correição ordinária
- Portaria nº 031/2023-cgdp, de 27 de Outubro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Parelhas/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da L
- Portaria nº 010/2023-cgdp, de 12 de Junho de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Tangará/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Lei
- Portaria nº 019/2023-cgdp, de 30 de Agosto de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de /rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Lei Comple
- Portaria nº 011/2023-cgdp, de 26 de Junho de 2023. Suspende a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de São José de Mipibu/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso
- Portaria nº 026/2023-cgdp, de 02 de Outubro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Angicos/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Le
- Portaria nº 025/2023-cgdp, de 02 de Outubro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Ipanguaçu/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da
- Portaria N.º 041/2023-cgdp, de 04 de Dezembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Martins/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da
- Portaria N.º 038/2023-cgdp, de 29 de Novembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Alexandria/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I,
- Portaria nº 035/2023-cgdp, de 20 de Novembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Luís Gomes/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, D
- Portaria N.º 037/2023-cgdp, de 29 de Novembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Pau Dos Ferros/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso
- Portaria nº 021.2022 - Cgdp Antecipa Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Natal/rn – Unidade Ii. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, No Art. 105, Inciso I, Da Lei Complementar Federal de No 80/94 C/c
- Portaria nº 018/2023-cgdp, de 30 de Agosto de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Caicó/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Lei C
- Portaria nº 02/2023-cgdp, de 06 de Março de 2023. Reapraza Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de João Câmara/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Lei
- Portaria nº 032/2023-cgdp, de 13 de Novembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Campo Grande /rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I
-
Acórdão Nº 2017.900081-5 do Conselho da Magistratura, 13-12-2017
RECURSO DE DECISÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA. 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO DO JUIZ CORREGEDOR. MERO IMPULSO PROCESSUAL. IRRECORRIBILIDADE. ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. NÃO CONHECIMENTO.
... Relator: Des. Ricardo Fontes ... RECURSO DE DECISÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA. 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO ... - Acórdãos nº 0203645-34.2019.8.04.0022 de Tribunal Pleno
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-408/1999-111-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Marzo de 2006
NULIDADE. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. A lei que instituiu o rito sumaríssimo não revogou disposições vigentes de procedimentos no processo trabalhista, apenas alterou algumas e acrescentou outras, com o escopo de entregar com maior celeridade a prestação jurisdicional. Esta é a razão de ser do...
... Sr. Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, em correição" ordinária realizada naquele TRT de origem. Contudo, mesmo sem as limitaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 2017.900081-5/0 do Conselho da Magistratura, 10-04-2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE DECISÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. DESPACHO. INTIMAÇÃO. RECURSO DO ...
- Acórdãos nº 0008381-19.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0428165-33.2013.8.19.0001 (Cível), 27-09-2023
Apelação Cível. Recurso Adesivo. Direito Administrativo. Procurador do Estado do Rio de Janeiro submetido a correição extraordinária sobre o seu acervo. Alegação do sindicado de que o procedimento foi deflagrado sem justa causa e por autoridade incompetente. Réu que sustenta a legalidade da medida, afirmando que se trata de mera apuração de fatos, sem conteúdo disciplinar, inexistindo direito...
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro ... submetido a correição extraordinária sobre o seu ... acervo. Alegação do sindicado de que o ... correicional. Correição ordinária (artigo 10-B) que se ... opera independentemente de indícios de ... - Acórdãos nº 0212632-59.2019.8.04.0022 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 0207289-82.2019.8.04.0022 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 0003460-17.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 0216791-45.2019.8.04.0022 de Tribunal Pleno
-
Decisão Monocrática nº 52522818220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA CORREIÇÃO. REJEIÇÃO DE PLANO. A CORREIÇÃO PARCIAL É MEDIDA ADMINISTRATIVA QUE VISA A INIBIR CONDUTAS PROCEDIMENTAIS ABUSIVAS OU IRREGULARES PRATICADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM (ERRORES IN PROCEDENDO), OS QUAIS TUMULTUEM O REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO E PARA AS QUAIS NÃ
... Correição Parcial Nº 5252281-82.2022.8.21.7000/RS ... CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ...