criação de galinhas
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Acórdão, Processo nº 5005764-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... plantações de feijão e mandioca no lote da autora, além da criação de gado e galinhas." ... CONCLUSÃO ... Desse modo, presentes os ...
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Acórdão nº 1.0261.13.002810-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. USUCAPIÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. PRAZO DE 15 ANOS. POSSE CONTÍNUA E INCONTESTADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. DESNECESSIDADE DE JUSTO TITULO OU BOA FÉ. Preenchidos todos os requisitos exigidos pela lei civil para a usucapião, a procedência do pedido de declaração de domínio do imóvel em favor do usucapiente é medida impositiva.
... o terreno, cercando-o e construindo uma garagem e uma criao de galinhas. Informaram que no possui sistemas de agua e luz ligados, mas h ... -
Acórdão nº 1.0701.10.027711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
... tm se utilizado das terras de posse dos autores para a criao de galinhas e carneiros, desde 2008 para c; [ ... ] que as reas de Paulo Fontoura, que ... -
Acórdão nº 1.0701.10.027711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
... tm se utilizado das terras de posse dos autores para a criao de galinhas e carneiros, desde 2008 para c; [ ... ] que as reas de Paulo Fontoura, que ... -
Acórdão, Processo nº 5000881-98.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... Celso Gaspar Gomes, onde a cultura era café, cana de açúcar, criação de gado, porcos e galinhas. O pagamento era realizado diretamente ao pai ...
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Acórdão nº 1.0701.10.040329-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
... tm se utilizado das terras de posse dos autores para a criao de galinhas e carneiros, desde 2008 para c; [ ... ] que as reas de Paulo Fontoura, que ... -
Acórdão nº 1.0701.10.040329-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
... tm se utilizado das terras de posse dos autores para a criao de galinhas e carneiros, desde 2008 para c; [ ... ] que as reas de Paulo Fontoura, que ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Agnaldo Regis Santos, e este responsabilizou-se com toda a sua criação, fazendo o papel de pai ... Aduz que dentre todos os anos de sua vida, ... jaca, caju, manga, milho, algodão, aipim, mandioca; criação de galinhas, cabras, gados e porcos; construção civil de uma pocilga para 60 porcos ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... , graviola, jaca, caju, manga, milho, algodão, aipim, mandioca; criação de galinhas, cabras, gados e porcos; construção civil de uma pocilga ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000856-75.2018.8.19.0018 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. DESCUMPRIMENTO PELO CONCESSIONÁRIO, ORA APELANTE. FRACIONAMENTO PELO MESMO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS SEM CONSENTIMENTO DO APELADO, SENDO O APELANTE, INCLUSIVE DESCONHECIDO NO LOCAL, CONSOANTE CERTDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DE QUE O IMÓVEL...
... criação de galinhas, o que cumpre a função social. Defende que o direito à ... -
Acórdão nº 1.0092.19.000628-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DOCUMENTOS CAPAZES DE JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CUMULATIVOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA. - A assistência judiciária gratuita deve ser concedida apenas quando o...
... guarda de produtos alimentcios, bem como a existncia de criao de galinhas e de gado, de um rstico curral, inclusive a presena de animais de estimao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116053-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NULIDADE - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - NULIDADE. "Na ação de usucapião de bem imóvel devem ser intimados por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. A ausência de...
... , a autora vem mantendo, h mais de 50 anos, pomares, criao de galinhas e pequenos animais para comercializao, tendo ainda a construdo uma casa de ... -
Acórdão nº 1.0071.14.005063-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - ARTIGO 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS COMPROVADOS. Para a aquisição do domínio sobre bem imóvel via usucapião especial rural, necessária a comprovação dos requisitos exigidos pelos artigos 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. Restando comprovados os requisitos exigidos pela...
... no imvel usucapiendo o autor plantava verduras e tinha criao de galinhas ( ... ) que o autor tido na vizinhana como proprietrio do imvel ... -
Acórdão nº 1.0331.12.000033-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - PROVA - INDICÍO SUFICIENTE - AVÔ - OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS - INVENTÁRIO - DIREÇÃO. Certificado nos autos do processo não existir prova ou indício suficiente que dê respaldo técnico à imputação de conduta ilícita praticada pelo avô em relação à obrigação de pagar alimentos aos netos e direção do inventário de sua esposa, ao avô não
... uma cocheira, um bezerreiro, um curral e trs galpes para criao de galinhas, doao essa tambm feita com reserva de usufruto vitalcio e sucessivo em ... -
Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Havia criação de galinha, porco e vaca. Havia horta. Não havia maquinário ou ... Havia horta, criação de vacas, porcos e galinhas. Não havia maquinário. Não havia funcionário. Havia troca de serviço ...
