convocação para trabalhar nas eleições
3150 resultados para convocação para trabalhar nas eleições
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... “O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... “O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
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... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar" com ... ‘modelos de constatação’ ou ‘crit\xC3" ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... -
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...
... No que concerne ao procedimento de convocação das audiências públicas, faz-se referência a ... razão de ter obrigado uma empregada a trabalhar mais de dez horas por dia ... O caso se ... do legislativo a legitimidade das eleições majoritárias são suficientes para validar as ... -
Decisão monocrática Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... definiu as funções e os modos de convocação dos respectivos delegados. Esclarece, ainda, que ... profissional, firme no intuito de ‘trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito ... § 1º As eleições para os Conselhos Regionais serão feitas sem ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... , quando menos, terem ciência da convocação do pleito e poucas vezes, fiscalizar sua ... da vida proletária onde é necessário trabalhar diretamente. As comissões internas são órgãos ... § 2º As eleições dos integrantes da Comissão de Representantes de ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Rita era filha de escravos e foi trabalhar com minha mãe, e morreu, com perto de 100 anos ... Eu não vi uma convocação, uma incitação, eu não vi um proselitismo ... Nos tribunais, as eleições do corpo dirigente, as eleições se fazem ...
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Acórdão Nº 0020461-07.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO . Diferenças salariais e/ou um plus salarial decorrentes de acúmulo de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si. É a quebra da...
... para atuar como 2º mesário nas eleições gerais de 2018, conforme carta convocatória ... como mesário, vez que foi uma convocação e ainda, restou comprovado que no dia 07/10/2018 o recorrente estava escalado para trabalhar, porém não houve registro no cartão ponto ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... em que os empregados se abstiveram de trabalhar; ... e) suprimir o art. 8º, como ... Direito à convocação. Comprovado nos autos que as vagas relativas ao ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Autonomia Sindical
... o transcurso de 10 dias da primeira convocação”); — (revogado); — (revogada a ... ão remeter, até 30 dias depois das eleições para os cargos administrativos, ao órgão ... não era razão suficiente para não trabalhar com eles, acentuando, ao contrário, que esse ...