criação de galinhas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000644-84.2015.5.07.0037), 2015-10-29
... propriedade atividade de natureza comercial, pois mantinha uma criação de galinhas, porcos, codornas, ovelhas, gado e outros animais, tudo com o ...
- Acórdão, Processo nº 5020887-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
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Acórdão Nº 0001274-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. BENEFÍCIO NEGADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A concessão da justiça gratuita está condicionada à comprovação real da hipossuficiência econômica da parte postulante, que deve trazer aos autos elementos capazes de demonstrar que os custos do...
... que trabalha como lavradora e mantém sua subsistência com a criação de galinhas e cultivo de grãos ... Segue explanando acerca do ... -
The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
It is a research that applies concepts of the civilistic and problematic of the possessory right to the special urban usucapion (collective and individual). It aimed to investigate answers and understandings around the question whether or not there is the intervention of possession of precarious tença, a matter that is still a problem in the scope of Civil Law for configuring possession ad...
... função social quando a posse de um terreno é utilizada para criação de galinhas 61 ". He ... 60 Rapairing for the fulfillment of the social ... -
Acórdão, Processo nº 0001425-11.2016.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... o autor produz mandioca, feijão, criação de porcos e galinhas. vacas leiteiras, hortas e outros. O autor ...
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Acórdão, Processo nº 5005764-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... plantações de feijão e mandioca no lote da autora, além da criação de gado e galinhas." ... CONCLUSÃO ... Desse modo, presentes os ...
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Acórdão, Processo nº 5004141-93.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... familiar, dedicando-se ao cultivo de mandioca e abacaxi, e criação de porcos e galinhas, consoante depoimentos pessoal e das testemunhas ...
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Acórdão, Processo nº 0000217-40.2018.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... já viu a autora trabalhando no sítio, no cultivo de horta e na criação de porcos e galinhas; que o sítio produz queijo; e que a autora é ...
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Acórdão nº 1.0701.10.027711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Acórdão nº 1.0701.10.027711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Acórdão, Processo nº 5000881-98.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... Celso Gaspar Gomes, onde a cultura era café, cana de açúcar, criação de gado, porcos e galinhas. O pagamento era realizado diretamente ao pai ...
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Acórdão nº 1.0701.10.040329-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Acórdão nº 1.0701.10.040329-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Agnaldo Regis Santos, e este responsabilizou-se com toda a sua criação, fazendo o papel de pai ... Aduz que dentre todos os anos de sua vida, ... jaca, caju, manga, milho, algodão, aipim, mandioca; criação de galinhas, cabras, gados e porcos; construção civil de uma pocilga para 60 porcos ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... , graviola, jaca, caju, manga, milho, algodão, aipim, mandioca; criação de galinhas, cabras, gados e porcos; construção civil de uma pocilga ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000856-75.2018.8.19.0018 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. DESCUMPRIMENTO PELO CONCESSIONÁRIO, ORA APELANTE. FRACIONAMENTO PELO MESMO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS SEM CONSENTIMENTO DO APELADO, SENDO O APELANTE, INCLUSIVE DESCONHECIDO NO LOCAL, CONSOANTE CERTDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DE QUE O IMÓVEL...
... criação de galinhas, o que cumpre a função social. Defende que o direito à ... -
Acórdão nº 1.0092.19.000628-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DOCUMENTOS CAPAZES DE JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CUMULATIVOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA. - A assistência judiciária gratuita deve ser concedida apenas quando o...
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Acórdão nº 1.0000.21.116053-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NULIDADE - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - NULIDADE. "Na ação de usucapião de bem imóvel devem ser intimados por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. A ausência de...
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Acórdão nº 1.0071.14.005063-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - ARTIGO 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS COMPROVADOS. Para a aquisição do domínio sobre bem imóvel via usucapião especial rural, necessária a comprovação dos requisitos exigidos pelos artigos 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. Restando comprovados os requisitos exigidos pela...
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Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Havia criação de galinha, porco e vaca. Havia horta. Não havia maquinário ou ... Havia horta, criação de vacas, porcos e galinhas. Não havia maquinário. Não havia funcionário. Havia troca de serviço ...
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Acórdão nº 0019388-15.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DIVERGÊNCIA NO VALOR COBRADO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. ADIMPLEMENTO DAS FATURAS QUESTIONADAS. MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RETIRADA DO NOME DO AUTOR...
... de atividades rurais, tais como criação de galinhas para abate e o plantio de hortaliças ... em imóvel ... -
Acórdão nº 1.0000.20.566543-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EXISTENTE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO. - Não comprovados os requisitos dispostos no art. 561 do Código de Processo Civil para a concessão da liminar de reintegração de posse, deve, obrigatoriamente, ser designada audiência de Justificação,...
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Acórdão nº 1.0141.17.000421-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATAQUE DE ANIMAL A CICLISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO FATO DA COISA - ÔNUS DA PROVA - DONO OU POSSUIDOR DE ANIMAL NÃO IDENTIFICADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- É objetiva a responsabilidade civil pelo fato da coisa, estando disciplinada no art. 936, do CC a responsabilidade decorrente do ataque...
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Acórdão nº 1.0141.17.000421-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATAQUE DE ANIMAL A CICLISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO FATO DA COISA - ÔNUS DA PROVA - DONO OU POSSUIDOR DE ANIMAL NÃO IDENTIFICADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- É objetiva a responsabilidade civil pelo fato da coisa, estando disciplinada no art. 936, do CC a responsabilidade decorrente do ataque...