correição ordinária
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Acordão nº (ED)0037300-91.2009.5.06.0000 (00373.2009.000.06.00.4) de Pleno, 13 de Abril de 2010
Inexistindo omissão ou contradição, devem ser rejeitados os embargos declaratórios Decisão: ACORDAM os Membros integrantes do Tribunal Pleno, preliminarmente, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos da fundamentação da decisão Ausência justificada da Exma. Desembargadora Presidente Eneida de Melo Correia de Araújo por motivo de viagem a Brasília/DF a fim de tratar de...
... Ivanildo da Cunha Andrade por estar participando de correição participando de correição ordinária ... -
Acordão nº (MS)0050600-23.2009.5.06.0000 (00506.2009.000.06.00.2) de Pleno, 13 de Abril de 2010
... Corregedor Ivanildo da Cunha Andrade por estar participando de correição ... Ivanildo da Cunha Andrade por estar participando de correição ordinária ...
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Acordão nº (MS)0005108-71.2010.5.06.0000 de Pleno, 15 de Marzo de 2011
... Corregedora Gisane Barbosa de araújo por estar realizando correição ... Gisane Barbosa de araújo por estar realizando correição ordinária ...
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Acórdão nº 1.0000.12.093158-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2013
CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL - NÃO CONHECIMENTO - DECISÃO IMPUGNÁVEL POR RECURSO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA.
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL - NÃO CONHECIMENTO - DECISÃO IMPUGNÁVEL POR RECURSO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA ... CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (NAT. ADM) N° ... - Acórdão Nº 0824359-59.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
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Acordão nº (AGR)0001455-61.2010.5.06.0000 de Pleno, 13 de Abril de 2010
Agravo Regimental que se nega provimento, mantendo-se o despacho que indeferiu a liminar proferida nos autos da ação rescisória, por não ter restado configurado o requisito do periculum in mora. Decisão: ACORDAM os Membros integrantes do Tribunal Pleno, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Ausência justificada da Exma. Desembargadora Presidente Eneida Melo Correia de Araújo por
... Corregedor Ivanildo da Cunha Andrade por estar participando de correição ordinária na Vara do Trabalho de Catende/PE ... Ausência ... - Acórdãos nº 0002059-46.2018.8.04.0000 de Tribunal Pleno
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Acórdão nº 2008/0224417-0 de T5 - QUINTA TURMA
... acórdão que manteve sentença de improcedência em ação ordinária ... 2. Aplicação da Súmula 267 do STF, segundo a qual não cabe o de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição ... 3. Recurso ordinário a que se nega provimento ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2002/0075501-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... porque manejaram embargos de declaração na instância ordinária ... 3. Incidência da súmula 267 do STF: não cabe mandado de a contra ato judicial passível de recurso ou correição ... Recurso ordinário improvido ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Decisão monocrática Nº 38492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... que a eminente Corregedora Nacional de Justiça, nos autos da Correição Ordinária nº 0008056-17.2021.2.00.0000, tornou sem efeito decisão ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... corrente, por sua vez, tratam o pedido de reconsideração e a correição" parcial, que não são ações autônomas, como meios atípicos de impugna\xC3" ... A correição geral pode ser ordinária (com datas pré-estabelecidas), ou extraordinária, realizada a qualquer ...
- Acórdão Nº 0820657-08.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
- Acórdãos nº 0205528-79.2020.8.04.0022 de Conselho da Magistratura
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Decisão da Presidência nº 738897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... noticia que o referido processo administrativo teve origem em Correição Ordinária realizada no Cartório em que o recorrente era Tabelião, tendo ...
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Decisões Monocráticas nº 738897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... noticia que o referido processo administrativo teve origem em Correição Ordinária realizada no Cartório em que o recorrente era Tabelião, tendo ...
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Acordão nº (AR)0011500-61.2009.5.06.0000 (00115.2009.000.06.00.8) de Pleno, 1 de Octubre de 2009
... Corregedor Ivanildo da Cunha Andrade por estar participando de correição ... Ivanildo da Cunha Andrade por estar participando de correição ordinária ...
- Acordão nº (AR)0000154-45.2011.5.06.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 22 de Noviembre de 2011
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Decisão monocrática Nº 39118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nos autos da Correição Ordinária nº 0008056-17.2021.2.00.000, item 2, (i), referente à ...
- Acordão nº (MS)0002014-81.2011.5.06.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Noviembre de 2011
- Acórdão nº AgRg no RMS 28210 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1258457 / PA de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INTERRUPÇÃO COM A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITOS PRETÉRITOS. CONTAGEM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ORDEM. PRECEDENTES. CORREIÇÃO DOS CÁLCULOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A impetração do mandado de segurança interrompe a fluência do...
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Acórdão nº 2006/0140480-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição." Precedentes: RMS 22.663/SP (DJ de 29.03.2007); RMS 21.659/BA (DJ de ... judicial da Justiça Estadual, no exercício de jurisdição ordinária ... 5. Nessas hipóteses, incide a Súmula n.º 55/STJ:“Tribunal ...
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Acórdão nº 2006/0171552-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição." Precedentes: RMS 22.663/SP (DJ de 29.03.2007); RMS 21.659/BA (DJ de ... judicial da Justiça Estadual, no exercício de jurisdição ordinária ... 5. Nessas hipóteses, incide a Súmula n.º 55/STJ:Tribunal ...
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Acórdão nº 2005/0156908-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição." Precedentes: RMS 22.663/SP (DJ de 29.03.2007); RMS 21.659/BA (DJ de ... judicial da Justiça Estadual, no exercício de jurisdição ordinária ... 5. Nessas hipóteses, incide a Súmula n.º 55/STJ:“Tribunal ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... § 1º A correição ordinária periódica consiste na fiscalização normal, prevista e ...