corpus habeas liberatorio modelo peticao
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8006430-11.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Isto a bordo de um veículo modelo Kwid, marca Renault. No dia dos fatos acima ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT , DA LEI N° ...
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... ª Turma DECISÃO 8041990-48.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA ... ão de restituição do automóvel marca/modelo Toyota/Corolla GLI Upper, placa policial ...
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... 8040181-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL ... Relator: ... para si uma motocicleta de marca HONDA, modelo CG 125, placa NZH 8365, de uma mulher que ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ...
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... ª Turma DESPACHO 8029722-59.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... a presente ordem de HABEAS CORPUS liberatório, com pedido liminar , em f avor d o paciente ... 121823696), e uma pistola marca Taurus, modelo PT 58, calibre nominal 380, conforme Laudo de ...
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... 1ª Turma EMENTA 8034179-03.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ESDI, placa OKX 5833, cor vermelha, ano/modelo 2012/2013, inscrita no RENAVAM sob o nº ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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... ª Turma DECISÃO 8026002-84.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pel o Bel. Alberto ... 01 (um) aparelho celular, marca Motorolla, modelo MOTOG 5S, a quantia de R$ 53,00 (cinquenta e ...
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Acórdão nº 0162553-12.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... Habeas Corpus nº 0162553-12.2016.8.05.0909 ... Tribunal ... veículo tipo camionete, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, de ... cor prata, placa JSC 6158 BA, ... 10/03/2016) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... DELITO DE TRÁFICO ...
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... ª Turma DECISÃO 8055136-25.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... VAN; UM APARELHO CELULAR DA MARCA SAMSUNG, MODELO A2, COR BRANCA, UM RELÓGIO, ALÉM DE OUTROS DOIS ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por EDILENE ...
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... 1ª Turma EMENTA 8013017-83.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 121, §2º, VI, ... ão de estar em posse de um caminhão marca/modelo Scania/R 480 A6-6, cor vermelha, placa QSB1218, ...
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... 1ª Turma EMENTA 8028650-37.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º II E VII, DO ... um de marca Siemens e outro da marca ZTE, modelo C133, da operadora Vivo, além da quantia de R$ ...
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... ª Turma DECISÃO 8059073-43.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART ... , subtraído um aparelho celular da marca/modelo Motorola Moto G22, de propriedade da referida ...
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... 8028280-24.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal ... Jurisdição: Tribunal De ... liberatório". (Grifos acrescidos) ... (TÁVORA, Nestor ... , do roubo da motocicleta de marca Honda, modelo CG 160 Start, ocorrido no dia 13.10.2021, ...
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... ª Turma DECISÃO 8013342-58.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... liberatório" ... O Superior Tribunal de Justiça, por sua ... 2019, por volta das 11h00min, no Mercado Modelo, localizado na Praça Cayru, Comércio, nesta ...
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... 1ª Turma EMENTA 8012707-48.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 33 DA LEI N.º 11.343/06 ... ALEGAÇÃO ... arma de fogo, um veículo marca FIAT – modelo Siena (placa OKS 0407); R$120,00 (cento e vinte ...
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... e Outros, referente ao julgamento do habeas corpus nº 8005623-88.2023.805.0000, no qual ... , recebeu e ocultou um celular iphone, modelo XR, cor branca, 128 GB, que havia sido furtado no ... impetrou ordem de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de Alfredo ...
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... ª Turma DECISÃO 8051411-28.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrado em favor de ... o Recorrente o celular da marca Motorola, modelo Moto G, pertencente à vítima (Cf. auto de ...
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... ª Turma DECISÃO 8000267-49.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS liberatório, com pedido liminar , impetrado pel o Advogado ... , subtraíram uma motocicleta, marca HONDA, modelo BIZ 1101, cor vermelha, placa policial PKT-1031, ...
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... 2ª Turma EMENTA 8015215-64.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CONDENAÇÃO. REGIME FECHADO. SUBSTITUIÇÃO ... , o aparelho celular de marca SAMSUNG, modelo Galaxy J6, de cor prata, da vítima Ingrid ...
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... 2ª Turma EMENTA 8001094-60.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... e 16 petecas de crack e uma arma de fogo modelo, formato artesanal, tipo submetralhadora 9MM, os ... Habeas Corpus liberatório. CRIMES CATALOGADOS NOS ARTIGOS 33 e 35, DA Lei ...
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... ª Turma DECISÃO 8000004-17.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... ão de estar em posse de um caminhão marca/modelo Scania/R 480 A6-6, cor vermelha, placa QSB1218, ...
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Dos Embargos à Execução
... exercício a que se referem, poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... 185 ... (TRT2-015746) HABEAS CORPUS - PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA ...
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... ª Turma DECISÃO 8061542-62.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... cor preta e um aparelho celular, marca LG, modelo K10, cor dourada, pertencentes à vítima Isaías ... , impetrou o presente Habeas Corpus Liberatório ...
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... ª Turma DECISÃO 8022669-90.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ASSALTO E LHE SUBTRAÍRAM A MOTOCICLETA MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA JOA-3837, QUE SÓ FOI ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 217- A, C/C ART ...
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... ª Turma DESPACHO 8032689-43.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção de um aparelho celular, marca Apple, modelo iphone 7 plus, de propriedade da vítima, do ... a presente Ordem de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar , em favor do Paciente JOAO ...
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... 1ª Turma EMENTA 8052451-79.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... A LEGAÇÃO DE ... SEJA FEITO EM DESACORDO COM O MODELO LEGAL E NÃO POSSUA VALOR PROBANTE PLENO, A ...