correição ordinária
-
Acórdão nº 2006/0195325-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição." Precedentes: RMS 22.663/SP (DJ de 29.03.2007); RMS 21.659/BA (DJ de ... judicial da Justiça Estadual, no exercício de jurisdição ordinária ... 5. Nessas hipóteses, incide a Súmula n.º 55/STJ:Tribunal ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... Aplicam-se à hipoteca cedular os princípios da legislação ordinária sôbre hipoteca, no que não colidirem com o presente Decreto-lei ... SEÇÃO III. Da correição dos livros de inscrição da cédula de crédito industrial ... ARTIGO 40 ...
-
Acordão nº (MC)0000358-89.2011.5.06.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 3 de Noviembre de 2011
Compete, originariamente, ao juízo em que foi praticado o ato impugnado, o julgamento de ação cautelar preparatória de ação anulatória de arrematação. Incidência do art. 800, do CPC e da Orientação Jurisprudencial nº. 129, da SDI-2, do TST. Incompetência funcional declarada de ofício Decisão: ACORDAM os Desembargadores e os Juízes convocados do Tribunal Pleno da 6ª Região, por unanimidade,...
- Acordão nº (MS)0005066-22.2010.5.06.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 5 de Julio de 2011
- Acordão nº (AG)0000625-61.2011.5.06.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 28 de Junio de 2011
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000924-71.2020.5.00.0000)
... Na Correição Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho neste ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) ... Assunto: [Inspeção / Correição, ...
- Julgamento 0000041-35.2017.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 30-05-2017
-
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Processo n°: 0000149-46.2024.2.00.0853 Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) Assunto: [Inspeção / Correição] CORRIGENTE: ...
-
Acórdão nº 1.0620.13.003626-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE - RECLAMAÇÕES FEITAS POR ADVOGADO PELA ATUAÇÃO DO JUIZ QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO GERAL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR - HONORÁRIOS...
-
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) ... Assunto: [Inspeção / Correição, ...
-
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 3.1. A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas ...
-
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... Luiz Henrique Bonatelli determinou a realização de correição extraordinária na serventia (fls. 160-162 - doc. 2679274 ), que ocorreu ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE DECISÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. DESPACHO. INTIMAÇÃO. RECURSO DO DELEGATÁRIO ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... : Processo n°: 0001324-59.2023.2.00.0805 Classe: CORREIÇÃO" ORDINÁRIA (1307) Assunto: [Inspeção / Correição, Inspeção/Correi\xC3" ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000319-91.2021.5.00.0000)
... , e informou que a 1ª Vara do Trabalho de Cotia passará por Correição Ordinária no próximo mês de dezembro, ocasião em que serão apuradas ...
-
Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ência Regional do Pará" e foi realizada "como medida de correição, para se evitar novas irregularidades na aplicação da lei e no ... Moderado, ingressam no Direito Brasileiro com status de lei ordinária, veiculam diversas normas de combate ao trabalho em condições ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-24140-90.2009.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. TÍTULO. A decisão em correição, não obstante reflita mérito administrativo, o faz sob parâmetros de razoabilidade processual que não se dissociam em gênero daquele seguido no processo judicial, o que anima a regra prescrita na Orientação Jurisprudencial do Pleno do TST nº 5, pela qual, considerando a soberania da Corte Regional, este Tribunal Superior nã
... TÍTULO. A decisão em correição, não obstante reflita mérito administrativo, o faz sob parâmetros de ... da Corte Regional, este Tribunal Superior não poderá, em sede ordinária, conhecer da lide ... Agravo de instrumento de que não se conhece ... -
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) ... Assunto: [Fiscalização] ... CORRIGENTE: ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Processo n°: 0002309-28.2023.2.00.0805 Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) Assunto: [Inspeção / Correição, ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001063-52.2022.5.00.0000)
... ÊA DA VEIGA GMDMC/Npf/dmc/cb D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Luis Otavio Manoel Deodato em face da decisão ... : I - exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de ...
-
Decisão monocrática Nº 2806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... suspensão por 05 dias, conforme decidido pela 16ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 24/10/2023, em relatoria do caso do Eminente Conselheiro ... ACR nº 002/2018, firmado em setembro de 2018, por ocasião da Correição Geral Ordinária realizada em julho de 2019, constatou-se a existência de ...