convocação chesf
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000056-55.2014.5.06.0000), 12-08-2014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 535 DO CPC. De acordo com os arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, são cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hipóteses não observadas no...
... Embargados : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF e ALDO BEZERRA CAVALCANTI ... de Sertânia, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação para o colendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000313-80.2014.5.06.0000), 03-03-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. TÍTULO JUDICIAL QUE RECONHECE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO QUE VIOLAM A LEI Nº 8.880/1994. NORMA DE ORDEM PÚBLICA DE APLICAÇÃO IMEDIATA. VIOLAÇÃO LITERAL À DISPOSITIVO DE LEI. DEMANDA ACIONÁRIA QUE SE DECLARA PROCEDENTE PARA DESCONSTITUIR PARTE DO ACÓRDÃO REGIONAL. Deve ser declarada procedente a ação rescisória de julgado definitivo que viola literal disposição de lei...
... Autor : Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf ... Réu : Maria Geronimo ... André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acordão nº (AP)0043200-29.2008.5.06.0020 (00432.2008.020.06.00.8) de 2º Turma, 16 de Junio de 2010
Agravo de petição a que dá provimento, no intuito de que a res judicata seja devidamente obedecida, em conformidade com a inteligência dos artigos 5.º, XXXVI, da Constituição Federal, 879, § 1.º, da CLT e 467 do CPC. O v. acórdão, com trânsito em julgado, reconheceu que o empregado faz jus ao adicional de periculosidade, pois está à disposição do empregador, e ainda que haja uma programação para...
... Agravante : CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES ... Agravados : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF; e COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA ... À fl. 464, em face do término da convocação do Excelentíssimo Relator originário, procedeu-se à redistribuição do ... - ACÓRDÃO Nº 1486 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... í (SINTEPI), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos (as) os (as) associados (as), EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ/CEPISA, CHESF, AGESPISA, EMGERPI/COHAB-PI e SAAE, como também a categoria pretendida que exerçam atividades na indústria no estado do Piauí: de geração, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... já realizado pela administração municipal, qual seja, a convocação para apresentação de exames ginecológicos pelas candidatas aprovadas ... Embargante : Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf Advogado : Demétrius Ferraz e Silva (OAB: 22133/PE) Embargada : Maria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000033-12.2014.5.06.0000), 05-08-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DA LEI 8.880/1994. FACHESF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO IGP-2 NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. A respeito do tema, me posicionei no sentido de entender que a pretensão da autora tem seu acolhimento (ou não) a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório...
... Autora : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Réus : SALLY TORRES ... Federal, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000029-72.2014.5.06.0000), 03-06-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES DE REAJUSTE NO PERÍODO DE JULHO A AGOSTO DE 1994. IGP-M. NÃO APLICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. A discussãoenvolve a utilização de índices de correção monetária para o reajuste de suplementação de aposentadoria, decorrentes da aplicação da Lei n. 8.880/94, oriunda do Programa de Estabilização Econômica
... AUTORA : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉU : JOSÉ LUIZ ... de Petrolina, André Genn de Assunção Barros, em razão da convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000474-90.2014.5.06.0000), 16-12-2014
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. A parte dispõe de 08 (oito) dias, da data da publicação ou intimação, para recorrer, da decisão monocrática que extingue o feito de competência deste regional, nos termos do inciso I, do artigo 155 do Regimento Interno do TRT da 6ª Região. Não tendo sido...
... Agravante : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ... Agravados : ESPÓLIO DE ... Desembargador André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000142-26.2014.5.06.0000), 05-08-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DA LEI 8.880/1994. FACHESF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO IGP-2 NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. A respeito do tema, me posicionei no sentido de entender que a pretensão da autora tem seu acolhimento (ou não) a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório...
