convenio medico sul america
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Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
... a conseqüente manutenção dos serviços médico-hospitalares que lhe vinham sendo prestados, ... de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de ... -
Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
... a conseqüente manutenção dos serviços médico-hospitalares que lhe vinham sendo prestados, ... de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de ... -
Acórdão nº 2003.34.00.044674-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
... a conseqüente manutenção dos serviços médico-hospitalares que lhe vinham sendo prestados, ... de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de ... -
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
... a conseqüente manutenção dos serviços médico-hospitalares que lhe vinham sendo prestados, ... de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de ... -
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
... a conseqüente manutenção dos serviços médico-hospitalares que lhe vinham sendo prestados, ... de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de ... -
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... a conseqüente manutenção dos serviços médico-hospitalares que lhe vinham sendo prestados, ... de Saúde oferecido pela empresa Sul América, na condição de agregada, desde fevereiro de ... -
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SAÚDE. DEPENDENTES INDIRETOS. EXCLUSÃO. AFRONTA AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESRESPEITO AO CONTIDO NO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULATURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTATUTO DO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. VALORES DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ILEGALIDADE. 1. Nos casos de...
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Legislação
... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113740-87.2006.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST 1. Inadmissível o recurso de revista que induz ao reexame do conjunto fático-probatório dos autos, a fim de perquirir novamente o exercício da atividade autônoma, no intuito de descaracterizar a relação de emprego reconhecida pelo Eg. TRT de origem. 2. Incidência da Súmula nº 126 do TST. 3. Agravo de instrumento ao...
... da defesa o cartão do convênio médico, noticiando que o contrato de seguro saúde se u entre Sul América e a reclamada, em benefício do reclamante, ... -
Pessoas Naturais
... ou nos casos provenientes de erro médico que venham a causar danos ao nascituro ... O ... dada às populações que habitavam a América quando da chegada dos conquistadores europeus; ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... A REFORMA DO PROCESSO PENAL NA AMÉRICA" LATINA NO PERÍODO PÓS-DEMOCRATIZAÇÃO ... Pa\xC3" ... medidas: a) permitir o acesso ao pessoal médico para que brinde a atenção necessária e se ...
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Ordem social
... : i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por ... europeus, sendo os povos originários da América, cuja civilização e cultura foram dizimadas e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... V) Atestado médico com autorização para a prática desportiva pelo ... Uma vitória contra o América, campeão do ano anterior, valia uma vaca ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carneiro (OAB:BA5918900A) Agravado: Sul America Odontologico S.a Advogado: Bruno Henrique De ... por decisão unilateral (relatório médico acostado) ... Portanto, diante da ausência de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 100 mil habitantes, o maior registro na América do Sul.” ONUBR – NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL ... médico por entes públicos demanda a elaboração de ... C153 — Convenio sobre duración del trabajo y períodos de ...
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Acordão nº 20110043884 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Enero de 2011
... sempre houve o fornecimento de convênio médico aos empregados, e que a mudança da Sul América ...