correição ordinária
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRT. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR. JUIZ DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU. DESPACHO CORREICIONAL. COMPETÊNCIA DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA DOS AUTOS AO CNJ. ARTIGO 103-B, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo...
... ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo administrativo de Tribunal Regional do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRT. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR. JUIZ DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU. DESPACHO CORREICIONAL. COMPETÊNCIA DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA DOS AUTOS AO CNJ. ARTIGO 103-B, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo...
... ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo administrativo de Tribunal Regional do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº PA-15/2003-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRT. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR. JUIZ DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU. DESPACHO CORREICIONAL. COMPETÊNCIA DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA DOS AUTOS AO CNJ. ARTIGO 103-B, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo...
... ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo administrativo de Tribunal Regional do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRT. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR. JUIZ DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU. DESPACHO CORREICIONAL. COMPETÊNCIA DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA DOS AUTOS AO CNJ. ARTIGO 103-B, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo...
... ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no curso de correição ordinária, examinar processo administrativo de Tribunal Regional do ... - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DISCIPLINAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DISCIPLINAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DISCIPLINAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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Acórdão nº 1.0000.20.498658-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA - JUNTADA DE DOCUMENTO - NULIDADE - PREJUÍZO NÃO DEMOSTRADO - ORDEM DENEGADA. 1. O indeferimento de reabertura de prazo de defesa, ante a juntada do relatório da Correição Ordinária Geral Extrajudicial - 2020 da Comarca de Montes Claros, no processo administrativo disciplinar, que apura...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1425/1999-047-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica do despacho de admissibilidade, o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 19 a 23 de agosto de 2002, promoveu Correição Ordinária, recomendando a análise dos recursos de revista - enquadrados na hipótese de alteração do rito...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO ... TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-611/2000-014-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica ...
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Acordão do Primeira Turma, 22-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.SANEAMENTO. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. OFICIALINTERINO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESAE DO CONTRADITÓRIO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF, APLICADA PORANALOGIA.
- Em vigor Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... o presidente em suas faltas ou impedimentos e efetuar a correição permanente dos serviços, na forma do regulamento desta lei ...
- Após ser absolvido no TRE, Moro deverá ser julgado pelo CNJ na próxima terça-feira
- Portaria N.º 013/2023-cgdp Suspende a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Canguaretama/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da Lei Complementar Estadu
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2165/1998-010-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AO ARTIGO 5º, INCISO LV E 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Conforme se verifica do despacho de admissibilidade, o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 19 a 23 de agosto de 2002,...
... RECURSO DE REVISTA. P ROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CORREIÇÃO ORDINÁRIA ... PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO NULIDADE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1391/1999-001-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO ... TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1391/1999-001-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-139100/1999-0001-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-139100/1999-0001-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-139100/1999-0001-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Marzo de 2003
... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA NO EGRÉGIO TRT DA 15ª REGIÃO. Conforme se verifica ...