credito de carbono valor
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Acórdão Nº 0021272-98.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Quando ausente a exposição aos agentes insalubres previstos na NR-15, são incabíveis os adicionais de insalubridade.
... Valor da condenação mantido para os fins legais ... para fins de pagamento das horas de crédito e não é isso que se observa nos cartões-ponto ... (gases e vapores) emitidos o monóxido de carbono (CO), é o mais significativo ... O monóxido ... -
Acórdão Nº 0021198-73.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO . O empregado faz jus à indenização correspondente aos gastos realizados com a lavagem do uniforme quando esta necessitar de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, o que não é o caso dos autos, que não restou demonstrado a necessidade ou procedimentos diferenciados na lavagem de uniformes.
... do autor para o percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação; e determinar a redução ... de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono (Anexo n. 13 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78) ... qualquer possibilidade de abatimento do crédito recebido no presente feito ou de outro crédito ... -
Acórdão Nº 0020119-27.2020.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ícios, os quais são fixados em 15% do valor bruto devido à trabalhadora. Reverte-se à parte ... de seis carbonos, ou seja, um composto de carbono. Logo, enquadra-se no Anexo nº 13 da NR-15, que ... como os fiscais devem ser descontados do crédito do trabalhador constituído em reclamatória ... -
Decisão Monocrática nº 5027410-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Junio de 2017
... hidrocarbonetos (e outros compostos de carbono), o Quadro Anexo do Decreto nº 53.831, de ... pelo INSS no percentual de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença de ... no cômputo da correção monetária do crédito judicial previdenciário, sob pena de efetuar-se ...
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Decisão Monocrática nº 5027410-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Junio de 2017
... hidrocarbonetos (e outros compostos de carbono), o Quadro Anexo do Decreto nº 53.831, de ... pelo INSS no percentual de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença de ... no cômputo da correção monetária do crédito judicial previdenciário, sob pena de efetuar-se ...
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Decisão Monocrática nº 5027410-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Junio de 2017
... hidrocarbonetos (e outros compostos de carbono), o Quadro Anexo do Decreto nº 53.831, de ... pelo INSS no percentual de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença de ... no cômputo da correção monetária do crédito judicial previdenciário, sob pena de efetuar-se ...
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Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária
Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...
... o crédito que se pode dar a uma informação depende tanto ... indiretamente, prática denominada de “carbono neutro”. Essa adoção é feita através do ... ão são consideradas carismáticas nem têm valor aparente para as pessoas” (ESCOBAR, 2007, p ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 5 º A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de ... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Redação dada ... , metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano ... Queimaduras ...
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Acórdão Nº 1201-005.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2008DEPÓSITO BANCÁRIOS NÃO COMPROVADOS. TRIBUTAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DO CONTRIBUINTE.A presunção de omissão de receita estabelecida no art. 42 da Lei 9.430, de 1996, dispensa o Fisco de provar no caso concreto a omissão de rendimentos e permite a imposição da exação quando o contribuinte, embora intimado, não consiga comprovar
... REFLEXOS. CSLL. COFINS. PIS/PASEP ... O valor apurado como omissão de receita deve ser ... omitida; o prazo para recolhimento do crédito ... tributário com redução de 50% da multa ... crédito de carbono e as TED “D” (mesma titularidade). No mais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08051422220204058100), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805142-22.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... promoveu a importação de fibras de carbono, classificando-a como matéria-prima, em seu ... ícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos art. 85, ... ao processo de cobrança do crédito apurado no auto de infração lavrado ... 9 ... -
Diário dos Municípios
... ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, no valor ... de R$ 2.340.118,99 (dois milhões e trezentos ... PINCEL APLICADOR DESCARTÁVEL, BLOCO DE CARBONO E ... PELÍCULA RAIOS-X PERIAPICAL DUPLA. O ... Crédito Sicoob Coopmil ... OBJETO: O presente convênio ...
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CIRCULAR Nº 64, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... ções brasileiras de tubos de aço carbono, comumente classificadas no subitem 7304.19.00 da ... , a um preço de exportação inferior ao valor normal. De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 ... sucatas e resíduos que representam crédito" no custo de produção do tubo em questão, que s\xC3" ...
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Sentença nº 1001345-78.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
... ID nº 41b04b8. Atribuiu valor à causa de R$ 870.000,00. Juntou procuração e ... – hidrocarbonetos e outros compostos do carbono, à utilização de compostos minerais, derivados ... nos casos em que houve o pagamento ou o crédito de remuneração e não houve o desconto. No ...
