convites
-
Na Marina, qualquer prazer diverte os sem-convites
Barrados, aficionados por moda se contentam em flanar Thamine Leta thamine.leta@oglobo.com.br Sem-convites. Marlise, Michele e Angélica: duas horas de viagem Laura Marques Duas horas de trajeto, 58 quilômetros de distância e uma boa caminhada do pont...
-
Na Marina, qualquer prazer diverte os sem-convites
Mesmo barrados, aficionados por moda se contentam em flanar Thamine Leta thamine.leta@oglobo.com.br Sem-convites. Marlise, Michele e Angélica: duas horas de viagem Laura Marques Duas horas de trajeto, 58 quilômetros de distância e uma boa caminhada d...
-
Servidores não podem aceitar convites privados no carnaval
Resolução da Comissão de Ética Pública vale para funcionários estaduais Ruben Berta rberta@oglobo.com.br Constituída pelo governador Sérgio Cabral em março do ano passado para acompanhar e investigar a conduta de servidores do Executivo, a Comissão d...
-
Haddad desautoriza convites e afirma que ele escolherá seu vice
'Não existe isso. Quando eu convidar alguém, eu anuncio', diz o petista Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br HADDAD (Ã direita) com o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho: ele demonstrou contrariedade com o convite a D'Urso Michel Filho SÃ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... V - venda, oferecimento, transporte, ocultação, exposição à venda, negociação, desvio ou transferência de Ingressos, convites ou qualquer outro tipo de autorização ou credencial para os Eventos de forma onerosa, com a intenção de obter vantagens para si ou para outrem; e ...
-
Guedes e Campos Neto irão falar sobre offshores no Senado e na Câmara
BRASILIA — Por acordo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira convites para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prestem esclarecimentos sobre empresas mantidas ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 33.2022. PROCESSO Nº 016/CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2022. Serviços de automação de bilheteria, i mpressão de i ngressos/convites, venda (presenci al e on-line) e controle de acesso, por demanda, para atender às necessi dades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA: W. B. DE OLIVEIRA – ALL TICK...
-
A STARBUCKS COFFEEfará 3ª que vem, das 19h à s 21h, na unidade Downtown, na Barra, 'Charity Night' para a Junior Achievement. Toda a renda dos convites será revertida para a entidade.
Perdas e danos 1 O comércio de Copacabana e Ipanema viu o faturamento cair 15% na manhã de ontem, durante a ação policial em razão do baú publicitário deixado na Praça General Osório. O trânsito parou e as lojas ficaram vazias, diz Daniel Plá, da ACR...
-
Acordão da , 19-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FRAUDE À LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO INVIÃVEL. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE JUSTIFICADA. PREFEITA. QUANTUM DE AUMENTO MENOR DO QUE 1/6 DA PENA MÃNIMA. NÃO DESPROPORCIONAL. SÚMULA 83/STJ. VERBETE APLICADO NAS HIPÓTESES DAS ALÃNEAS A E C DO INCISO III DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AGRAVO
... seu interrogatório, assessoria jurídica, tendo sido ela quem encaminhou as ... cartas convites às empresas que formalmente participaram da licitação, ... convites esses que se destinavam a três certames visando a objetivos idênticos ... e ... -
Guedes e Campos Neto irão falar sobre offshores no Senado e na Câmara
BRASILIA — Por acordo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira convites para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prestem esclarecimentos sobre empresas mantidas ...
- Guedes e Campos Neto vão falar sobre offshores no Senado e na Câmara
-
Guedes e Campos Neto irão falar sobre offshores no Senado e na Câmara
BRASILIA — Por acordo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira convites para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prestem esclarecimentos sobre empresas mantidas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004503620134058204), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0000450-36.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAULO JOSE DE LIMA e outro ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA LDF LTDA - ME ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Marielly Ferreira Sarmento Campos ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves APELADO: SOLIDONIO DE SOUSA LEITE...
... No caso concreto, a inicial trata dos procedimentos licitatórios Cartas-Convites nºs 011/2008 e 016/2008, realizados pela Prefeitura do Município de Caiçara/PB, respectivamente, para a obra de ampliação e reforma do Mercado ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FRAUDE ÀLICITAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 90 DA LEI N.8.666/93 E 304, C/C O 209, AMBOS DO CP. PLEITO DE CONDENAÇÃO.AGRAVADO ABSOLVIDO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INOCORRÊNCIA DO DELITOCOM SUPORTE NA CARÊNCIA DE PROVAS APTAS A LASTREAR UM ÉDITOCONDENATÓRIO. REVISÃO DE ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ.PRINCÍPIO DA...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066782720184058201), 14-09-2021
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME PREVISTO NA LEI DE LICITAÇÕES. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME (ART. 90, LEI 8.666/93). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Apelações interpostas contra sentença do juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção de Campina Grande, que condenou os réus pelo cometimento do...
