Cooperativismo
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-372/2005-012-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142200-64.2006.5.01.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. COOPERATIVA. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 126/TST. 3. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. 4. DESCONTOS SALARIAIS. DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do artigo 442/CLT assim...
... Certo é que, se comprovado que as empresas rotuladas de cooperativas não atendem às finalidades e princípios imanentes ao cooperativismo, quais sejam, princípio da dupla qualidade e da retribuição pessoal diferenciada, e a prestação de serviços se caracterizar pela presença dos ... -
Acórdão Nº 7430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... : CÂMARA DOS DEPUTADOS ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... CONSTITUCIONAL ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO LEGISLATIVA QUANTO AO COOPERATIVISMO E À ... LIQUIDAÇÃO DE COOPERATIVAS ... Agravo interno contra decisão que negou seguimento a ... mandado de injunção impetrado para sanar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-414/2003-011-16.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NO SISTEMA DE COOPERATIVISMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista que não logra ultrapassar os óbices do artigo 896, § 6º, da CLT e Súmula 126/TST.
... INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NO SISTEMA DE COOPERATIVISMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista que não logra ultrapassar os óbices do artigo 896, § 6º, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NO SISTEMA DE COOPERATIVISMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista que não logra ultrapassar os óbices do artigo 896, § 6º, da CLT e Súmula 126/TST.
... INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NO SISTEMA DE COOPERATIVISMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista que não logra ultrapassar os óbices do artigo 896, § 6º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22925/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. COOPERATIVISMO RURAL. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. Ausência de prequestionamento. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 4. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Violação não demonstrada. Agravo a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. COOPERATIVISMO RURAL. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. Ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22925/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. COOPERATIVISMO RURAL. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. Ausência de prequestionamento. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 4. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Violação não demonstrada. Agravo a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA ... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. COOPERATIVISMO RURAL ... Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. PRINCÍPIOS ... DA LEGALIDADE E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. Ausência de ... -
Acordão da Segunda Seção, 05-03-2024
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. NOVO ASSOCIADO. INGRESSO. RECUSA. REQUISITOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. ESTATUTO SOCIAL. PREVISÃO. CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPESSOAIS. SÚMULA 168/STJ. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. POSSIBILIDADE.1. O acórdão embargado encontra-se no mesmo sentido da jurisprudência consolidada no...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-589/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTIGOS 5º, XVII E XVIII, E 174, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - O fato de o Regional haver reconhecido vínculo empregatício entre as partes decorreu da livre apreciação das provas produzidas, que demonstraram que o Autor não era associado da Construcoop, mas seu empregado. A decisão não vulnerou as normas...
... Não se pode dizer que a decisão representou um desestímulo ao cooperativismo, até porque não é função da Justiça do Trabalho estimular ou não a formação de cooperativas, mas tão-somente decidir conflitos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-37240/2005-0012-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A Corte Regional concluiu ter ficado caracterizado o vínculo de emprego, em razão do desvirtuamento do instituto do cooperativismo. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-840-03.2007.5.02.0319 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - FRAUDE -EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULAS 126 E 296/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do artigo 442 da CLT dispõe que: -Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços...
... Ora, se comprovado que as empresas rotuladas de cooperativas não atendem às finalidades e princípios imanentes ao cooperativismo, quais sejam, princípio da dupla qualidade, da retribuição pessoal diferenciada, e a prestação de serviços se caracterizar pela presença dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-841-85.2007.5.02.0319 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - FRAUDE - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULAS 126 E 296/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do artigo 442 da CLT dispõe que: -Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços...
