Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ção, e tem direito a apresentar candidatos para os cargos eletivos dos órgãos pertinentes ... ção interna ou a execução das convenções internacionais das quais são partes ... 138. 1 ... ção, porém não tomam parte nas eleições. O Conselho, entretanto, pode realizar sessões ... de cada comissão proporá à mesma a escolha" dos Presidentes e Vice-Presidentes das sub-comiss\xC3" ...
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Projeto impopular, só depois da eleição
... , j que muitos parlamentares so candidatos ou cabos eleitorais em seus municpios. Por conta ... As convenes partidrias para a escolha dos candidatos terminam no dia 5 de agosto ... O ...
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Decisão monocrática Nº 0600245-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara ... íntese, a participação feminina nas eleições e vida partidária representa não apenas ... ) em 26 de julho de 2020, na fase das convenções partidárias, a Ré JAQUELINE já declarava, ... Nesse sentido, o processo de escolha do partido e de todos os seus candidatos e ...
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Visão Geral do Processo Eleitoral
... são realizadas, em todo o Brasil, eleições para os cargos eletivos majoritários e ... antes da realização da convenção para escolha de candidatos ... IMPORTANTE: O c. TSE ... @3ª Etapa - Convenções Partidárias - De 10 a 30 de Junho de 2012 ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... ção, em conformidade com leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob a alegação de ... na comunidade, com a mesma liberdade de escolha que as demais pessoas, e tomarão medidas ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... Ao designar seus candidatos, os Estados Partes são instados a dar a devida ...
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Partidos e coligações têm até 15/8 para apresentarem registro de candidatos
Partidos têm até 15/8 para apresentarem registro de candidatos
... as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo ... de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... As notas de todas as provas, tanto dos candidatos ... aprovados como dos eliminados, com os ... 3 Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos ... Humanos ... 11.1. Liberdade de escolha"; ... 11.2. Proteção jurisdicional contra a viol\xC3" ... 19. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares ... 20. Crimes eleitorais: ...
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Processo eleitoral
... ágio, que se dá por intermédio das eleições, ou seja, formado pelas relações entre s, candidatos, agremiações partidárias, Poder Judiciário ... - em sentido amplo - coincide com as convenções partidárias para escolha de candidatos e ...
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Apartidarismo e racionalidade: a relação entre os novos eleitores independentes e os partidos políticos sob a perspectiva da mobilização cognitiva
... se constitui no mais forte preditor da escolha do voto, o que justi ca tanto a preocupação ... eleições pode melhorar o conhecimento dos indivíduos ... sua análise sobre a seleção dos candidatos", a estruturação do debate político, a organiza\xC3" ... o período em que são realizadas as convenções partidárias, no início do processo eleitoral ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... Ementa: Calendário Eleições 2012 ... O Tribunal Superior Eleitoral, no ... 4º) ... 2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem ter ... ário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a ... qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de ... , bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho ... 8 TST: Súm. ns ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... , decisões ideológicas por trás de cada escolha em relação ao que ensinar, a quando ensinar, a ... Para ser aprovado, os candidatos precisam passar por duas fases de caráter ... B) decisão que trate de eleições de membros dos órgãos da OAB ... C) ... Mais do que isso, foram usadas as convenções do Projeto LexML Brasil. A sigla URN representa ...
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Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... çáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha" da empresa o método de arquivamento e recuperaç\xC3" ... desde que estabelecido em acordos ou convenções coletivos de trabalho e se configure uma das ... 31.7.5. Os candidatos votados e não eleitos deverão ser relacionados ... Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na ...
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Decisão Monocrática nº 060138158 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... anlise de eventual ilegalidade relativa escolha feita em conveno partidria, tendo em conta que ... INDEFERIMENTO. I A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberao sobre coligaes ...
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Decisão Monocrática nº 49494 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
... entre a data de incio das convenes para escolha de candidatos at ... cinco ...
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Decisão Monocrática nº 060135123 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... anlise de eventual ilegalidade relativa escolha feita em conveno ... INDEFERIMENTO. I A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberao ...
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Decisão Monocrática nº 27760 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2018
... ELEIES 2016. CONVENO PARTIDRIA PARA ESCOLHA ... DOS CANDIDATOS ...
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Decisão monocrática Nº 10510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... desse ano, como a finalização das convenções partidárias e o subsequente registro das ... tempo se evidencia diante do prazo para escolha dos candidatos pelos partidos, bem como para a ... agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, ...
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Decisão monocrática Nº 0600518-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA ... período entre a data de início das convenções para escolha de candidatos[ 1 ] até cinco dias ...
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A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
... a Resolução do TSE para as últimas eleições também alterou a redação de “reservar” ... têm por base de cálculo o número de candidatos efetivamente lançados pelos partidos e ... 37. § 7º No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o ...
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Câmara aprova financiamento eleitoral por empresas e rejeita alterações do Senado
Câmara aprova, novamente, financiamento eleitoral por empresas
... , as novas regras poderão valer nas eleições municipais do ano que vem ... Pelo projeto, ... de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos em 10% dos rendimentos brutos do ... Debates e convenções partidárias ... A presença nos debates ... ocorrem as convenções partidárias para escolha das candidaturas e aprovação das coligações ... -
Decisão Monocrática nº 060073760 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
... para deliberar sobre a escolha de candidatos e efetiva formao de coligaes, at o ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... das entidades nem dos acordos e convenções coletivas, lembrando que a ressalva do ... ǰȱdeȱelegibilidadeȱeȱdeȱeleitorȱ na escolha da administração, de participação, de recurso ... se pode admitir a violência vista em eleições sindicais, a presença de pessoas estranhas ... , integrada por cinco empregados, não candidatos, para ...
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Administração
... -se de sindicatos de empregados, as eleições" para os cargos administrativos somenteȱserãoȱv\xC3" ... ão considerados eleitos unicamente os candidatos que obtiverem mais da metade da votação, dada ... d) as atribuições, o processo de escolha e os casos de perda de mandato dos ... permitir a celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho; ... VIII — aprovar a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 70. Em consonância com as convenções internacionais e as recomendações de ... 123 Seção IV — Das eleições sindicais (529 a 532) ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... Art. 662 A escolha dos vogais das Varas e seus suplentes far-se-á ...