corretores de seguros de auto
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10222-70.2015.5.18.0003) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SUMULA Nº 126 DO TST. Esta Corte consagra entendimento de que a vedação trazida na Lei n° 4.595/64, quanto à impossibilidade de relação de emprego entre corretor de seguro autônomo e a empresa...
.... VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA ... insatisfeitos com o atendimento dos corretores reportam-se diretamente ao gerente da agência; ...; que a reclamante não atuava na parte de auto atendimento na agência; que o gerente 'pedia ... -
Acórdão Nº 0022411-30.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Atividade de corretor de seguros. Atuação autônoma prevista na Lei nº 4.594/64. Não comprovação, pela autora da ação, de exercício profissional estabelecido mediante subordinação. Vínculo de emprego não reconhecido.
... EMENTA CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Atividade de ...á-la em alguma visita; (..) que os corretores não participam de reuniões envolvendo questões ... jurídica; que a depoente vendia seguro de auto e residencial; que no inicio a depoente não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000422-15.2017.5.06.0251), 23-07-2018
EMENTA: I. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA RECLAMANTE. ATIVIDADE BANCÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. In casu, com amparo no conjunto fático-probatório dos autos, restou comprovada que as atividades da autora eram típicas e exclusivas de corretores de seguros. Sendo assim, inequivocamente, suas atividades não se encontram inseridas na atividade fim do banco...
... autora eram típicas e exclusivas de corretores de seguros. Sendo assim, inequivocamente, suas ... corretor na agência, mas de outro segmento (auto); que no setor destinado a plano de previdência, ... -
SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA
...O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO. CONDICIONADO FOI .../INCRA 0001406103845-1 026 AON HONDINGS CORRETORES DE. SEGUROS LTDA. AUTO DE LICENCA DE ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
...O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO. CONDICIONADO FOI .../INCRA 0001406103845-1 026 AON HONDINGS CORRETORES DE. SEGUROS LTDA. AUTO DE LICENCA DE ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO. CONDICIONADO FOI .../INCRA 0001406103845-1 026 AON HONDINGS CORRETORES DE. SEGUROS LTDA. AUTO DE LICENCA DE ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
...O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO. CONDICIONADO FOI .../INCRA 0001406103845-1 026 AON HONDINGS CORRETORES DE. SEGUROS LTDA. AUTO DE LICENCA DE ...
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SECRETARIAS - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
...O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO. CONDICIONADO FOI .../INCRA 0001406103845-1 026 AON HONDINGS CORRETORES DE. SEGUROS LTDA. AUTO DE LICENCA DE ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... até que ponto estão cobertos por seguros ou mitigados por contratos, e analisa se os ...Mesmo nesse caso, os corretores de seguros da Empresa do . 340 . ... dos custos for superior a x%, o Tomador/Auto-ridade Contratante paga 90% da diferença ...
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Riscos comerciais
... até que ponto estão cobertos por seguros ou mitigados por contratos, e analisa se os ...Mesmo nesse caso, os corretores de seguros da Empresa do . 340 . ... dos custos for superior a x%, o Tomador/Auto-ridade Contratante paga 90% da diferença ...
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Acórdão Nº 0042647-69.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO NOMINADA DE INDENIZAÇÃO. CORRETAGEM DE SEGURO. PRELIMINARES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA AUTORA/CORRETORA. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROTOCOLADO NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO.ALEGADA INOVAÇÃO RECURSAL DA AUTORA. EXCLUSIVIDADE NA OFERTA DE CERTAS PRODUTOS/LINHAS DE SEGURO. QUESTÃO TRAZIDA NA INICIAL E FIXADA COMO PONTO CONTROVERTIDO NO SANEADOR. INOVAÇÃO NÃO VERIFICADA.AGRAVOS DE...