... Ora, se comprovado que as empresas rotuladas de cooperativas não atendem às finalidades e princípios imanentes ao cooperativismo, quais sejam, princípio da dupla qualidade, da retribuição pessoal diferenciada, e a prestação de serviços se caracterizar pela presença dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-41441/2003-0011-16.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NO SISTEMA DE COOPERATIVISMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista que não logra ultrapassar os óbices do artigo 896, § 6º, da CLT e Súmula 126/TST.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NO SISTEMA DE COOPERATIVISMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que objetiva destrancar recurso de revista que não logra ultrapassar os óbices do artigo 896, § 6º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73300-22.2007.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se caracteriza a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional quando o julgador expressamente emitir pronunciamento a respeito das questões que o levaram à conclusão para a solução da lide. Recurso de revista não conhecido, no particular. 2) LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA - DIVERGÊNCIA
... Certo é que, se comprovado que as empresas rotuladas de cooperativas não atendem às finalidades e princípios imanentes ao cooperativismo, quais sejam, princípio da dupla qualidade e da retribuição pessoal diferenciada, e a prestação de serviços se caracterizar pela presença dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108000-07.2008.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/IAGS/MAD/iap RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SESCOOP/MS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. I. O Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56500-58.2008.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... tenham sido classificadas como instituições financeiras, ainda assim acham-se sujeitas às regras da Lei nº 5.764/71, que trata do cooperativismo", regido pela inexistência de lucro e pelo sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a sua distin\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138340-17.2007.5.02.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - FRAUDE - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULAS 126 E 296/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do artigo 442 da CLT dispõe que: -Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços...
... Ora, se comprovado que as empresas rotuladas de cooperativas não atendem às finalidades e princípios imanentes ao cooperativismo, quais sejam, princípio da dupla qualidade, da retribuição pessoal diferenciada, e a prestação de serviços se caracterizar pela presença dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49340-38.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - FRAUDE -EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULAS 126 E 296/TST). CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA 381/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do artigo 442 da CLT dispõe que: "Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os...
... Ora, se comprovado que as empresas rotuladas de cooperativas não atendem às finalidades e princípios imanentes ao cooperativismo, quais sejam, princípio da dupla qualidade, da retribuição pessoal diferenciada, e a prestação de serviços se caracterizar pela presença dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18690/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONVERSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. Recurso de revista desfundamentado. 2. COOPERATIVISMO RURAL. Violações constitucionais não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. 1. CONVERSÃO AO RITO ... SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. Recurso de revista desfundamentado. 2 ... COOPERATIVISMO RURAL. Violações constitucionais não demonstradas. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1060400-67.2007.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. ENTE PÚBLICO. O apelo está desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT, face à ausência de indicação de ofensa a preceito de lei federal ou da Constituição da República, contrariedade à súmula desta Corte ou divergência jurisprudencial. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Consignado no acórdão...
... Consignado no acórdão recorrido que -o contexto probatório está a demonstrar que jamais existiu relação de cooperativismo entre o reclamante e a COOTRASG, funcionando esta com finalidade de arrebanhar o trabalho do autor para servir ao Município de Manaus-, suficiente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1630/2002-069-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS HORAS EXTRAS. Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de obter pronunciamento acerca da matéria ora questionada, caracteriza-se a preclusão. Incidência da Súmula nº 297, II, do TST. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE...
... o quadro fático pelo acórdão regional, no sentido de que o reconhecimento de vínculo de emprego decorreu do desvirtuamento do cooperativismo, o reexame do recurso encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Se o Regional não apreciou o acordo coletivo em razão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS HORAS EXTRAS. Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de obter pronunciamento acerca da matéria ora questionada, caracteriza-se a preclusão. Incidência da Súmula nº 297, II, do TST. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE...
... o quadro fático pelo acórdão regional, no sentido de que o reconhecimento de vínculo de emprego decorreu do desvirtuamento do cooperativismo, o reexame do recurso encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Se o Regional não apreciou o acordo coletivo em razão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS HORAS EXTRAS. Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de obter pronunciamento acerca da matéria ora questionada, caracteriza-se a preclusão. Incidência da Súmula nº 297, II, do TST. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE...
... o quadro fático pelo acórdão regional, no sentido de que o reconhecimento de vínculo de emprego decorreu do desvirtuamento do cooperativismo, o reexame do recurso encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Se o Regional não apreciou o acordo coletivo em razão ...