reformulação de texto
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 3.6. 4 Fomentar provedores de acesso pblico que armazenem dados de texto, som, vdeo e imagem, para preservar e divulgar a memria da cultura digital ...
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O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
... são omissos em vários de seus pontos, sendo necessária a reformulação de seu texto, de modo que passe a disciplinar suficientemente as matérias ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... deverá indicar as medidas a serem adotadas, com vistas à reformulação e à reavaliação do requerimento, quando for o caso ... Art. 33 ... Bruno Cavalcanti de Araújo ... Eliseu Padilha ... Este texto ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... III - realização de estudos e pesquisas para ... Este texto ...
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Direito processual civil
... 53, II do NCPC, que aperfeiçoou a redadação do texto. Verbis : ... » NCPC. Art. 53. É competente o foro: ( ... ) II - de ... em vista a edição do novo CPC de 2015, sugerimos uma reformulação do texto da Súmula 482, que passaria a ter a seguinte redação: "A ...
- Acórdão nº 96585 de Primeira Turma, 4 de Noviembre de 1983
- Acórdão nº 96585 de Primeira Turma, 4 de Noviembre de 1983
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nº 2006.34.00.013584-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Enero de 2008
... ção do edital respectivo, pelo mesmo meio em que foi divulgado o texto original, ou seja, Diário Oficial da União, reabrindo-se o prazo para ... original, e não foi, também, reaberto o prazo para a reformulação das propostas apresentadas ... Nesse contexto, tem-se por violado o ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de lei com objetivo de revisar o Estatuto do Índio com base no texto constitucional de 1988 e na Convenção no 169 da OIT ... Responsável: ... das estatísticas e à publicação de dados, assim como à reformulação do Conselho Nacional de Segurança Pública. Contempla a prevenção da ...
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Direito tributário e processual tributário
... 18, o princípio da anualidade foi suprimido do texto" constitucional, reaparecendo na Constituição Federal de 1967 (art. 150, \xC2" ... Sugerimos uma reformulação do texto do verbete, que passaria a ter a seguinte redação: "A ...
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Relator de projeto sobre novo Ensino Médio critica manobra do governo para evitar derrota: 'Indefinição inaceitável'
... a deciso do Ministrio da Educao de pedir a retirada da urgncia do texto para evitar derrota no plenrio. Nas redes sociais nesta tera-feira, 12, o ...
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Acórdão Nº 0000223-36.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-09-2019
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. REFORMULAÇÃO DA ... DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ... AVALIADAS DE MODO ... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Diviso, no texto da sentença hostilizada, impropriedades na primeira ... fase da ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Resumo ... O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no ... O texto argumenta que este trabalho passa por uma reformulação da maneira como o direito lida com a religião e com a comunidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
Localização do texto integral ... ... ... LEI Nº 9.276, ... reformulação" e fortalecimento da ação reguladora do Estado, inclusive nos serviços p\xC3" ...
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A reforma do processo tributário à luz da reforma tributária
... A tramitação deste texto acabará por exigir uma reformulação completa das regras de processo ...
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Língua portuguesa
... 1. VERBO 1 Texto CG1A1-II ... 1 Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados ... (Lei ... que transparece a importância da produção literária na reformulação da identidade latino-americana é “Uma das características do esforço ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... Gadamer, na compreensão “sempre ocorre algo como a aplicação do texto a ser compreendido à situação atual do intérprete” ou do con- ... Houve uma reformulação da antiga cisão entre interpretação e aplicação do direito, hoje se ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... imposições da bancada ruralista no Congresso, da iminente reformulação do conceito de trabalho análogo ao de escravo para excluir a submissão a ... da síntese dos interesses dos fatores reais de poder, enquanto o texto constitucional seria tão somente uma “folha de papel” ...
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Influência de leibniz na obra de Teixeira de Freitas: noção de sistema
... -no propício para evidenciar-se”27e chega, inclusive, a reformulação de seu pensamento sobre a inclusão dos fatos jurídicos na Parte Geral, ... que a tal reformulação não foi capaz de dar harmonia ao texto legal do esboço, tampouco representou influência de Liebniz, a saber: ...
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A fase externa do pregão
... Na 1ª edição deste trabalho, afirmamos que o elaborador do texto originário (a medida provisória) não se acautelou na redação deste ... – no caso de alterações do texto do edital que provoquem reformulação de propostas, qual seja, a incontinenti reabertura de prazo ( vide ...
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Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... ver declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de ... texto, dos artigos 24, inciso XVIII, e 78-A, cabeça e incisos I a VI, ... da ... reformulação do ... texto constitucional no que concerne à atividade normativa dos ...
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Acórdão Nº 1423084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... 282/STF, bem como por entender que eventual ofensa ao texto ... constitucional, se verificada, seria meramente reflexa (eDOC. 94) ... reformulação do ... texto constitucional no que concerne à atividade normativa dos ...
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O cavalo de troia do processo penal
... Com isso, o autor enfatiza a distinção entre o texto traduzido e o de destino, com a modificação do trecho traduzido, tal ... íveis: uma tradução literal, palavra por palavra; uma reformulação fidedigna, mas autônoma, em que o tradutor busca manter o texto original, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... hierarquia que inspira a estrutura desse Poder no texto constitucional, ... conforme indicado no art. 92 da Constituição ... enviar-me por WhatsApp essa reformulação ...
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Direito na pirâmide social
... política de um momento histórico; por isso, às vezes, o seu texto" engessador é alterado tantas vezes em tão pouco tempo quanto seja necess\xC3" ... governantes nem sempre têm a ousadia de promover uma ampla reformulação do seu texto. Não é sempre o caso, mas poder-se-ia admitir que detêm ...