Corte Internacional de Justiça
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Acórdão nº 2015/0093323-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VOLTADA AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0058354-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTI
Superior Tribunal de Justiça ... MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE ... COOPERAÇÃO ... INTERNACIONAL. ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0240086-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL DE DROGAS. PENA-BASE ACIMA DO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ável para o tráfico internacional ... II - Na mesma linha, esta Corte ...
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Acórdão nº 2015/0313675-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. FRAÇÃO ... DE OFÍCIO. ... 1. Esta Corte ...
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Acórdão nº 2016/0117093-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. ...
Superior Tribunal de Justiça ... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... 5. A orientação pacificada nesta Corte Superior é no sentido de ... -
Acórdão nº 2015/0069457-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VERENEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO...
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... ASSOCIAÇÃO, ... Corte ... -
Acórdão nº 2013/0364644-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. QUANTIDADE E ... nos patamares fixados pela Corte ...
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Acórdão nº 2012/0061182-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. PLEITO DE AUMENTO PELA QUANTIDADE DE DROGAS. DELITO COMETIDO NO ÂMBITO DA TRANSNACIONALIDADE. QUANTIDADE CONSIDERADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COMO NÃO SIGNIFICATIVA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. REVISÃO. VIA IMPRÓPRIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... CONVERSÃO CONCEDIDA PELA CORTE ... -
Acórdão nº HC 243258 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... – Este Superior Tribunal de Justiça, na esteira do entendimento firmado pelo Supremo ... – É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a existência de condições ...
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Acórdão nº 2015/0177555-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ... intervenção desta Corte ...
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Acórdão nº 2015/0282336-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... - Esta Corte ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... reiterada jurisprudência desta Corte" Superior de Justiça, toda ... cust\xC3" ... nº 8.069/90) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (Decreto ...
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Acórdão nº 2011/0058286-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... jurisprudencial desta Corte. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. VEDAÇÃO ... ENUNCIADO ...
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Acórdão nº 2014/0058910-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL DE ...
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Acordão da , 07-06-2023
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÃLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A
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Acórdão nº 2015/0085548-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... Corte ... -
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ao enunciado 444 da Súmula desta Corte" ... 3. Além da ausência de \xC2" ... internacional" de drogas e lavagem de dinheiro\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0229446-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... A jurisprudência desta Corte Superior, pacificada por ... suspeita de sua origem internacional" (CC ... 136.975/MT, Rel. Ministro ERICSON\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0280692-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO ACÓRD
Superior Tribunal de Justiça ... APRECIAÇÃO POR ESTA CORTE ... SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE ... delitos, como o tráfico internacional" de drogas, ... da qual fazia parte \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... 2. O entendimento desta Corte ... Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, e não pelo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 3,600kg (TRÊS QUILOS E SEISCENTOS GRAMAS) DE COCAÍNA. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA MINORANTE. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE E CONSIDERÁVEL NATUREZA DELETÉRIA. DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DA REDUTORA...
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... jurisprudência dominante desta Corte, tem respaldo nas ... -
Acórdão nº 2014/0293896-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em...
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... 1. A jurisprudência desta Corte ...