... Autora: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Réus: TEREZINHA ... Federal, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000480-34.2013.5.06.0000), 30-09-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES DE REAJUSTE NO PERÍODO DE JULHO A AGOSTO DE 1994. IGP-M. NÃO APLICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. A discussão envolve a utilização de índices de correção monetária para o reajuste de suplementação de aposentadoria, decorrentes da aplicação da Lei n. 8.880/94, oriunda do Programa de Estabilização Econômic
... Relator : JUÍZA ANA CATARINA CISNEIROS ... Autora : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Réus : ANTÔNIO ... André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000314-65.2014.5.06.0000), 16-12-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DA LEI 8.880/1994. FACHESF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO IGP-2 NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. A respeito do tema, me posicionei no sentido de entender que a pretensão da autora tem seu acolhimento (ou não) a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório...
... Autora: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Réus: GALBA LEITE ... Desembargador André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000120-65.2014.5.06.0000), 16-09-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES DE REAJUSTE NO PERÍODO DE JULHO A AGOSTO DE 1994. IGP-M. NÃO APLICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. A discussão envolve a utilização de índices de correção monetária para o reajuste de suplementação de aposentadoria, decorrentes da aplicação da Lei n. 8.880/94, oriunda do Programa de Estabilização Econômic
... AUTORA : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉUS: MARIANO ... ília/DF, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... 5 do CAPÍTULO VII – DA PROVA DISSERTATIVA, ampliando a convocação para Prova Dissertativa de todos os candidatos aprovados na Prova ... Monica Sc - Epp Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... 9/07/2022 e em viagem, não recebi em tempo hábil a carta de convocação para realizar a perícia indicada no processo e que devido às mudanças ... :BA40601) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Reu: Chesf -companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... das regras insculpidas no Edital n° 105/2018 e no Edital de convocação" para matrícula n° 051/2019. O item 15.1 do Edital n° 105/2018 expõe: \xE2\x80" ... ( Falecido) Autor: Durvalina Maria Da Conceicao Réu: Fundação Chesf De Assistencia E Seguridade Social (fachesf) Advogado: Eca Katterine De ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Reu: Chesf -companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco Advogado: Edebaldo Dos Anjos ... JOVIANO ANGELO OLIVEIRA e MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA; a convocação do titular do 5º Cartório de Notas de Santos-SP para se pronunciar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000313-80.2014.5.06.0000), 26-05-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCOLUMIDADE DO ACÓRDÃO RESCIDENDO QUE NÃO CONDIZ COM O QUE NELE RESTOU ACERTADO. RECURSO QUE SE ACOLHE COM EFEITOS MODIFICATIVOS PARA EXPUNGIR CONTRADIÇÃO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para expungir contradição do acórdão, declarando incólume o acórdão rescindendo na parte em que se declarou o direito às diferenças advindas da...
... Embargada : Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social ... Advogados : Hebron Costa Cruz de ... de férias, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2017
... Piranga torna público a convocação do Sra. Lady Anne Heleno, para ... contratação no cargo ao qual ... SEP/GEA-5, de 14/12/2016, determinou a baixa do mencionado Credito Chesf. Cumprindo a ... A Companhia vem, ao longo dos anos, administrando seus ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:0039582/BA) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Intimação: .diario { ... para a realização da 2ª etapa do certame, promova a sua convocação, com a devida publicação do ato necessário, no prazo de 48 horas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Argumenta, por conseguinte, que “o ato de convocação se mostrou ineficaz porquanto foi publicado tão-somente no DOM, não ... Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Flavia De Carvalho Silva ...
- Edital de Convocação
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... :BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ... 5 do CAPÍTULO VII – DA PROVA DISSERTATIVA, ampliando a convocação para Prova Dissertativa de todos os candidatos aprovados na Prova ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... sendo certo, contudo, que o militar deve estar disponível à convocação" da Administração durante seis dias da semana, respeitando-se a jornada m\xC3" ... Assinala que, à época do ocorrido, a Chesf não mantinha qualquer relação com as pessoas envolvidas no evento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ício tem assentado seu entendimento de que têm direito à convocação os candidatos aprovados, conquanto fora número de vagas, quando demonstre ... ) Advogado: Bruno Hartury Rodrigues (OAB:2120100A/BA) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ...