credito de carbono valor
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Acórdão Nº 0020597-78.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-06-2021
INDENIZAÇÃO DANO MORAL. A indenização por danos morais se justifica quando comprovado que o empregado foi atingido em sua esfera de valores não patrimoniais, nos termos do art. 5º, inc. X, da Constituição Federal, o que não foi demonstrado no caso em apreço, não havendo atraso reiterado no pagamento dos salários.
... Valor da condenação e custas inalterados para os fins ... ruído e ao agente químico monóxido de carbono acima dos limites de tolerância, sem o ... inscrito em órgãos de proteção ao crédito", como SPC ou SERASA ... No caso, a reclamante n\xC3" ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , serão partilhados proporcionalmente ao valor das quotas-partes autônomas. 68 Finalmente, a ... : sociedades (artigos 26 a 28); quinto: crédito (artigo 29); sexto: disposições finais (artigos ... monóxido de carbono expelido por chaminé de tinturaria 608 ; 12 ...
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Acórdão Nº 0020459-40.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. VULCANIZAÇÃO DA BORRACHA. DEVIDO . Trabalhador da indústria de pneus para veículos automotores que exerce atividades no processo de vulcanização da borracha, em condições que ensejam a exposição ambiental a agentes químicos como óleo mineral, parafina e benzeno, com possibilidade de absorção por via cutânea e aérea. Não comprovação do uso de equipamentos
... Valor da condenação inalterado ... Intime-se ... , seja vedada a dedução de eventual crédito futuro tendo em vista a declaração de ... Saturados ou Parafinas, são hidretos de carbono de cadeia aberta em que todos os átomos se ligam ... - Plano de combate ao desmatamento prevê ‘Marca Amazônia’ e avaliação ambiental estratégica
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A história, a filosofia e o direito
... ser, pelo menos, de l0-29g /cm3 (este valor deveria ser corrigido em consequência da nova ... épocas; da Química para, com o carbono 14 determinar possíveis acontecimentos em ... , que se deveu a três factores: falta de crédito, redução do preço das mercadorias e ...
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Acórdão, Processo nº 5175892-51.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... por cento) devida pelo produtor, sobre o valor comercial dos produtos rurais, e recolhida: ... ação própria para haver o seu crédito, a fim de exigir do devedor o cumprimento da ... carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos ...
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Acordão nº (RO)01308.2003.906.06.00.2 de 4º Turma, 12 de Agosto de 2003
Irrelevante a circunstância de que o Reclamante não trabalhasse ininterruptamente nas atividades insalubres descritas no laudo pericial. O simples fato de executar esses serviços de forma continuada, ao longo dos anos, ensejaria dano à sua saúde. Fere o princípio da razoabilidade entender-se que o trabalhador apenas tinha sua saúde prejudicada em algumas horas por dia e não ao longo de toda a...
... oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas ... I - A ... Hidorcarboretos e outros compostos de Carbono ... Pintura a pincel com esmaltes, tintas e ... Civil, será o pagamento do título ou crédito, devidamente corrigido (correção monetária e ... -
Acórdão, Processo nº 5354220-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio ... ários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, até a prolação da sentença ... carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos ...
- Grandes empresas se unem para restaurar, conservar e preservar 4 milhões de hectares de florestas nativas no Brasil
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Acórdão Nº 0020677-33.2019.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Custas de R$ 300,00 sobre o valor da condenação que ora se arbitra em R$ ... produto químico derivado de compostos de carbono (ciclohexanona). Reporta-se aos termos do laudo ... devidos aos procuradores da parte ré do crédito a ser apurado, na forma do §4º do mesmo ... -
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... Foi aplicada a formulação do Valor Econômico do Recurso Ambiental e considerados os ... para o produto ou o recurso natural (crédito de carbono, serviços ambientais, entre outros) ... -
Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... As principais conclusões mostram que o valor da terra como insumo para a produção agrícola ... ção da biodiversidade e dos estoques de carbono, além de comprometer o regime de chuvas o ciclo ... , por meio do acesso às políticas de crédito, à assistência técnica e extensão rural, a ... -
Acórdão Nº 0021265-48.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. QUANTUM FIXADO. Caso em que o valor dos honorários periciais fixados na sentença, de R$ 2.500,00, é excessivo, considerando a complexidade do trabalho desenvolvido e os valores normalmente fixados em outros processos, sendo mais adequada a fixação dos honorários periciais, no caso, em R$ 1.500,00. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido, no item. EQUIPARAÇÃ
... QUANTUM FIXADO. Caso em que o valor dos honorários periciais fixados na sentença, ... para dobrar chapas prestas (aço carbono), quando o reclamante poderia ter com óleos ... , neste caso, em 15% do que se apurar de crédito, diante do previsto nos artigos 389, 395 e 404, ... -
A Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais
... ção, inventividade e agregação de valor ... Como motivações1(FIESP - 2006) para a ... , portanto, repositórios renováveis de carbono. A lignocelulose é constituída, principalmente ... tanto, a empresa que necessita deste crédito de carbono, poderá financiar o empreendimento ...
