Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Decisão Monocrática nº 7458 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
... PRAZO DE 24 HORAS DA ESCOLHA DE CANDIDATOS. ART. 8, 1, DA RES.-TSE ...
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Decisão Monocrática nº 8065 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
... PRAZO DE 24 HORAS DA ESCOLHA DE CANDIDATOS. ART. 8, 1, DA RES.-TSE ...
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Convenções partidárias devem ocorrer até esta sexta-feira
Convenções partidárias devem ocorrer até esta sexta-feira
... suas convenções para escolher candidatos ou definir coligações para as eleições de ... (Lei 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para ... -
Decisão Monocrática nº 060013590 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2019
... ou participao dos candidatos nos atos tidos como irregulares, a deciso ... os eleitores a fazerem uma boa escolha no dia das eleies, ... logo ...
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Decisão Monocrática nº 23053 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2016
... poderes s convenes municipais para a escolha da coligao e dos ... dos candidatos pelos partidos e a deliberao sobre coligaes ...
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Decisão monocrática Nº 0601133-57.2022.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... 2. No caso de as convenções para escolha de candidatos não indicarem número ...
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Decisão monocrática Nº 1601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2022
... eleições de 2012, 2016 e 2020 assim sucederam ... a confiança que a população, os candidatos e os partidos depositaram no sistema eleitoral ... do processo eleitoral, desde as convenções partidárias (na escolha de candidatos e no ...
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Direito e processo eleitoral: nuances teóricas e práticas, e seus consectários elementos - sufrágio e voto - e respectivos efeitos sociais decorrentes
... incumbência de legitimar este método de escolha, através de funções administrativas e ... Poderes do Estado, deve ser afeta por eleições periódicas, sendo intercaladas as eleições ... o início da preparação, com as convenções partidárias - ou até mesmo bem anterior - e o ... e os envolvidos, tais como candidatos, partidos políticos, coligações, e o próprio ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... , gastos e prestao de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ... s agremiao, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleies majoritrias ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... , gastos e prestao de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ... s agremiao, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleies majoritrias ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... , gastos e prestao de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ... s agremiao, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleies majoritrias ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... , gastos e prestao de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ... s agremiao, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleies majoritrias ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... , gastos e prestao de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ... s agremiao, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleies majoritrias ...
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O problema do financiamento público a candidaturas natimortas
José Gomes: O financiamento público a candidaturas natimortas
... de registro de candidatura para as eleições gerais de 2018. Em um deles, determinado partido ... direitos políticos dos referidos pré-candidatos encontravam-se suspensos desde o trânsito em ... Terceiro: em todos os casos houve a livre escolha nas convenções dos partidos de pessoas ... -
Decisão Monocrática nº 38495 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2016
... entre a data de incio das convenes para escolha de candidatos at cinco dias aps a realizao do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento de Movimentos Trabalhista e Estudantil Nos Partidos Politicos, e da Outras Providencias.
... 20 (vinte) dias antes da Convenção para escolha do Diretório Regional e eleger, além da ... ção das chapas partidárias para as eleições proporcionais, fica assegurado a cada movimento o direito de apresentar candidatos em número correspondente a, no mínimo, 10% (dez ... aprovados pelas respectivas convenções partidárias ... § 2º A lista de candidatos de ...
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Decisão monocrática Nº 0600635-96.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO ESTADUAL. DEMONSTRATIVO DE ... eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições ... sua situação até a data das convenções. Veja–se: Art. 2º [omissis] [ ... ] ...
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Convenções para lançamento de candidaturas começam nesta quarta-feira; veja as datas já confirmadas
... partidos vo definir oficialmente seus candidatos para as eleies deste ano. Aps as convenes, as ... O Unio Brasil deve confirmar a escolha de Luciano Bivar no ltimo dia estipulado pela ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... de votação se no primeiro nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, entre ... para calcular a maioria absoluta nas eleições, teria que se tomar em conta o número total de ... A eleição para escolha desse presidente é direta, salvo quando a ... diplomáticos; g) celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do ...
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Decisão Monocrática nº 111737 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2019
... e Gilson Hahn, candidatos ao cargo de vereador do Municpio de Imb/RS nas ... SEM REPERCUSSO OU INFLUNCIA NA ESCOLHA DOS CANDIDATOS E NA AUTORIZAO PARA A COLIGAO ...
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Decisão monocrática Nº 0601007-03.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... e, sequer haviam sido encerradas as convenções partidárias que, por lei, podem ser realizadas ... ério de exposição para os quatro candidatos melhores posicionados na pesquisa, o que, com ... pelo artigo 45, IV, da Lei das Eleições” (p. 4); e) “a representatividade que ... com candidatos e candidatas; (ii) a escolha das candidaturas participantes através do ...
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Decisão monocrática Nº 0600343-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... período entre a data de início das convenções para escolha de candidatos até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, em casos excepcionais e sem prejuízo ...
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Decisão monocrática Nº 0600450-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... período entre a data de início das convenções para escolha de candidatos até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, em casos excepcionais e sem prejuízo ...
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PSDB pode abrir mão de candidatura à presidência em nome de unidade do centro, diz Bruno Araújo
... negociar "até o último momento das convenções" ... Leia também: ... Pandemia impulsiona daturas de nomes ligados à Saúde nas eleições de 2022 ... Por outro lado, Araújo aposta que as ... A maior parte dos candidatos de centro nunca foi às urnas numa eleição ... o maior e mais democrático processo de escolha de um candidato a presidente nas prévias, o que ...