... 71 do CP ... Caso em que os réus foram acusados de frustrar o caráter competitivo dos Convites nº 39/2011 e 40/2011, no Município de Massaranduba/PB, a fim de direcionar os certames licitatórios e o pagamento dos recursos federais ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000931-73.2013.8.19.0056 (Criminal), 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE CARTA-CONVITE. FRUSTRAÇÃO DA COMPETITIVIDADE. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E À LEI DE LICITAÇÕES. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DESVIO DE VERBA PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FARTO ACERVO PROBATÓRIO. PENALIDADES. ART. 12, INCISO II, DA...
... 4. Infere-se pelo Relatório de Inspeção do Tribunal ... de Contas do Estado do Rio de Janeiro que o ato de ... entrega de 03 cartas convites na licitação n. 03/2007 ... para as mesmas empresas que participaram da ... frustrada licitação n. 02/2007, contraria o Artigo 22 ... § 3º, 6º ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130467120174058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813046-71.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE GILSON LEITE PINTO ADVOGADO: Marciel Antonio De Sales APELADO: JOSE JACKSON LIMA E SILVA PROCURADOR CIVIL: Defensoria Pública Da União APELADO: LUZIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELADO: WANIRA DE HOLANDA BRASIL ADVOGADO: Altair Soares Da Rocha Filho...
... a falsidade de quase todas as informações, eventos e atos retratados nos referidos documentos que compõem os certames licitatórios Convites nos 028/2008, 029/2008 e 031/2008. Diz que, diversamente do que consta na sentença apelada, foi comprovado que os erros cruciais apontados, a bem da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-50461/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
PRELIMINAR DE JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. Reportando-se ao acórdão recorrido, constata-se que a Turma não reconheceu a estabilidade da reclamante no emprego ante a comunicação do estado gravídico ao empregador apenas após o término do contrato de trabalho e a rejeição aos convites para se reintegrada, com base na prova documental acostada aos autos, sendo intuitivo ter se louvado no...
... no emprego ante a comunicação do estado gravídico ao empregador apenas após o término do contrato de trabalho e a rejeição aos convites para se reintegrada, com base na prova documental acostada aos autos, sendo intuitivo ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. FRAUDE EM LICITAÇÃO E TENTATIVA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA ENTRE OS PARTICIPANTES. CONVITES. MONTAGEM DO PROCEDIMENTO. DANO AO ERÁRIO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ... 1. Constitui ato de improbidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00026273020144058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0002627-30.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DAMIAO PORFIRIO MEDEIROS SILVA e outro ADVOGADO: Genarte De Medeiros Brito Junior PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: DAMIAO PORFIRIO MEDEIROS SILVA e outros ADVOGADO: André Augusto De Castro e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA:...
... convites, havendo o primeiro, para a execução dos objetos dos contratos de repasse de recursos federais intermediados pela Caixa Econômica Federal para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004857520134058404), 05-10-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNASA. VÍCIOS NA LICITAÇÃO. CONLUIO ENTRE EMPRESAS. SEM COMPETITIVIDADE. PARTICIPAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO. EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. ADEQUAÇÃO DAS SANÇÕES....
... O empresário e construtora, ora apelantes, alegam que as meras irregularidades constatadas no procedimento licitatório (Convites n.º 007/2004 e 008/2004) não podem ensejar em condenação por ato de improbidade administrativa ... Sustentam que não concorreram para a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Marzo de 2005
... , com repercussões continuadas, atingindo sua moral e idoneidade, comprometendo seu nome e prejudicando sua participação em eventos e convites pelas empresas para palestras. Pertinência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido, no particular. DANO MORAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-53000/1999-0043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... , com repercussões continuadas, atingindo sua moral e idoneidade, comprometendo seu nome e prejudicando sua participação em eventos e convites pelas empresas para palestras. Pertinência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido, no particular. DANO MORAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-530/1999-043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... , com repercussões continuadas, atingindo sua moral e idoneidade, comprometendo seu nome e prejudicando sua participação em eventos e convites" pelas empresas para palestras. Pertinência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido, no particular ... DANO MORAL. INDENIZAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... , com repercussões continuadas, atingindo sua moral e idoneidade, comprometendo seu nome e prejudicando sua participação em eventos e convites" pelas empresas para palestras. Pertinência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido, no particular ... DANO MORAL. INDENIZAÇ\xC3" ...