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Trabalho decente
... no que respeita a emissão de dióxido de carbono à atmosfera, com vistas a minimizar os efeitos ... de aviamento , que é uma espécie de crédito sem dinheiro, que se consolidou a partir do ... Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ...
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Governo anuncia criação de mercado de metano e desoneração para projetos de biogás
... -feira a criação de um mercado de crédito de metano, para incentivar a redução de ... está criando o mercado regular de carbono, e nós agora anunciamos a criação dentro desse ... Ao reconhecer o valor e a importância do biometano para o Brasil, o ...
- BNDES firma acordo com Banco Mundial sobre agenda climática e biodiversidade
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Acórdão Nº 0020901-80.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO DEMANDANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. EPIS NÃO OFERECIDOS. A exposição a ruídos acima dos limites de tolerância, sem a entrega de equipamentos de proteção individual, nos termos da NR 15 do MTE, sujeita o trabalhador a condições insalubres no grau médio. Também exposto de forma desprotegida a óleos minerais, nos termos da NR 15, Anexo 13, da...
... hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, deve ser reconhecido o direito ao recebimento do ... Valor da condenação majorado em R$ 6.000,00, custas ... Não poderá haver crédito de horas em número superior a 120 (cento e ... -
Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA RECLAMADA (DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS - UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH). CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - IRDR (ARTS. 985, INCISO I, E 927, INCISO III, DO CPC DE 2015 - TESE JURÍDICA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA). Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR nº 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a quarta...
... Valor da condenação que permanece inalterado para os ... ção falimentar, mediante inscrição do crédito apurado em prol do autor no quadro geral de ... * Dissulfeto de Carbono; ... * Tetracloroetano, etc ... A via ... -
Jurisdição constitucional e federação
... 7.378; de garantia do pagamento do valor de um vencimento integral aos ocupantes de cargos ... de que o transporte interestadual do carbono transformava sua produção em um elo da cadeia ... , sistema monetário e política de crédito (art. 22, I, VI e VII) ... Não se admite ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... firme do mundo e contêm cerca de 25% do carbono existente na biosfera terrestre ... No ... traz a lume a discussão sobre o valor (econômico e político) da floresta “em pé” ... forma facilitadora de obtenção desse crédito para custear tais projetos. Só é posto algo ... -
Finanças Corporativas: sua organização e base epistemológica
O presente estudo tem por objetivo evidenciar como estão organizados os estudos em administração financeira e qual é o paradigma que dá sustentação às teorias apresentadas até a atualidade, contextualizando como a administração financeira é organizada dentro da Ciência da Administração em termos históricos e evolutivos. Baseando-se nas decisões do gestor financeiro de investimento, financiamento...
... em mercados globalizados, o estudo do valor agregado, a tomada de decisão frente aos ... gestão do caixa, das contas a receber (crédito), gestão financeira dos estoques e de fontes de ... exemplo, a exploração dos créditos de carbono gerados por reflorestamentos ... Interessante ... -
Entenda o que é ESG e por que a sigla é importante para as empresas
... O risco do 'greenwashing' no mercado de crédito de carbono: faltam regras claras no Brasil ... Em ... ESG, de sustentabilidade e de geração de valor para as partes interessadas (os ...
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Acórdão Nº 0021228-50.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O contato habitual com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.
... com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono enseja o pagamento de adicional de insalubridade ... assistenciais no percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação. Custas de R$40,00, pela ... de forma correta e clara as horas de crédito e de débito, inclusive com quadro explicativo e ... -
Direito Penal
... Verifica, ainda, que o valor sonegado é ínfimo, embora haja a incidência de ... ância, conferir: “O valor do crédito" tributário objeto do crime tributário material \xC3" ... gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a ...