convocação para trabalhar nas eleições
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000722-96.2019.5.07.0018), 2020-07-04
... ção das folgas não concedidas pela convocação das eleições no valor de R$ 637,87 ... intrajornada de 2 horas, acontecendo de trabalhar sábados alternados das 08h ao meio dia" ... A ...
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Decisão Monocrática nº 438 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
... de pessoas contratadas para trabalhar na campanha, emisso de recibos eleitorais ...
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Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... abolidos todos os partidos se vamos trabalhar para saber o que e que a gente poe no lugar, se a ...
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Decretos
... Responsável pela localização e convocação do elenco distribuição do material aos atores e ... domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... pessoas escolhem governos utilizando eleições e têm possibilidade “razoável” de remover ... trabalhar em favor de uma nova administração, escolhida, ... § 1º A convocação conterá a minuta do ato normativo e fixará o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001042-56.2017.5.06.0015), 06-11-2019
RELAÇÃO DE TRABALHO. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, não respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, a condição de cooperado do autor. Recurso...
... recolhimentos, assim como editais de convocação para as assembleias realizadas ... Diz que o ... recorda de o Reclamante ter deixado de trabalhar nos seus dias de atendimento, pois o autor era ... tomou conhecimento de realização de eleições no âmbito da cooperativa; que a depoente é ... -
Precedentes normativos do TST
... Não se concede cláusula regulando as eleições para a CIPA. Ex-PN 32. (Cancelado pela SDC em ... ão de imprensa no qual o jornalista vai trabalhar. Ex-PN 82 ... A exigência é salutar para que o ... Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do Serviço Militar inicial ...
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Decisão Monocrática nº 138 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... recebido a orientao de que deveria trabalhar as outras 2 horas na ...
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Decisão Monocrática nº 52437 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... recebido a orientao de que deveria trabalhar as outras 2 horas na ...
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Presente
... proibitório até na simples convocação de assembleia para aprovar a medida ... (931) PASTORE, José. Trabalhar custa caro ... São Paulo: LTr, 2007. p. 17-23 ... foi registrado um total de apenas 587 eleições e o sindicato só teve êxito em 29%, contra 31% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000398-26.2020.5.06.0010), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ADI 5766/DF. COBRANÇA INDEVIDA. O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 20.10.2021, ultimou o julgamento da ADI 5766/DF, acatou a tese do Procurador-Geral da República, autor da ação declaratória de inconstitucionalidade, no sentido da não conformidade do texto do art.
... ção (Recorrente), devido questões de eleições internas" , tendo chegado "a comparecer armado e ... 2 anos", confessando que "não chegou a trabalhar com o reclamante", o que revela a ... pela própria Reclamada, por meio da convocação de outro membro da sua equipe jurídica, sendo ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... a quem lê este livro, pois, quem quer trabalhar esclarecimento científico, deve tratar logo de ... , o presidente Adams, derrotado nas eleições por Thomas Jefferson, tinha nomeado alguns de ... convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000807-71.2017.5.06.0021), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. IRREGULARIDADES DO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório é suficiente a demonstrar a irregularidade de atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços simulou atos para tentar mascarar o liame empregatício com o Obreiro. O...
... ; que ela é reconduzida em sucessivas eleições' ... Convém observar que na ata da assembleia ... 13º salário; que nunca recebeu convocação para a assembleia da cooperativa; que são os ... que não havia condições de deixar de trabalhar em seus plantões ; que nessas situações ... -
Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... , de seus registros contábeis, de suas eleições etc. O controle repressivo sobre os sindicatos ... citadas nominalmente nos editais de convocação das novas entidades ... De toda sorte, quando ... 72 Assim, talvez seja melhor trabalhar às margens, redesenhando, "comendo pelas ...
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Acórdão Nº 0022091-58.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-10-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... NO ESTABELECIMENTO; ITEM II, 58) ELEIÇÕES DAS CIPAS, 66) ESTABILIDADE PARA PORTADOR DE ... ódico em que publicado o edital de convocação para a assembleia da categoria profissional (ID ... às empregadas que forem obrigadas a trabalhar maquiladas ou executarem tarefas de maquilagem , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000882-19.2016.5.06.0192), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. Inexistindo de correlação lógica e inexorável entre o não acolhimento do pedido de rescisão indireta e a aplicação da justa causa de abandono de emprego, incumbe à parte autora o ônus da prova da falta grave que imputa à empregadora, haja vista tornar-se incontroverso a ausência ao trabalho e o intento de...
... disso, em novembro de 2015, durante as eleições para integrante da Comissão Interna de ... silo; que não fez treinamento para trabalhar como operador II; que foi promovido em novembro ... direcionados os telegramas para convocação do empregado (fl. 186/187 - ID n° 4effea0) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001087-92.2019.5.06.0014), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADES DA COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. No acervo probatório destes autos, demonstra-se a irregularidade da atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços apenas simulou atos para mascarar o liame empregatício que manteve com a Obreira. Não...
... autos dezenas de prova de assembleias, eleições e prestação de contas, e também da existência ... ordens abrangiam o setor em que iriam trabalhar; que trabalhava no Hospital do Ipsep como ... ão de contas e nem regular e efetiva convocação para as assembleias ... Se a formação de uma ... -
Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... capital, mas também em uma convocação de forças para resistir os impiedosos efeitos ... oferecer a quem realmente a quisesse trabalhar, na medida de seu trabalho; enquanto no Brasil a ... ão do país através da campanha pelas eleições diretas com grandes mobilizações populares ... -
Para líder do governo, cunha será cassado
... O lder diz que a ordem no Planalto no trabalhar nem a favor, nem contra a cassao de Cunha. Com ...
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Convenções municipais
... VII. Convocação dos filiados, na forma que dispuser o Estatuto, ... preenchidos estes requisitos (Lei das Eleições nº 9.504/97, artigo 8º) ... @36) O que deve ... municipal do Poder Executivo, poderá trabalhar em campanha de candidato partido político, ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... ão houve o distrato, ela pode voltar a trabalhar. Se foi acordado lá pra pagar a ela lá e o ... DINIZ solicita apoio financeiro para eleições" municipais para não suspender as atividades da f\xC3" ... Há, ainda, áudios que comprovam a convocação de RONEY para que interviesse em seleção de ...
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Processo constitucional legislativo
... de discussão que trabalha (ou deveria trabalhar), segundo o modelo constitucional do processo , ... à dissolução do Parlamento e à convocação de novas eleições. Por isto ser raro, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000758-84.2017.5.06.0003), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo necessário, ainda, que o empregado se destaque dos demais, no que...
... ários do banco réu estavam ali para trabalhar, atender com agilidade e fazer negócios, e que ... de apoio logístico referente às eleições municipais. Essa convocação de cunho ... -
Acórdão Nº 0020975-69.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2021
EMENTA DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. A confluência de interesses e a finalidade comum entre empresas configura a existência de grupo econômico, cuja consequência é a responsabilidade...
... da realidade; que não houve convocação da ré para a representação patronal na CIPA, ... , quem mais participou da CIPA destas eleições? ... RA - não entendi ... PJ - quem mais ... trabalhava comigo, ele me ensinou a trabalhar, comecei a trabalhar com ele e a gente se passava ...