convocação chesf
- Licença de Operação
- Assembléia Geral Ordinária
- AVISO DE LICITAÇÃO
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... CONVOCAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL PARA APRESENTAR DOCUMENTOS CERCA DE TRÊS ANOS APÓS A ... : Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De ...
- Edital de Convocação nº 022019
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... /BA) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:0051513/BA) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De ... 4 há a seguinte anotação "Abertura do prazo - Convocação anexo - 17/05/2021 - 11:34:53 - Convocado para envio de anexo o fornecedor ...
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. EDITAL ESTABELECE QUE A CONVOCAÇÃO" DOS CANDIDATOS APROVADOS DEPENDE DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA.A realizaç\xC3" ... Advogado: Angela Leal Saboia De Castro (OAB:SP121079) Reu: Chesf-companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ao mínimo, o mesmo não alcançaria nota apta para sua convocação para a segunda fase do certame, em razão da limitação das correções ... ) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:4009900A/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2012 - 1º semestre), 2012-01-01
... LEGITIMI- DADE PASSIV A DA CHESF ... A vinculaçã o do trabalhador à FACHES F se dá de forma automática, ... a pauta convocatória e violada regra de validade da convocação da Assembleia, com aplicação de penalidade sem observância do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral e, ainda, em razão de imperiosa ... De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... omissão da Administração Pública, no tocante à não convocação, nomeação e investidura em cargo público, objetivando o ingresso no ... : Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:0039582/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Queiróz Tenório Advogado: Isac De Oliveira (OAB:0021231/BA) Réu: Chesf - Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso ... da escritura do terreno, vez que não mencionada no edital de convocação ao leilão das terras, restando a evidência de que somente após o ...
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Acórdão nº 0000163-76.2009.8.05.0251 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
... José Cícero Landin Neto : Chesf - Companhia Hidro Eletrica do São Francisco : Alexei Estevez de Carvalho ... ainda vigente, para o mesmo cargo, este tem direito à convocação, sob pena de afrontar-se o art. 37, IV, da Constituição Federal. A ...
- Edital de Convocação nº 012019
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Antonio Carlos Araujo São Mateus (OAB : 6215/BA) Embargante: Chesf - Companhia Hidro Eletrica do São Francisco Embargante: Chesf - Companhia ... PROCESSOS DE SELEÇÃO DESDE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ATÉ A CONVOCAÇÃO. CONQUANTO SE RECONHEÇA VALOR NA ALEGADA TENTATIVA DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DE ENERGIA ELÉTRICA EFETUADAS PELA DOW BRASIL IE 074191515 JUNTO À CHESF, FATURAMENTO VIA PERNAMBUCO, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO, COM ... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL E MEIO ELETRÔNICO. CURTO ESPAÇO DE TEMPO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ário, decidir o momento mais oportuno e conveniente para a convocação de candidatos aprovados em concurso público, dentro do prazo de validade ... Advogado: Edebaldo Dos Anjos Lima (OAB:BA19208-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Othoniel Furtado Gueiros ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > gabinete
... Motivo: ... Detalhamento: ... Atender à convocação para "Curso de Capacitação para Identificação Civil e Coleta ... CHESF ... 37032/2004 ...
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Casa nova - Vara c�vel
... a majoração, pode a administração pública revogar a convocação ... Em sede de réplica, a parte autora reiterou os termos da ... ção: Casa Nova Autor: Companhia Hidro Eletrica Do São Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Demetrius ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000363-72.2015.5.06.0000), 31-05-2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. LABOR EM CONTATO COM ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL. LIMITAÇÃO ÀS PARCELAS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.740/2012. Para fins de percepção do adicional de periculosidade, a definição do direito não se dá pela atividade preponderante da empresa, mas sim em face da atividade
... ão de julgamento, mesmo estando em gozo de férias, mediante convocação por meio do Ofício TRT-STP nº 113/2016 - Circular ... NYÉDJA MENEZES ... HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. EMBARGADO: JOSÉ EVERALDO DA SILVA. RELATORA MINISTRA MARIA CRISTINA ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Alegou que após a publicação do Edital de Convocação n. 02/21, os interessados foram cientificados acerca da realização do ... Advogado: Vanessa Estevam Alves (OAB:BA59118-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que, dentro do prazo de validade do certame, houve convocação até a 73ª colocação ... Noticia que das 73 convocações, apenas 54 ... Agravado : Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (chesf ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2°-B da Lei n°. 9.494/97, pois a determinação de convocação" dos candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas n\xC3" ... Chesf Companhia Elétrica de São Francisco ... Procurador(a)/advogado(a): ...