Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... quatro resoluções com as regras das eleições de 2022. Uma das normas aprovadas trata da ...candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ...escolha e registro de candidatos para eleições ... até o período da realização das convenções partidárias, que vão do dia 20 de julho a 5 de ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... quatro resoluções com as regras das eleições de 2022. Uma das normas aprovadas trata da ...candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ...escolha e registro de candidatos para eleições ... até o período da realização das convenções partidárias, que vão do dia 20 de julho a 5 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6349, DE 07 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Indicação de Candidatos a Cargos Eletivos Nos Municipios Onde os Partidos Politicos Não Constituiram Diretorios Municipais e da Outras Providencias.
... não tenham constituído Diretório, a escolha dos candidatos, nas eleições de 15 de novembro ...§ 1º Nas convenções Municipais, a que se refere o caput deste artigo, ...
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Tempos de recessão democrática
O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral ecoou as palavras do ministro Edson Fachin: "As eleições presidenciais estarão comprometidas se não protegermos o consenso em torno de nossas instituições".
...ministro Edson Fachin: “As eleições presidenciais estarão comprometidas . se não ...ões de 2016, por exemplo, não tiveram candidatos negros a cargos de prefeitos. Tal questão passa ... contexto que a realização das convenções partidárias virtuais foi vista como benéica, ... de promoção da transparência na escolha dos candidatos pelos iliados, favorecendo a ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 3o Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ..., e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem ...ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ...
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Direito Internacional
... negociação e internalização de convenções e tratados internacionais, julgue (C ou E) os ...íticos, incluindo a realização de eleições livres e regulares, ao mesmo tempo em que viam o .... (D) A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos ... ou do Estado que os propuser como candidatos. O quórum necessário para as deliberações é ...
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Minirreforma eleitoral: projeto que abranda punições e abre brecha para burlar cota feminina é protocolado na Câmara; veja o que muda
... entrarem em vigor já nas próximas eleições. Um pedido de urgência deve ser levado hoje ao ...Prestação de contas: desobriga candidatos a justificarem seus gastos de campanha antes da ... lei eleitoral, antecipando o processo de escolha de candidatos e ampliando o tempo que a Justiça ...Convenções para partidos escolherem seus candidatos. Como é ...
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Minirreforma eleitoral: projeto que abranda punições e permite burlar cota feminina é protocolado na Câmara; veja o que muda
... entrarem em vigor já nas próximas eleições. Um pedido de urgência deve ser levado hoje ao ...Prestação de contas: desobriga candidatos a justificarem seus gastos de campanha antes da ... lei eleitoral, antecipando o processo de escolha de candidatos e ampliando o tempo que a Justiça ...Convenções para partidos escolherem seus candidatos. Como é ...
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Partido não pode criar comissão prévia de seleção de candidatos, diz TSE
Partido não pode criar comissão prévia de seleção de candidatos
... de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras ngem a liberdade de escolha de candidatos por meio da convenção partidária ...ções deve passar pelo crivo das convenções partidárias. Segundo ele, os dispositivos que ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de ..., bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. (Redação dada pela Lei ...-se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0600818-51.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2022
... aresto regional (ID 158098583): ELEIÇÕES 2022. IMPUGNAÇÃO A DEMONSTRATIVO DE ...DELEGAÇÃO A ÓRGÃO EXECUTIVO PARA ESCOLHA" DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÃO. VOTAÇ\xC3"... União Brasil, as deliberações em convenções" devem ser tomadas por voto secreto, com cédulas \xC3"...
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Minirreforma eleitoral não deve valer para eleições gerais de 2014
Bruno Martins: Minirreforma não deve valer para eleições 2014
... de difícil compreensão por parte dos candidatos, cabos eleitorais, e até pelos próprios ... em dois dias, ou seja, a data das convenções partidárias para escolha de candidatos passou de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... V - cópia autêntica da Ata de escolha dos membros da comissão provisória que ..., até a realização das primeiras convenções e posse dos eleitos. Art. 17. Não será ...ção, o registro de chapa completa de candidatos ao Diretório, acrescida dos candidatos à ...eleições previstas neste Capítulo, o Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... que o prazo para realização das convenções partidárias, destinadas à escolha dos ... no pleito eleitoral: escolha de candidatos, formação de coligações e estabelecimento de ... específicas expedidas para as eleições de 2018 (pág. 4-5 do documento eletrônico 100). ...
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Propaganda Eleitoral
... princípio da isonomia entre os candidatos, bem como para a legitimidade e normalidade do ..., participantes da convenção para escolha dos candidatos, a escolher o seu nome para ... data marcada para a realização das convenções do partido (marcadas entre os dias 10 e 30 de ho do ano das eleições). Essa propaganda pode ser realizada inclusive ...
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Decisões Monocráticas nº 8067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... deliberações e atos decorrentes de convenções realizadas pelas instâncias de nível inferior, ...Eis sua ementa: RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS S (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ...
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Decisão da Presidência nº 8067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... deliberações e atos decorrentes de convenções realizadas pelas instâncias de nível inferior, ...Eis sua ementa: RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS S (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ...
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Feminismo e gênero
... relatos sobre as razões que levaram a escolha do dia 8, embora haja quem aponte a homenagem a ... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ..., por ocasião da elaboração das convenções sobre o tema no âmbito da Organização ... Dos 392.402 candidatos concorrendo nessas eleições, para os dois ...
- Resolução nº 23465 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral
...Nesse contexto, a Lei das Eleições determina que em ano eleitoral as pesquisas ... uma fiscalização mais ativa pelos candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério ...ção dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, ... do período para a realização das convenções partidárias (20 de julho) ou a partir do dia 1º ...
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Título IV - da organização dos poderes
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... Legislativo 6/1993 – Regulamenta a escolha de Ministros do TCU pelo CN. . XIV – aprovar ...ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ... VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do ...
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Sindicato. Futuro?
... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ..., homologação dos acordos e convenções com nome sistema moderador, registro não para ...êm autonomia para adotar os critérios de escolha dos candidatos (CF, art. 17, § 1º). . De ...
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Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Município de Avelinópolis/GO, nas Eleições de 2016 –, bem como declarou a inelegibilidade ...22 DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90). CANDIDATOS A PREFEITO E VICE–PREFEITO. CASSAÇÃO DOS ... DE SORVETES EM PERÍODO PRÓXIMO ÀS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DIRETA DO ...Como se vê, em datas próximas à escolha dos candidatos à eleição. Em datas em que já ...
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Crise do PSDB sob o enfoque das federações partidárias
Marcio Alvim: Crise do PSDB sob enfoque das federações
... é bastante claro ao dizer que: "Os candidatos vencedores em eleições prévias terão seus es homologados nas Convenções convocadas para esse fim" [2]. . Portanto, de ...ções proporcionais, que vinculará a escolha de candidatos da federação em todos os ... -
Decisão monocrática Nº 0600888-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Silva, candidato eleito vereador nas Eleições de 2020. O autor sustenta, em síntese, ... no recurso especial que diversos candidatos homens receberam os mesmos recursos para realizar ... em confirmar que não participou das convenções partidárias e posteriormente, após sucinta ...ão partidária na qual foi realizada a escolha dos candidatos a serem lançados pela ...