Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Proibição de Comissões Provisórias — quando o remédio é pior que a doença
Proibir comissões provisórias — quando o remédio é pior que a doença
... sociais, que, somente poderão lançar candidatos nas eleições 2016, os partidos políticos que, ... órios, ainda antes da convenção para escolha de candidatos ... Mas, afinal, de onde teria ... ões Provisórias poderão realizar convenções para escolha de candidatos ... Assim, a clara ... -
Do Direito Partidário
... concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo ... ção partidária as eleições para escolha de Deputados Federais devem ter esses requisitos ... ção política, como a indicação de candidatos a cargos eletivos e a participação nos demais ... deliberação dos partidos são as convenções nacional, estaduais e municipais e zonais. A ...
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Decisões Monocráticas nº 30121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... relacionadas à realização de convenções e escolha de candidatos para as Eleições de ...
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Decisão da Presidência nº 30121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... relacionadas à realização de convenções e escolha de candidatos para as Eleições de ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... à “ observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos em vigor no ... Gama almeja realizar licitação para a escolha de um projeto urbanístico, de cunho técnico ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ... º, do EAOAB; D: incorreta, pois mesmo candidatos com condenação por infração ética poderão ...
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Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016
Confira as principais datas do calendário das eleições 2016
... respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral ... Convenções partidárias ... As convenções para a escolha ... - Minirreforma eleitoral: projeto que abranda punições e abre brecha para burlar cota feminina é protocolado na Câmara; veja o que muda
- Minirreforma eleitoral: projeto que abranda punições e abre brecha para burlar cota feminina é protocolado na Câmara; veja o que muda
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Convenções municipais
... com vistas à formação de coligação e escolha de candidatos, sendo que a coligação pressupõe ... preenchidos estes requisitos (Lei das Eleições nº 9.504/97, artigo 8º) ... @36) O que deve ...
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Decisão monocrática Nº 0601706-20.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ) e outros DECISÃO ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. DEMONSTRATIVO ... na verificação de qual de duas convenções partidárias realizadas pelo partido é ... CANDIDATOS A VEREADOR. DESTITUIÇÃO DE DIRETÓRIO MUNICIPAL ... que à Comissão Executiva foi delegada a escolha para os cargos de deputado estadual e deputado ...
- Acórdão nº 24631 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
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Acórdão Nº 0020341-64.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SINDICAL. PERDA DE UMA CHANCE. Caso em que o reclamante não logrou comprovar que a reclamada adiou as eleições da CIPA para após a sua despedida, no intuito de vedar-lhe a participação nas respectivas eleições. Ademais, a mera possibilidade de realização da eleição não gera expectativa de estabilidade apta a caracterizar a perda de uma chance, mas...
... comprovar que a reclamada adiou as eleições da CIPA para após a sua despedida, no intuito de ... empregadora "convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no ... Cita as Convenções n. 111 e 158 da OIT e a Lei 9.029/95. Postula o ... cipeiro; que a chapa 2 contava com 22 candidatos, se o depoente não está enganado; que pela ... -
TSE aprova treze resoluções sobre regras das eleições de 2016
TSE aprova treze resoluções sobre regras das eleições de 2016
... , gastos de campanha, registros de candidatos e propaganda eleitoral ... Relator de algumas ... Convenções partidárias ... As convenções para a escolha ... -
Senado aprova proposta que adia eleições de outubro para novembro
Senado aprova adiamento das eleições de outubro para novembro
... Convenções e campanhas ... As emissoras podem transmitir ... apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo ... para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação ... -
Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... , bem como cláusulas de acordos e convenções coletivos de trabalho, relativas à segurança e ... Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na ... ão de membros titulares e suplentes os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele ...
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A lei complementar Nº 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral
Este artigo visa realizar uma abordagem sobre a incidência do princípio da anterioridade, prevista no art. 16 da Constituição Federal, sobre a Lei Complementar nº 135/2010, recentemente declarada constitucional pelo STF, uma vez que a questão, bastante polêmica, foi objeto de análise pela mesma Corte no Recurso Extraordinário nº 633703/MG. Antes do citado julgamento, a Lei, em tela, também...
... sendo processados podem concorrer às eleições desde que não houvesse condenação deinitiva, ... e às vésperas do início das convenções eleitorais, que nos termos do art. 8º, da Lei ... Estados, uma vez que muitos pretensos candidatos não sabiam se poderiam ou não ser elegíveis, ... : a fase pré-eleitoral , que vai desde a escolha e apresentação das candidaturas até a ... -
Decisão monocrática Nº 0601491-44.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022, por falta de comprovação da condição de elegibilidade alusiva à escolha em convenção partidária, exigida nos arts. 8º ... não haveria necessidade de novas convenções partidárias para que a Comissão Executiva do ... do sorteio dos números com os quaisos candidatos ao cargo de Deputado Federal e Estadual serão ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ção, e tem direito a apresentar candidatos para os cargos eletivos dos órgãos pertinentes ... ção interna ou a execução das convenções internacionais das quais são partes ... 138. 1 ... ção, porém não tomam parte nas eleições. O Conselho, entretanto, pode realizar sessões ... de cada comissão proporá à mesma a escolha" dos Presidentes e Vice-Presidentes das sub-comiss\xC3" ...
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Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas data e Mandado de Injunção na Justiça Eleitoral
... e certo – 9.3 As partes – 9.4 Os candidatos, como parte legítima – 9.5 As autoridades ... ligada a estes, enquanto tais, desde sua escolha em convenção partidária até a disputa do ... , a saber: I) de deliberação : as convenções" municipais, regionais e nacionais; II) de direç\xC3" ... essenciais ao processamento das eleições, tanto em relação aos candidatos quanto aos ...
- Projeto impopular, só depois da eleição
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Decisão monocrática Nº 0600245-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara ... íntese, a participação feminina nas eleições e vida partidária representa não apenas ... ) em 26 de julho de 2020, na fase das convenções partidárias, a Ré JAQUELINE já declarava, ... Nesse sentido, o processo de escolha do partido e de todos os seus candidatos e ...
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Visão Geral do Processo Eleitoral
... são realizadas, em todo o Brasil, eleições para os cargos eletivos majoritários e ... antes da realização da convenção para escolha de candidatos ... IMPORTANTE: O c. TSE ... @3ª Etapa - Convenções Partidárias - De 10 a 30 de Junho de 2012 ...
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Partidos e coligações têm até 15/8 para apresentarem registro de candidatos
Partidos têm até 15/8 para apresentarem registro de candidatos
... as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo ... de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional ... experiência profissional exigidas dos candidatos em cada categoria dos certificados de capacidade; ... Se, por qualquer motivo, as eleições para o Conselho de Administração não se ... 2. A escolha deverá ser feita, pelo Diretor-Geral, sempre que ...
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Processo eleitoral
... ágio, que se dá por intermédio das eleições, ou seja, formado pelas relações entre s, candidatos, agremiações partidárias, Poder Judiciário ... - em sentido amplo - coincide com as convenções partidárias para escolha de candidatos e ...