cooperativismo popular
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ífico Obrigatório I - Psicologia,Economia Solidária e Cooperativismo Popular: ... Resgate Histórico,AspectosTeóricos e Metodológicos,Ênfase ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... ífico Obrigatório I - Psicologia,Economia Solidária e Cooperativismo Popular: ... Resgate Histórico,AspectosTeóricos e Metodológicos,Ênfase ...
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Decisão Monocrática nº 1007 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Julio de 2001
O caso O PARTIDO DO COOPERATIVISMO POPULAR ajuíza MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL 'no sentido de a organização ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - PSB LÍDER DA BANCADA - Gil Vianna VICE-LÍDERES - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt VICE-LÍDER - ... 1227 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM DE COOPERATIVISMO POPULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO (FCP). 1228 - DE APLAUSOS E ...
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Atos do Poder Legislativo
... o Conselho Estadual de Economia Solidária e o Fórum de Cooperativismo Popular do Es- tado do Rio de Janeiro, poderá promover formação, ...
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... ário (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) ... O presente trabalho científico pretende demonstrar a ... , como empreendedor, é muito importante para tirar do imaginário popular a ideia pré-constituída de que o segurado especial tem tratamento ... -
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 488.762 5027 215F 3341 Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Organização Popular de Articulação e Assessoria - No Estado da Bahia 11 334 629.209 F 3-ODC ...
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Decretos Administrativos. LEI N.20553 - AUT 191
... IV - fortalecer o cooperativismo e o associativismo ... Goiano, com a construção de uma rede integrada de ... VI - cooperativismo/associativismo e economia popular ... solidária; ... VII - educação, capacitação e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , é membro da Faciart bem como do Fórum Estadual de Cooperativismo Popular do Estado do Rio (FCP) e membro da secretaria Executiva do ...
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Expediente - OFéCIOS
... Carlos Cezar ... FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ... ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS) E ... COOPERATIVISMO ... Presidente daAssembleia ...
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Organização Sindical
... Era, na verdade, mais a introdução do cooperativismo, sem muito propósito de promoção da unidade de classe ... Popular — CONLUTAS ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um novo alento para o desenvolvimento da política de cooperativismo no país. Nesse compasso, o § 2º do art. 174 da Constituição também ... ão proferida em processo administrativo ou judicial de iniciativa popular – vedado o anonimato – ou do Ministério Público, no qual serão ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Federal disciplina que: “ A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ”. Numa interpretação literal ... ático, tendo em vista que, na política, vigoram a soberania popular e o princípio majoritário, ou seja, o domínio da vontade, ao passo que, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Em outras palavras, partindo da máxima popular “se alguém pode o mais, pode o menos”, podemos aduzir, que se o ... • Salário por fora (extrafolha); ... • Falso cooperativismo (cooperativas fraudulentas); ... • Constituição irregular de pessoas ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Popular ... Cooperativismo ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ; VI - segurança e saúde no trabalho; VII - economia popular e solidária, cooperativismo e associativismo; VIII - carteira de ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Cooperativismo" Popular: Resgate Histórico, Aspectos ... Teóricos e Metodológicos”, \xE2\x80" ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... que caracterizam as redes de poder e os limites da participação popular no âmbito das políticas públicas. Finalmente enquanto um tipo de ... Nesse sentido, referindo-se particularmente ao cooperativismo, Rios (2007, p. 11, grifo do autor) identiica nesse conceito um sentido ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ... , crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política, ...
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Comissões Técnicas
... COMISSÃO DE CULTURA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNT ... , os membros do conselho Estadual, os membros do Fórum de cooperativismo popular e solidário que estão aqui presen- tes; o nosso Fórum de ...
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Comissões Técnicas
... DAS LEIS DA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNT ... ção, Grupo Arteiras, um dos construtores do Fórum de Cooperativismo Popular deste estado, como estaríamos nesse momento. Saudar esse espaço, ...
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Comissões Técnicas
... DAS LEIS DA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNT ... ção, Grupo Arteiras, um dos construtores do Fórum de Cooperativismo Popular deste estado, como estaríamos nesse momento. Saudar esse espaço, ...
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Comissões Técnicas
... DAS LEIS DA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNT ... ção, Grupo Arteiras, um dos construtores do Fórum de Cooperativismo Popular deste estado, como estaríamos nesse momento. Saudar esse espaço, ...
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Comissões Técnicas
... DAS LEIS DA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNT ... ção, Grupo Arteiras, um dos construtores do Fórum de Cooperativismo Popular deste estado, como estaríamos nesse momento. Saudar esse espaço, ...
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Comissões Técnicas
... DAS LEIS DA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNT ... ção, Grupo Arteiras, um dos construtores do Fórum de Cooperativismo Popular deste estado, como estaríamos nesse momento. Saudar esse espaço, ...