cooperativismo popular
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Decisão da Presidência nº 421232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2006
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Impte.(s): Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... adv.(a/S): HÉlio Mariano Ribeiro de Santana ...
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Decisão da Presidência nº 1422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2002
... O Partido do Cooperativismo Popular - PCP interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido ...
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Acórdão nº 233215 de Tribunal Pleno, 20 de Septiembre de 2002
Agravo regimental: intempestividade. É ônus do recorrente a interposição tempestiva do recurso, que se apura pela data de seu recebimento no protocolo do Tribunal e, não pela da remessa postal da petição.
Agte. : Partido do Cooperativismo Popular no Estado da Bahia ... advdo.: Hélio Mariano Ribeiro de Santana ... -
Acórdão nº 545722 de 2ª Turma, 17 de Agosto de 2007
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria eleitoral. Aplicação do Código Eleitoral Brasileiro. 3. Interposição de agravo de instrumento. Prazo: 3 (três) dias. 4. Legislação eleitoral. Norma especial prevalece sobre norma geral. Precedentes. 5. Recurso manifestamente incabível. Interrupção ou suspensão de prazo. Inocorrência. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
... Agte.(s) : Comissão Diretora Regional do Partido do Cooperativismo Popular no Estado da Bahia ... adv.(a/S) : Hélio Mariano Ribeiro de ... -
Decisão da Presidência nº 1422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2002
... O Partido do Cooperativismo Popular - PCP interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido ...
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Acórdão nº 1422 de Tribunal Pleno, 1 de Marzo de 2002
Ação rescisória. Embargos declaratórios em agravo regimental. Efeito infringente do julgado. 3. Não há omissão ou dúvida a ser sanada. 4. Embargos de declaração rejeitados.
Embte. : Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... advdo. : Hélio Mariano Ribeiro de Santana ... embdo. : ... -
Decisão da Presidência nº 89101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2006
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Impte.(s): Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... adv.(a/S): HÉlio Mariano Ribeiro de Santana ...
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Decisão da Presidência nº 88718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2006
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Impte.(s): Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... adv.(a/S): HÉlio Mariano Ribeiro de Santana ...
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Acórdão nº 193992 de Primeira Turma, 4 de Junio de 2004
Agte. : Diretor Regional Provisorio do Partido do Cooperativismo Popular no Estado da Bahia ... advdo. : Hélio Mariano Ribeiro de ...
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Acórdão nº 239152 de 2ª Turma, 15 de Octubre de 1999
Eleitoral. Registro de candidatura. Rescisória não admitida, por ausência de condições. Controvérsia infraconstitucional e deficiência de fundamentação. Regimental não provido.
Agte. : Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... agda. : Procuradoria Geral Eleitoral ... PC1201 , ... -
Decisão da Presidência nº 25976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2006
... Impte.(s): Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... adv.(a/S): HÉlio Mariano Ribeiro de Santana ...
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Acórdão nº 1422 de Tribunal Pleno, 6 de Diciembre de 2002
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - OBJETO. O recurso extraordinário pressupõe decisão de juízo ou tribunal, não sendo cabível contra acórdão do Plen ário do Supremo Tribunal Federal.
Agte. : Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... advdo. : Hélio Mariano Ribeiro de Santana ... agdo. : ... -
Decisão da Presidência nº 26019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2006
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Impte.(s): Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... adv.(a/S): HÉlio Mariano ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... , e o Municpio de Miragua, visando execuo de demandas da Consulta Popular 2019/2020. Processo Administrativo n 20/0400-0000114-5. O GOVERNADOR ... da ento Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Municpio de Itati, visando a execuo de demandas da Consulta Popular ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
... intermdio da ento Secretaria Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Municpio de Lindolfo Collor, visando execuo de demandas da Consulta Popular 2017/2018. Processo Administrativo n 18/3100-0000965-7. O GOVERNADOR DO ...
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Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?
O propósito desse ensaio teórico é mostrar, a partir da teoria da delimitação de sistemas sociais e do paradigma paraeconômico, uma articulação entre as noções de isonomia e fenonomia com as possibilidades apresentadas pela economia social e solidária, ressaltando nessa articulação as possibilidades de empoderamento das mulheres. Sustenta-se a ideia de que mulheres, na construção de sua história...
... das questões relativas à chamada economia solidária e ao cooperativismo (FRANÇA FILHO, 2010; FRANÇA FILHO; EYNAUD, 2020). Em recente pesquisa ... ércio justo, autogestão, capital social, cooperativismo, economia popular, finanças solidárias, moeda social, empresa social, tecnologia social, ... -
Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - ... Compra Coletiva/RS; ... Considerando a Lei Estadual nº ... Economia da Cooperação, cria o Programa de Cooperativismo, o Programa de Economia Popular e Solidária, o Programa ... Estadual de ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
... o Municpio de Ibiraiaras, visando execuo de demandas da Consulta Popular 2016/2017. PROA n 17/3100-0000815-9. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... da ento Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Municpio de So Valentim do Sul, visando execuo de demandas da ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, na pecuária, na aquicultura e na pesca; ... das relativas ao continente asiático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias do Ministério, ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº
... da ento Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Municpio de So Borja, visando execuo das demandas da Consulta ... no meio rural, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo Eletrnico n 21/0400-0000071-3. O ...
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Acórdão nº 371297 de Primeira Turma, 27 de Septiembre de 2002
- DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não há, no acórdão embargado, omissão a ser suprida, nem contradição ou obscuridade, a serem sanadas. 2. Como nele se salientou, é descabido o Agravo de Instrumento interposto para o Supremo Tribunal Federal, contra decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que negou seguimento a pedido de Medida Cautelar...
Embte. : Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... advdo. : Hélio Mariano Ribeiro de Santana ... embdo. : ... -
Acórdão nº 1594 de Tribunal Pleno, 1 de Febrero de 2002
- Petição. Agravo regimental. Extinto o processo sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido. 3. Hipótese que não pode ser processada e julgada, originalmente, no STF, visto não se compreender em qualquer dos incisos do art. 102, da Lei Maior. 4. Despacho agravado mantido. Agravo regimental a que se nega provimento.
Agte. : Partido do Cooperativismo Popular ... advdo. : Hélio Mariano Ribeiro de Sant'Anna ... agdo. : ... -
Decisão da Presidência nº 26006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2006
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Impte.(s): Partido do Cooperativismo Popular - Pcp ... adv.(a/S): HÉlio Mariano Ribeiro de Santana ...
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Acórdão nº 23272 de 2ª Turma, 9 de Mayo de 2008
... 2ª Turma, 15.04.2008 ... Agte.: Partido do Cooperativismo Popular ... adv.: Hélio Mariano Ribeiro de Santana ... agdo.: Tribunal ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda futura do ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...