Corte Internacional de Justiça
216782 resultados para Corte Internacional de Justiça
-
Acórdão nº 2014/0236757-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... QUANTIDADE ... Corte, razão pela qual a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL DE DROGAS E USO DE DOCUMENTO ... Corte Superior de ...
-
Acórdão nº 2016/0222223-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS. ... OFENSA AO PRINCÍPIO DA\xC2" ... 2. A Corte ...
-
Acórdão nº 2015/0056039-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg na CARTA ROGATÓRIA Nº 9.854 - FR (2015/0056039-8) ... :\xC2" ... compreendam o pedido de cooperação internacional e o seu conteúdo ...
-
Acórdão nº RO 89 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRABALHADOR EM FACE DE ORGANISMO INTERNACIONAL (UNICEF) - DISCUSSÃO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DA ... - RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45⁄2004 - ... a atual orientação jurisprudencial desta Corte e do Pretório Excelso, autoriza o deslocamento ...
-
Acórdão nº 2013/0408793-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... , encontra óbice na Súmula 7 desta Corte ...
-
Acórdão nº 2015/0212641-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... 42 da Lei n. 11.343/2006 ... 2. A Corte ...
-
Acórdão nº 2015/0267709-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. A Corte ... internacional do ...
-
Acórdão nº 2016/0175294-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE PELO STJ. INVIABILIDADE. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA EM TODOS OS PROCESSOS EM DESFAVOR DO REQUERENTE. IMPOSSIBILIDADE. CORRÉU LIBERTO....
Superior Tribunal de Justiça ... DE FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... -
Acórdão nº 2014/0326198-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DOSIMETRIA ... à orientação jurisprudencial desta Corte ...
-
Acórdão nº 2012/0217936-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
-
Acórdão nº 2014/0301071-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... internacional concorrente, prevista no art. 88, III, do ...
-
Acórdão nº 2012/0248277-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SITE INTERNACIONAL. IMAGENS TRANSMITIDAS VIA ... Corte firmou entendimento no sentido ...
-
Acórdão nº 2012/0232847-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... operação de arrendamento mercantil internacional, quando o contrato ...
-
Acórdão nº 2014/0333967-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INÉRCIA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA \xC2" ... Corte ... -
Acórdão nº 2016/0254657-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... pacífico entendimento desta Corte, no sentido de que a ...
-
Acórdão nº 2016/0219816-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... Corte ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... bagagem, em transporte aéreo internacional ... comando inscrito na Súmula 7 desta Corte. Precedentes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... internacional de drogas ... Corte Superior, ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO ... entendimento desta Corte ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 241.072 - SP\xC2" ... REGIMENTAL ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... 4. Com efeito, "esta Corte tem entendido que a atuação ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. ... jurisprudência da Quinta Turma desta Corte, ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 3,51 KG DE COCAÍNA, ... Embora a jurisprudência desta Corte Superior seja pacífica no ...
-
Acórdão nº 2014/0293910-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ... Corte ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MEDIDAS CAUTELARES. NÃO CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão...
Superior Tribunal de Justiça ... 619 do CPP. Verifica-se que esta Corte Superior, ao analisar ...