- Lula tentará reconquistar agronegócio com nova política de crédito e preços
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Acórdão Nº 0021167-67.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2020
EMENTA ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE REGIMES COMPENSATÓRIOS (SEMANAL E BANCO DE HORAS). INCOMPATIBILIDADE. A adoção concomitante dos dois sistemas de compensação - semanal e banco de horas - desvirtua a finalidade de tais regimes compensatórios, tornando-os irregulares, porque faz com que o trabalhador tenha que prestar serviços quando, na verdade, deveria estar folgando.
... pagamento de diferenças de PLR, em seu valor máximo, inclusive os valores proporcionais no ... ção de horas extras para fins de crédito para posterior compensação. Segundo a Súmula ... aromáticos e outros compostos de carbono) ... Argumenta em síntese que: a conclusão ... -
Diário dos Municípios
... sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de ... R$ 0,80 por folha. Informações: ... Empresa FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S/A inscrita no CNPJ sob ... o n° ... carbono para articulacao, no valor de R$1,85/blo; ...
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Acórdão Nº 0020436-30.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A despeito da existência de previsão normativa autorizando a implementação do regime compensatório sob a modalidade banco de horas, a ausência de rígido controle de crédito, débito e saldo de horas extras a serem compensadas acarretam a invalidade do aludido regime.
... , a ausência de rígido controle de crédito, débito e saldo de horas extras a serem ... ários de sucumbência fixados em 5% do valor dos pedidos integralmente indeferidos, ... ões não ionizantes, ozona e monóxido de carbono emanados da solda elétrica a arco voltaico de ... -
Acórdão Nº 0022040-93.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO QUARTO RECLAMADO. DEG. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS . Hipótese em que o recorrente, condenado solidariamente à satisfação dos créditos trabalhistas da parte autora, não forma grupo econômico com a companhia empregadora, não é acionista dela e tampouco manteve com ela contrato de prestação de serviços. Não havendo nos autos indicativo de...
... Para os efeitos legais, o valor da condenação permanece inalterado ... ... ção falimentar, mediante inscrição do crédito apurado em prol da parte autora no quadro geral ... possuem os agentes químicos monóxido de carbono, chumbo, ozônio, entre outros agentes químicos ... -
Acórdão Nº 0021778-52.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-08-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GUERRA S.A. A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando inexistentes poderes de direção, controle e administração e/ou interesse integrado, não enseja a imputação da...
... Valor da condenação inalterado para os fins legais ... , sucessivamente, que seja habilitado o crédito perante o juízo falimentar ... Inicialmente, ... "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono", aprovada pela Portaria 3214, de 08 de junho de ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ônico por meio de cartão de débito ou crédito, para a impressão de comprovantes de pagamento ... tubos ou barras metálicas ou em fibra de carbono para rolos de papel com dimensão de 36 até 126 ... de validar a autenticidade e identificar o valor de cédulas em papel-moeda, com capacidade de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.191378-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ICMS. DECADÊNCIA PARCIAL. ART.150, §4º, CTN. OCORRÊNCIA. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS. CANCELAMENTO DE VENDA E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DO RICMS. IMPOSSIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE COMPONENTE DE EMBALAGEM. ART.66
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-40.2017.5.06.0142), 21-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir os honorários periciais, que passam a ser de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao decréscimo da condenação arbitra-se o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)....
... do hidrocarboneto e outros compostos de carbono, os quais considero o ambiente nocivos e as ... ), requerendo a fixação dos honorários em valor que guarde proporcionalidade e razoabilidade ... equivalente a R$ 2.321,65 (10% sobre o crédito deferido ao autor), a ser paga, pela parte ré, ... -
Sentença nº 1000601-66.2019.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... também a contrariedade oposta pela ré ao valor atribuído à causa pelo demandante e aos ... (hidrocarbonetos e outros compostos de carbono), observada a legislação vigente aplicável à ... ao IRRF deverá ser deduzido do crédito do autor e adimplido na forma da legislação ...
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Acórdão Nº 0020618-40.2016.5.04.0851 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
... Valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ ... ínicos, aromáticos, compostos contendo carbono, hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, dentre ... nos aludidos diplomas não excluem o crédito dos trabalhadores, ainda que resultante de ...
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Acórdão Nº 0020920-85.2018.5.04.0241 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... devidos pela reclamada para 15% sobre o valor da condenação, mantendo-se a sentença por seus ... Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono item "Manipulação de alcatrão, breu, betume, ... por fim, somente após a liquidação do crédito, o Juiz da Execução deverá verificar, a partir ...