correição parcial prazo
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Decisão monocrática Nº 237266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... Homicídio qualificado. Excesso de prazo. Alegação de violação do princípio do juiz ... essa decisão, a defesa manejou correição parcial no Tribunal de Justiça do Estado do ...
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Acórdão Nº 0043656-59.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... 9ª CÂMARA CÍVEL – CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL Nº 0043656- ... PROCESSUAL. PRAZO ALTERADO DIANTE DA ... PLURALIDADE DE AUTORES ...
- Julgamento 0000068-95.2011.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 28-02-2012
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Acórdão Nº 0043753-59.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... 9ª CÂMARA CÍVEL – CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL Nº 0043753- ... PROCESSUAL. PRAZO ALTERADO DIANTE DA ... PLURALIDADE DE AUTORES ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000114-91.2023.5.00.0000)
... /Dmc/nc D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por ... 17 do RICGJT, " o prazo para apresentação da Correição Parcial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000323-65.2020.5.00.0000)
... Fundamentação ... CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) N ... todos os requisitos legais exigidos, com prazo de vigência de 3 anos e cujo valor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000321-95.2020.5.00.0000)
... FundamentaçãoCORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº ... Trata-se de Correição Parcial proposta por Arezzo Indústria e Comercio ... todos os requisitos legais exigidos, com prazo de vigência de 3 anos e cujo valor ...
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Acórdão Nº 0020047-61.2020.5.04.0000 (CORPAR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-05-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. NÃO CARACTERIZADO ABUSO, ERRO DE PROCEDIMENTO, ATO OU OMISSÃO ATENTATÓRIOS À BOA ORDEM PROCESSUAL. ATO TIPICAMENTE JURISDICIONAL . Decisão proferida nos limites da atuação jurisdicional do Magistrado, sem que se verifique a ocorrência de abuso, erro de procedimento, ato ou omissão atentatórios à boa ordem processual sujeito à impugnação pela via correcional.
... EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. NÃO CARACTERIZADO ABUSO, ERRO DE ... ; destacando ainda que a não concessão de prazo para impugnação da conta de liquidação não ... -
Acórdão Nº 5039958-64.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 04-02-2021
CORREIÇÃO PARCIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE DOCUMENTO AOS AUTOS PARA LEITURA EM PLENÁRIO, NOS MOLDES DO ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDEFERIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SESSÃO REDESIGNADA. CONTAGEM DO PRAZO REGRESSIVO A PARTIR DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ERRO JUDICIAL NA INTERPRETAÇÃO DA LEI. INVERSÃO DA ORDEM LEGAL DO PROCESSO VERIFICADA. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE RECURSO ESPECÍFICO....
... Correição Parcial Criminal Nº ... ário, ou, ainda, determinar a reabertura do prazo previsto no art. 479, "caput", do Código de ... -
Acórdão Nº 10221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... correição parcial, interposta no ... prazo correto, pode ...
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Julgamento 7000017-55.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-03-2022
... Secretaria do Tribunal Pleno CORREIÇÃO PARCIAL Nº 7000017-55.2022.7.00.0000 RELATOR: ... do CPPM determina que é de "cinco dias o prazo para o requerimento ou a representação, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... e oito horas seguintes ao encerramento do prazo previsto no caput deste artigo ... Art. 13. O ... , cópias dos dados do processamento parcial de cada dia, contidos em meio magnético ... deferirá de plano o pedido de correição nas Zonas Eleitorais, se solicitado até 5 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5051470-35.2020.4.04.0000), 15-11-2020
... Correição Parcial (Turma) Nº 5051470-35.2020.4.04.0000/ ... a expedição de salvo-conduto pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e ...
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Acórdão Nº 0000075-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... 0000075-52.2022.8.16.0000 ... Correição Parcial Criminal n° 0000075-52.2022.8.16.0000 ... RÉU EM JUÍZO, PRORROGOU O PRAZO DA SUSPENSÃO ... CONDICIONAL DO PROCESSO ...
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Acórdão Nº 0011613-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... Correição Parcial Criminal n° 0011613-30.2022.8.16.0000 ... HOMOLOGADO PELO JUIZ – ESGOTAMENTO DO PRAZO" FIXADO SEM O ... CUMPRIMENTO INTEGRAL DA AVENÇA \xE2" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 11451-07.2017.5.00.0000)
... se considerasse, para efeito de contagem do prazo para apresentação da Correição Parcial, a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001230-69.2022.5.00.0000)
... /rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar, apresentada por ... 17 do RICGJT, “ o prazo para apresentação da Correição Parcial ...
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Acórdão Nº 0035029-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... 0035029-27.2022.8.16.0000 ... Correição Parcial Criminal n° 0035029-27.2022.8.16.0000 ... SUSPENSÃO DO PROCESSO E CURSO DO PRAZO ... PRESCRICIONAL NA FORMA DO ART. 366 DO CÓDIGO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000104-18.2021.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... 17 do RICGT.Cabe destacar que o prazo para a propositura da Correição Parcial não é ...
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Acórdão Nº 0022007-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... 4ª CÂMARA CRIMINAL ... CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0022007-96.2022.8.16.0000, DA VARA ... COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO SE INICIA DA DATA DA AUDIÊNCIA, E ... NÃO DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000053-75.2019.5.00.0000)
... FundamentaçãoCORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº ... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por BV ... , tendo em vista que "não foi concedido prazo ali previsto para a juntada de documentos para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5051470-35.2020.4.04.0000), 22-11-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Correição Parcial (Turma) Nº 5051470-35.2020.4.04.0000/ ... a expedição de salvo-conduto pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e ...
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Decisão Monocrática nº 5038882-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Julio de 2017
Trata-se de correição parcial requerida por Thomas Kohler, em face do ... § 2º É de cinco dias o prazo para pedir correição parcial, contado a partir ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000148-03.2022.5.00.0000)
... FERNANDES, OAB/RJ 119.863.Trata-se de Correição Parcial apresentada pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO ... 17 O prazo para a apresentação da Correição Parcial é ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000148-03.2022.5.00.0000)
... FERNANDES, OAB/RJ 119.863.Trata-se de Correição Parcial apresentada pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO ... 17 O prazo para a apresentação da Correição Parcial é ...