...Apelante(s): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ZAKI CORRETORA DE ... a Requerente não reagiu quando outros corretores passaram a. operar nas agências no ano de 2006. ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA. - ARQUIVA-. MENTO DE OFICIO. NIRE - ...- ALTERACAO DO OB-. JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE. PLANOS DE PREVIDENCIA ...AUTO PECAS LTDA - INEXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA DO. ...
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Acordão nº 01218-2006-332-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Noviembre de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETAGEM DE SEGUROS. Hipótese na qual, embora haja regularidade de inscrição na SUSEP, contribuição sindical para entidade de corretores e constituição de pessoa jurídica, a prova da extrapolação da função de corretor de seguros e o preenchimento dos requisitos do art. 3º da CLT permitem o reconhecimento do vínculo empregatício.
... 1 VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETORA DE SEGUROS. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO . Em longo ... os corretores recebem treinamento para angariação e para ... para venda de produtos e seguros na área de auto-atendimento; vão para a área da frente para ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3"...-nas ou corredores de acesso contínuos e seguros, com a largura mínima de 1,20m (um metro e vinte ... Corretores...
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Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... dos seguros – respetivamente, as empresas de seguros e os corretores e agentes de seguros. No entanto, permitem aos clientes assumir parte dos ... ao tomador/segurado partilhar os seus riscos e o seu capital, auto-organizar-se e auto-goverrnar-se de forma a minimizar . 2. Dicionário ...
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Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
...seguros nacional, o que antes não acontecia. As ... da falta de percepção por parte dos Corretores de Seguros da ausência de parcela importante de ... Pessoais causados a Terceiros por Veículos Auto-motores de Vias Terrestres (DPVAT) é usualmente ...
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Sentença nº 1001073-52.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
...., Maral Administração e Corretagem de Seguros Ltda., MCM/Brasil Corretora de Seguros e ..., fora determinado que empresas de corretores de seguros intermediassem essa relação, ..., seguro de vida, seguro reclamante, seguro auto, capitalização, consórcio, ramos elementares, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001642-59.2017.5.07.0012), 2020-03-17
... VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ... do cliente no extrato, explicava dúvidas no auto-atendimento, abordava os clientes para fazer ... do empréstimo ; que não sabe se os corretores poderiam trabalhar em mais de uma agência; que ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
..., que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros ...e) dos Corretores de Seguros habilitados. CAPÍTULO II. ... o contraventor ou julgando improcedente o auto de denúncia. § 3º Da decisão a que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001733-04.2017.5.07.0028), 2018-05-21
... para exercer a função de vendedor de seguros de vida e planos de previdência privada, também .... Parágrafo único. O número de corretores de seguro é ilimitado" . . O depoimento do ... POBJ; que já viu a reclamante ajudando no auto atendimento inclusive já tendo a própria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000548-04.2016.5.07.0015), 2019-06-11
... trabalho de "angariadora", na venda dos seguros, na condição de empregada da empresa da Sra. ... e ao gerente geral; (..) que os corretores trabalham com produtos exclusivos do Bradesco; ... a reclamante não manuseava as máquinas de auto-atendimento, mas podia orientar os clientes no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 2634-36.2011.5.02.0055)
I. AGRAVO DO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. CORRETOR AUTÔNOMO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. INVASÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA...
...AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. . CORRETOR AUTÔNOMO. ..., para descaracterizar a condição de corretores autônomos e . declarar a existência de ... seguros, possuindo horário livre (fls. 272/273). . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000780-13.2016.5.07.0016), 2018-04-29
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BRADESCO ADMINISTRADORA ... parceira de produção de outros dois corretores que atuavam exclusivamente junto ao Grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000402-23.2017.5.06.0413), 26-03-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO FRAUDULENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um contrato-realidade, não estando preso a formalidades. Considerando que a prova oral providenciada pela autora deixa extreme de dúvidas que estavam presentes os requisitos contidos no art. 3º...
...CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um ...Frisa os próprios corretores "elaboravam seu horário de trabalho e ordem das ... no dia anterior, ajudar os clientes no auto-atendimento, reuniões; que o gerente obrigava ...