C155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
... ão da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1981), entrou em vigor no plano ... Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... Resumo: A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à ... -
Anexo II. Convenção n. 155 da OIT sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho
... A presente Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes ... As ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... adotado para a consecução de planos de trabalho cuja concepção seja da administração pública ... ção pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade ... mercado e observem os acordos e as convenções coletivas de trabalho e, em seu valor bruto e ...
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R200 - Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho
... Observando a necessidade de promover e implementar as convenções e recomendações internacionais do trabalho e outros instrumentos ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... em competições nacionais e internacionais; IV - transição de carreira, com a finalidade ... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... de trabalho ou em acordos ou convenções coletivas. Parágrafo único. Considera-se atleta ...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
... Tomando nota das Convenções e Recomendações internacionais do trabalho sobre a matéria e, em ...
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C170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos
... Tomando nota das Convenções e Recomendações internacionais do trabalho sobre a matéria e, em ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... e na articulação com organismos internacionais; e ... XVII - coordenar e orientar as unidades do ... o cumprimento dos acordos e das convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a ...
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Convenção n. 148 - Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho - Decreto n. 93.413, de 15.10.1986
... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho pertinentes, em especial, a ...
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Convenção n. 148 - Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho - Decreto n. 93.413, de 15.10.1986
... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho pertinentes, em especial, a ...
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C148 - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações
... ão da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1977), entrou em vigor no plano ... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do trabalho ...
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Decreto nº 4.134 de 15/02/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO 138 E A RECOMENDAÇÃO 146 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE IDADE MININA DE ADMISSÃO AO EMPREGO.
... Considerando os dispositivos das seguintes Convenções": ... Convenção sobre a idade mínima (indústria), de 1919; ... Convenç\xC3" ... 1973, deveriam ser levadas em conta as pertinentes normas internacionais de trabalho, como as que dizem respeito a substâncias, agentes ou ...
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Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
... Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra, pelo Conselho de ... ípios consagrados nas pertinentes convenções e recomendações internacionais do trabalho, ...
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Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
... Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra, pelo Conselho de ... ípios consagrados nas pertinentes convenções e recomendações internacionais do trabalho, ...
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Convenção n. 174 - Convenção sobre a prevenção de acidentes industriais maiores - Decreto n. 4.085, de 15.1.2002
... Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada em Genebra pelo Conselho de ... Tomando nota das convenções e recomendações internacionais do trabalho ...
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C176 - Convenção sobre Segurança e Saúde nas Minas
... ção do Secretariado Internacional do Trabalho e realizada na dita cidade, em 26 de junho de ... Convenções e Recomendações internacionais do trabalho, ...
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Apêndices
... ção, tendo sido analisado o ciclo de trabalho que compõe a atividade dos trabalhadores ... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho ...
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Convenção n. 134
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1970), entrou em vigor no plano ... Havendo notado os termos das convenções e recomendações internacionais do trabalho ...
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Anexo I. Convenção n. 148 da OIT sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho
... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho pertinentes, em especial, a ...
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Apêndice V - Convenção n. 148 da OIT
... , ao Ruído e às Vibrações no Local de Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho ...
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DECRETO Nº 66499, DE 27 DE ABRIL DE 1970. Promulga a Convenção 122 Sobre Politica de Emprego.
... Geral da Organização Internacional do Trabalho, em sua quadragésima oitava sessão, a 9 de ... Tendo em conta os termos das convenções e recomendações internacionais do trabalho ...