criação de galinhas
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Acórdão, Processo nº 5046956-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... bananas, desbaste, corte e roada de bananas, e, ainda, a criao de galinhas e porcos, e, uma pequena quantidade de feijo, mandioca e verduras para o ...
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Acórdão, Processo nº 5071017-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... , banana, cana, maracujá, entre outros ... ), acrescido pela criação de galinhas, sendo mantido até os dias atuais. A pesca artesanal ...
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Acórdão, Processo nº 0006061-93.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... criação" de galinhas, sendo responsáveis os Apelantes Maria de Fátima Castro e Jo\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6074332-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... Na pequena gleba, a autora tinha uma horta e criação de galinhas. Disse que chegou a comprar ovos dela.A testemunha JOSÉ ...
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Acórdão, Processo nº 0007545-78.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... a sua filha, Dbora, teria uma HB20 -; a autora possui criao de galinhas e uma horta com temperos, alface e couve, itens de consumo da famlia ...
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Ucranianos fogem de 'cidade fantasma' que a Rússia tenta retomar
... se recusando a abandonar a propriedade, o cachorro e a criao de galinhas, que agora um vizinho vai alimentar ... Aliados: EUA enviam Ucrnia ...
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Na croácia operária, coadjuvantes protagonizam cenas decisivas
... do dinheiro para pagar as dvidas de seu negcio de criao de galinhas." Ele no est no seu pice, mas em parte culpa minha, j que pedi para ele ...
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Irará - Vara cível
... , e outras frutas plantadas pela depoente e sua família e tem criação galinhas, alguns cavalos e jumentos’’- grifo ... Deste modo é ...
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Acórdão nº 1.0024.08.120686-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
... CIVIL - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO - CRIAÇÃO DE GALOS E GALINHAS EM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO - PERTURBAÇÃO AO ...
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Acórdão Nº 0000119-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2023
... meio de subsistência o plantio e a criação de animais (galinhas e porcos), de maneira a auxiliar o seu ... sustento, ...
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H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
... animal e compartimentos para animais, que abrigam porcos, galinhas, gados e uma rea de criao de javalis selvagens ... Na extremidade mais ...
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Acórdão Nº 0020559-89.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-04-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis a sua caracterização, consoante os termos dos arts. 2º e 3º da CLT.
... do pomar, horta, mandiocal, parreiral, plantação de batatas, criação de galinhas poedeiras, recolhimento de 5 a 6 dúzias de ovos por dia, e ... -
Acórdão Nº 0020398-37.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2020
UTILIDADE. HABITAÇÃO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Considerando que o empregador forneceu habitação ao trabalhador a fim de possibilitar a atividade laboral, ou seja, de forma instrumental, não há falar em integração da utilidade ao salário. Aplica-se ao caso o disposto na Súmula 367 do TST.
... subsistência, como aipim, batata doce, sem que se esqueça da criação de galinhas que também mantinha para consumo próprio." ... A testemunha ... -
Acórdão, Processo nº 0043607-26.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... ção campesina no cultivo do milho, arroz e feijão, além da criação de bois e galinhas.Também disse que a autora estudava na Escola Rural no ...
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Acórdão Nº 01000757320188200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2023
... que fazia uso da mesma, portando-a para proteção de sua criação de galinhas em outras circunstâncias, o que afasta o reconhecimento de ...
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Acórdão, Processo nº 0000279-91.2010.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... Hastur e teria realizado diversas edificações, desenvolvido criação de animais e plantio de alimentos no local, tendo recebido 5 (cinco) autos ... , animais domésticos e de criação (cachorros, cavalos, gado, galinhas, ovinos e caprinos) - afetam a dinâmica natural dos ecossistemas. A ...
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Acórdão, Processo nº 5001196-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2022
... em diversas propriedades rurais, sempre cuidando de horta, criação de galinhas e porcos, e também ajudando o marido no mangueiro, entre ...
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Acórdão nº 1.0363.17.000681-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INCONFORMISMO COM A DECISÃO COLEGIADA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MESMA MATÉRIA ARGUÍDA NO RECURSO DE AGRAVO, COM ESPEQUE E ENFOQUE DE NOVO ARGUMENTATIVO - NÍTIDA REDISCUSSÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão, enfoca a mesma matéria já exaurida no acórdão objurgado, sob novos argumentos. Ausente...
... local, tendo posse mansa e pacfica, inclusive, com criao de gado, galinhas e porcos. Ato outro, afirmou que posteriormente retornou ao local para ... -
Acórdão nº 1.0363.17.000681-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INCONFORMISMO COM A DECISÃO COLEGIADA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MESMA MATÉRIA ARGUÍDA NO RECURSO DE AGRAVO, COM ESPEQUE E ENFOQUE DE NOVO ARGUMENTATIVO - NÍTIDA REDISCUSSÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão, enfoca a mesma matéria já exaurida no acórdão objurgado, sob novos argumentos. Ausente...
... local, tendo posse mansa e pacfica, inclusive, com criao de gado, galinhas e porcos. Ato outro, afirmou que posteriormente retornou ao local para ... -
Acórdão nº 1.0261.18.006392-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA. Além da própria urgência, para se deferir a tutela liminarmente, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de danos ou risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o artigo 300 do CPC/15. Em ação de reintegração de posse, a probabilidade do direito é...
... esbulho, uma vez que no comprovada a data que iniciou a criao de galinhas no local. Nas razes (fls. 01/10-TJ), o Autor/Agravante argumenta, em ... -
Acórdão, Processo nº 5003706-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... Cuidavam da criao de porcos, galinhas e plantao de mandioca ... Soma-se a isso a ausncia de outros elementos de ...
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Acórdão, Processo nº 5004659-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... de mandioca, milho, abbora, hortalias, criao de porcos,galinhas, etc., o que ser provado no decorrer da instruo processual.Vale ressaltar ...
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Acórdão nº 1.0000.22.092092-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM - FATURA DE ÁGUA - VALOR ELEVADO - DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO AO CONSUMO MÉDIO INDEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO- Não demonstrada de plano a existência de um padrão médio de consumo apto a comprovar, ainda que indiciariamente, a ocorrência de falha
... suma: que o seu imvel uma pequena chcara, com a criao de poucas galinhas, sem piscina ou aude; que o consumo mdio de gua de 21 m3, com faturas no ... -
Acórdão, Processo nº 5070636-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
... de milho, cana, algodo e, partir de 2011 na criao de porcos, galinhas, e pecuria de leite, plantio de milho e esclarece que sempre residiu no ...
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Acórdão, Processo nº 5001665-58.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 31-05-2022
... em 06.11.06, a demandante declarou que trabalhava na fazenda, em criação de porcos, galinhas e em hortas, em regime de economia familiar. Ao final ...