credito de carbono valor
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Acórdão, Processo nº 0006251-17.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... advogado, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerado como termo final ... aos hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, a insalubridade decorre da previsão expressa ... à possibilidade de execução do crédito decorrente das parcelas vencidas do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 0007802-74.2013.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... aos hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, a insalubridade decorre da previsão expressa ... ários advocatícios, fixados em 10% do valor das prestações vencidas até a data da ... à possibilidade de execução do crédito decorrente das parcelas vencidas do benefício ...
- De ibitipoca a iguaçu, parques terão crédito do bndes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001604-65.2017.5.06.0015), 18-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA ILÍQUIDA. Ressalvo meu entendimento pessoal e curvo-me a compreensão de que o cabimento do duplo grau de jurisdição apenas não se aplica se o valor líquido da sentença for inferior a 100 salários mínimos para as autarquias e fundações de direito público municipais, conforme preconiza o parágrafo 3º do art. 496 do CPC. Remessa necessária parcialmente acolhida.
... de jurisdição apenas não se aplica se o valor líquido da sentença for inferior a 100 ... hidrocarboneto e outros compostos de carbono ... Destacam-se do laudo pericial e dos ... processual, confere direito subjetivo de crédito ao advogado em face da parte que deu causa à ... -
Política Internacional
... ) e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor agregado, enquanto os países de renda média e ... reforma dos organismos internacionais de crédito e do Conselho de Segurança da ONU conforme ... do aumento da absorção de dióxido de carbono da atmosfera. Trata-se de um projeto ...
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Acórdão Nº 0020658-28.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. As horas trabalhadas após o horário noturno, devem ter a mesma remuneração das antecedentes, porque revestidas da mesma penosidade, conforme previsto na Súmula nº 60, item II, do TST.
... devidos ao seu advogado, a incidir sobre o valor bruto da condenação; para determinar que ... Aromáticos e Outros Compostos de Carbono - Emprego de Solvente , avaliação qualitativa ... , valores que deverão ser retidos do seu crédito ... Inconformado, recorre o autor. Assevera ser ... - Mercado de finanças sustentáveis chegará a R$ 30 bi em 4 anos, projeta subsecretário
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Acórdão, Processo nº 5001199-59.2020.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, atualizados nos termos do Manual de ... carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos ... , o INSS não pode se beneficiar de crédito que advém de trabalho prestado pelo segurado, a ...
- Brasil precisa de R$ 3,7 tri em investimento em infraestrutura 'verde' nos próximos 10 anos
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 2021, valor 22% maior do que os R$ 170 bilhões do triênio ... : Contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República ... áveis para Mitigação das Emissões de Carbono: ... As práticas de conservação do solo e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000367-71.2017.4.04.7217),10-04-2018
... Rural, documento ao qual se atribui valor de prova testemunhal - pp. 38/9; (b) certidão de ... carbono- Nomenclatura Internacional. I - hidrocarbonetos ... 100 da CF, mesmo tratando-se de crédito de natureza alimentícia e na hipótese de ...
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Acórdão Nº 0020338-56.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-04-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... , óleos de origem mineral e monóxido de carbono ... A sentença acolhe a conclusão do laudo ... de 10%, sobre o montante total do crédito ... patrono da ré, ao equivalente a 5% sobre o valor ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.043810-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
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Acórdão, Processo nº 6071191-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-03-2020
... realizada com derivados tóxicos do carbono, tais como: hidrocarbonetos, ácidos ... ças contra a União e suas autarquias cujo valor da condenação ou do proveito econômico seja ... quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio ...
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Bolsonaro classifica ex-integrantes da ditadura militar como 'heróis' ao lançar programa de crédito rural
... Recursos para agricultura familiar ... Do total do valor anunciado para o Plano Safra, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao ... no Plano Safra, a agricultura familiar e os investimentos em baixo carbono. Disse que são áreas quue mais precisam de apoio, para quue o Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001969-26.2017.5.06.0143), 03-02-2021
PERICULOSIDADE. INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Oportuno frisar que, embora o juiz não esteja adstrito ao laudo, podendo formar sua convicção por meio de outros elementos de prova existentes nos autos (art. 479, CPC), em conformidade com o princípio da persuasão racional (art. 371, CPC), a eventual condenação depende da verificação das condições do ambiente de trabalho do empregado, através da...
... obreiro recorrente do pagamento de qualquer valor. O recorrente não se conforma com o ... hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, como óleos lubrificantes e graxas diversas, ... do demandado, a exigibilidade desse crédito se encontra suspensa, apenas se tornando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000052-93.2021.5.06.0413), 26-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para majorar a indenização por dano moral ao importe de R$ 8.000,00; para majorar os honorários advocatícios, em favor dos patronos da parte reclamante, para o patamar de 10% sobre o valor do crédito em pecúnia da...
... ) O reclamante pretende a majoração do valor" da indenização por dano moral para o montante n\xC3" ... aromáticos e outros compostos de carbono - anexo 13/NR n.º 15). Segue asseverando que em ... , no importe de 5% sobre o valor do crédito em pecúnia da parte autora, está abaixo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001441-95.2017.5.06.0141), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, DA CLT. DIFERENÇAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. NÃO CABIMENTO. Incabível a aplicação da multa prevista no art. 477, da CLT quando reconhecido em juízo o direito ao pagamento de diferenças de verbas rescisórias, haja vista que essa circunstância não configura a mora de que trata o §6º, do referido dispositivo legal, o qual, por se
... os honorários advocatícios sobre o crédito do autor, a sentença decidiu em consonância com ... 1.060, de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de ... oxigênio, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio e esses gases não são ... -
Acórdão, Processo nº 0002424-54.2009.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... advogado, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerado como termo final ... aos hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, a insalubridade decorre da previsão expressa ... à possibilidade de execução do crédito decorrente das parcelas vencidas do benefício ...
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A influência dos critérios do desenvolvimento sustentável para a construção de políticas econômicas de incentivo ao desenvolvimento agrícola brasileiro
O estudo desenvolvido aborda a relação entre os critérios do desenvolvimento sustentável e a construção das políticas econômicas de incentivo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, dando enfoque ainda ao setor do Agronegócio como pauta, para tanto, o trabalho teve como objetivo geral analisar se o desenvolvimento sustentável é um critério observado para a construção de políticas econômicas de
... recursos e determinar artificialmente um valor para a conservação destes recursos naturais. 16 ... íticas o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário ... -
Acórdão Nº 0020675-42.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação...
... base de cálculo das custas processuais o valor devido a título de honorários advocatícios de ... ""Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono"", subitem ""Manipulação de alcatrão ( ... ), ... o valor da condenação (R$ 17.954,71 "crédito total do autor" + 2.693,04 "INSS Patronal" = ... - Na orizon, o lixo vira energia e vai para o ‘blockchain’
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Ministério do Trabalho
... precatório ou requisição de pequeno valor, deve ser retido na fonte pela instituição ... instituição financeira depositária do crédito ... § 2º A não indicação pela fonte ... , metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano ... Queimaduras na ...