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Acórdão nº 1.0000.20.566543-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EXISTENTE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO. - Não comprovados os requisitos dispostos no art. 561 do Código de Processo Civil para a concessão da liminar de reintegração de posse, deve, obrigatoriamente, ser designada audiência de Justificação,...
... inmeras plantas frutferas, h na propriedade uma pequena criao de galinhas, que necessitam de cuidados dirios. Prossegue afirmando que, segundo ... -
Acórdão nº 1.0141.17.000421-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATAQUE DE ANIMAL A CICLISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO FATO DA COISA - ÔNUS DA PROVA - DONO OU POSSUIDOR DE ANIMAL NÃO IDENTIFICADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- É objetiva a responsabilidade civil pelo fato da coisa, estando disciplinada no art. 936, do CC a responsabilidade decorrente do ataque...
... a tela ou cavando buracos no cho e matando a criao de galinhas e patos. Argumenta que a sua propriedade cercada com tela de ... -
Acórdão nº 1.0002.12.001480-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: USUCAPIÃO - POSSE - COMODATO - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS AUSENTES. Para a aquisição da propriedade por usucapião é indispensável a presença de posse mansa, pacífica, prolongada e com caráter de dono. Não há posse com animus dominus daquele que detém a coisa, embora por longo tempo e de boa-fé, se exercida de forma transitória, gratuita, precária, por concessão de outrem.
... autor morava e trabalhava nesse imvel; que o autor tinha criao de galinhas no imvel, plantava bananeiras, milho, mandiocal e horta; que o autor vivia ... -
Acórdão nº 1.0027.06.082219-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO IMÓVEL RURAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Os requisitos necessários à usucapião de bem rural são: a) posse ad usucapionem, classificada como aquela exercida com ânimo de dono e capaz de deferir ao seu titular a prescrição aquisitiva da coisa gerando o seu domínio; b) inexistência de
... e exploravam para o prprio sustento cultivo agrcola e criao de galinhas e sunos. Aduzem estarem presentes os requisitos autorizativos da usucapio ... -
Acórdão nº 1.0027.06.082219-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO IMÓVEL RURAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Os requisitos necessários à usucapião de bem rural são: a) posse ad usucapionem, classificada como aquela exercida com ânimo de dono e capaz de deferir ao seu titular a prescrição aquisitiva da coisa gerando o seu domínio; b) inexistência de
... e exploravam para o prprio sustento cultivo agrcola e criao de galinhas e sunos. Aduzem estarem presentes os requisitos autorizativos da usucapio ... -
Acórdão nº 0019388-15.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... de atividades rurais, tais como criação de galinhas para abate e o plantio de hortaliças ... em imóvel ...
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Acórdão nº 1.0141.17.000421-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATAQUE DE ANIMAL A CICLISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO FATO DA COISA - ÔNUS DA PROVA - DONO OU POSSUIDOR DE ANIMAL NÃO IDENTIFICADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- É objetiva a responsabilidade civil pelo fato da coisa, estando disciplinada no art. 936, do CC a responsabilidade decorrente do ataque...
... a tela ou cavando buracos no cho e matando a criao de galinhas e patos. Argumenta que a sua propriedade cercada com tela de ... -
Acórdão, Processo nº 5001167-54.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... Possui criação de vacas leiteiras, galinhas, e hortaliças. Diz que a requerente chegou a ...
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Acórdão, Processo nº 0000195-34.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... com a casa, na cozinha, cuidava mais da galinha; que cuidava das galinhas deles e ficava por ali, fazia comida; que no limpava a casa, nem fazia ...
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Acórdão, Processo nº 5002201-59.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... ão, pastagem para gado, colheita de algodão, amendoim, além da criação de vacas, porcos e galinhas ... Para comprovar suas alegações, a parte ...