correição ordinária
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Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... II - promover correição nos órgãos jurídicos da Advocacia-Geral da União, visando à ... I - correição ordinária, realizada anualmente pelo Corregedor-Geral e respectivos auxiliares; ...
- Acórdão nº RMS 32910 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da autoridade judiciária competente ... § 1º Os livros podem ter ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... 50 e 56 ... Parágrafo único - Lei ordinária disporá sobre a aposentadoria dos Juízes temporários de qualquer ... de Comarcas a serem visitadas, anualmente, pelo Corregedor, em correição geral ordinária, sem prejuízo das correições extraordinárias, gerais ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Título s eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais sempre que: ... I - o total de transferências ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a acidentes do trabalho continuam sujeitas a justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação ... Xl- exercer correição, pelo menos uma vez por ano, sobre as Juntas, ou parcialmente sempre que ...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2/CGPGE
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 1/CGPGE
- Correição Ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Calçoene, na forma estabelecida na Portaria Nº
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº19/CGPGE/2018
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-611/2000-014-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica do despacho de admissibilidade, o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 19 a 23 de agosto de 2002, promoveu Correição Ordinária, recomendando a análise dos recursos de revista - enquadrados na hipótese de...
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... 1. CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica ... -
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - no âmbito do órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, das atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades na esfera do Poder Executivo federal; ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... b) os pedidos de correição parcial; ... c) as apelações e os recursos de decisões dos juízes ...
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Acórdão nº 2003/0195996-5 de T6 - SEXTA TURMA
... KOHLER E OUTROIMPETRADO :DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA CORREIÇÃO PARCIAL NR 200304010170730 DA 7A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A ... correição parcial, se a questão não foi submetida à Corte ordinária ... A intimação do defensor constituído quanto aos atos processuais ...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 03/CGPGE/2018
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- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 32/CGPGE/2019
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 04/CGPGE/2018