corregedoria nacional de justiça
-
Acórdão nº 36895 de Primeira Turma, 18 de Junio de 2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. CONSELHO NACIONAL DE JUSUTIÇA. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO. ATUAÇÃO DO CNJ CONFORME SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E ATENTO AO PREVISTO EM SEU REGIMENTO INTERNO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O...
... embdo.(a/S) : Corregedor Nacional de Justica ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da ... -
Acórdão nº 34702 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2018
... intdo.(a/S) : Corregedor Nacional de Justica ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da ...
-
Acórdão nº 35251 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2018
... intdo.(a/S) : Corregedor Nacional de Justica ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da ...
-
Acórdão nº 35493 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2018
... intdo.(a/S) : Conselho Nacional de Justiça - Cnj ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Acórdão Nº 5007528-88.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-04-2022
... 466-AA, 4, do Cdigo de Normas da Corregedoria-Geral de Justia, e do7, do Provimento n. 77/2018, ... Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justia,"determinou, entre outros comandos, que ...
-
Acordão do Primeira Turma, 02-02-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO. REVOGAÇÃO DE ANTERIORDESIGNAÇÃO DE FILHO DO FALECIDO DELEGATÁRIO PARA RESPONDERINTERINAMENTE PELA SERVENTIA. NEPOTISMO PÓSTUMO. PRINCÍPIO DAMORALIDADE ADMINISTRATIVA. ATO DO CORREGEDOR-GERAL DO TJ/RJ QUE SEACHA EM CONSONÂNCIA COM...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000033-63.2015.5.06.0004), 23-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). A utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) está prevista no Provimento n. 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça. Tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis
... CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). A ... 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça. Tem por finalidade a ... -
Acórdão Nº 0012533-46.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-10-2022
... NACIONAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DE INSPEÇÃO Nº 0003709- DO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA EM JULHO DE 2022 NESTE TRIBUNAL. INCLUIR NA LEI ...
-
Acórdão nº 34220 de 2ª Turma, 27 de Abril de 2020
AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE TITULAR INTERINO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para
... agdo.(a/S) : Corregedora Nacional de Justiça ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001477-56.2014.5.06.0008), 12-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) é um sistema previsto no Provimento n. 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça. Tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis...
... CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). A Central ... 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça. Tem por finalidade a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068074920154058100), 28-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806807-49.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE SALES ALCANTARA PASSOS ADVOGADO: PABLO CAVALCANTE E SILVA E OUTRO APELADO: MARLIANE BEZERRA SILVERIO E OUTROS ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE JESUS E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE...
... ão narrativa expedida pelo Conselho Nacional de Justiça ... Em suas razões recursais (id ... PASSIVA DA EX-CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... -
Lei nº 12.775 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA, DE QUE TRATA A LEI 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO E DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, DIPLOMATA, TECNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA, DE QUE TRATA A LEI 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIENCIA, DE QUE TRATA A LEI 11.776, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL E DE PERITO CRIMINAL FEDERAL DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL; ALTERA AS LEIS 11.890, DE 24 DE DE...
... e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com ... Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça ... § 3o Para fins de enquadramento na Terceira Classe, será observado ...
-
Decisão Monocrática nº 51588379220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - BUSCA DE BENS. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). AO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE TEM À SUA DISPOSIÇÃO OS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD E CNIB CABE UTILIZÁ-LOS PARA ATENDER A NATUREZA DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, O DEVER DE TUTELA DO ESTADO E O INTERESSE DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - BUSCA DE BENS. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) ... AO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE TEM À ... 39/2014 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENDO VIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA BUSCA DE BENS ... -
Decisão Monocrática nº 51418799420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - BUSCA DE BENS. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). AO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE TEM À SUA DISPOSIÇÃO OS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD E CNIB CABE UTILIZÁ-LOS PARA ATENDER A NATUREZA DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, O DEVER DE TUTELA DO ESTADO E O INTERESSE DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - BUSCA DE BENS. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) ... AO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE TEM À ... 39/2014 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENDO VIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA BUSCA DE BENS ... -
Decisão Monocrática nº 51236277720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, VIII, CPC/2015, C/C ART. 206, XXXVI RITJRS. CNIB. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB É UM SISTEMA CRIADO E REGULAMENTADO PELO PROVIMENTO Nº 39/2014, DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SE DESTINA A...
... 206, XXXVI RITJRS ... CNIB. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. A Central Nacional de Indisponibilidade de ... criado e regulamentado pelo Provimento Nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se destina a integrar todas as indisponibilidades ... -
Acórdão nº 31402 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2019
... intdo.(a/S) : Conselho Nacional de Justiça - Cnj ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Moro se defende após CNJ apontar 'gestão caótica' em valores de acordos da Lava-Jato: 'Sem base em fatos'
... um relatrio parcial elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justia (CNJ). A apurao ...
-
Moro se defende após CNJ apontar 'gestão caótica' em valores de acordos da Lava-Jato: 'Sem base em fatos'
... um relatrio parcial elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justia (CNJ). A apurao ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.262516-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA - SREI-SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - OBRIGAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. - A intervenção do Juízo só deverá acontecer excepcionalmente, caso demonstrada a impossibilidade de realização da diligência ou o não atendimento por parte dos destinatários,...
... 47/2015, da Corregedoria Nacional de Justia e implementado pelo Provimento Conjunto n 107/2022, da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.192244-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO - PESQUISA JUNTO AO SISTEMA DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) - POSSIBILIDADE - ARTS. 2º E 4º DO PROVIMENTO Nº 39/2014 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA - PODER GERAL DE CAUTELA - ART. 139, INCISO IV DO CPC/2015 - EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO - DECISÃO REFORMADA.-A Central...
... GOMES, indeferiu o pedido de pesquisa junto ao sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para localizao de bens penhorveis em ... ) foi instituda e regulamentada pelo Provimento n 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justia1, com o propsito de viabilizar a recepo e divulgao das ... -
Decisão Monocrática N° 07136183320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
QUE INDEFERE PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PELA CNIB.MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE PARA SATISFAZER O CRÉDITO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 01. A CNIB, regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça "é um sistema de alta disponibilidade, criado e regulamentado pelo...
... (IDs 121358012 e 122693614 do processo de referncia): 1.A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justia, um sistema de alta disponibilidade e se destina a ... -
OAB prestará homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
... -feira, por sua atuao frente da Corregedoria Nacional de Justia e na Corte Especial do STJ ...
-
OAB prestará homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
... -feira, por sua atuao frente da Corregedoria Nacional de Justia e na Corte Especial do STJ ...
-
Decisão Monocrática nº 50307164620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE BENS E VALORES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CNIB. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, VIII, CPC/2015, C/C ART. 206, XXXVI RITJRS. CNIB. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB É UM SISTEMA CRIADO...
... 206, XXXVI RITJRS ... CNIB. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. A Central Nacional de Indisponibilidade de ... criado e regulamentado pelo Provimento Nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se destina a integrar todas as indisponibilidades ... -
Acórdão Nº 0000580-75.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 09-05-2018
Administrativo. Proposta de Resolução. Declaração de bens e rendas de Magistrados e servidores. Obrigatoriedade. Recomendação nº 10/03. Corregedoria Nacional de Justiça.- Aprova-se a Proposta de Resolução que disciplina a entrega anual da declaração de bens e rendas dos Magistrados e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.- Proposta de Resolução aprovada.
... Obrigatoriedade ... Recomendação nº 10/03. Corregedoria Nacional de Justiça ... - Aprova-se a Proposta de Resolução que ...