criação de galinhas
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Processo nº 0003712-37.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação por Crime de Receptação, À Pena de 01 Ano de Reclusão, Em Regime Aberto, Além de 10 dias-multa, Substituída por Restritiva de Direitos. Apelo que Persegue a Solução Absolutória. Mérito que Se Resolve Em Favor Da Acusação. Materialidade e Autoria Inquestionáveis. Conjunto Probatório Apto a Suportar a Versão Restritiva. Instrução Revelando Que,...
...sete galinhas" d´angolas vivas. Vítima que tomou . ciência de que, no \xC2"...uma criação"; Que cada galinha vale em torno de R$ . 120,00; \xC2"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000845-32.2016.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado,
... da direção da ora recorrida para atender a contagem de ovos, galinhas mortas, corte de carne de aves e suínos, além de todo o trabalho junto ... do Demandado, em proximidade com ovos de galinhas, aves mortas, criação de suínos e área de compostagem para obtenção de adubos, pode sugerir ... -
Acórdão nº 1.0024.12.200204-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSÊNCIA DA POSSE COM ANIMUS DOMINI - MERA PERMISSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA DA SENTENÇA. Na ação em que se busca o reconhecimento do domínio pela usucapião, ao autor cabe provar, de forma inequívoca, os requisitos legais necessários para a declaração da prescrição aquisitiva. Não tendo sido comprovada a posse com animus domini, deve...
...galinhas no lote objeto da lide; (..) que o dono do imóvel é o autor; que nunca ...á 25 anos tem o lote objeto desta ação como seu; relatou ter a criação de galinhas no local e cuidar do lote, que fica ao lado de um lote de sua ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... 3 Os dados sobre o ano de criação dos assentamentos, respectivas portarias e distância em relação ao ... da produção para consumo (hortas, pequenas roças, criação de galinhas etc.) enquanto o outro busca trabalho em fazendas próximas ou em empresas ... -
Acórdão, Processo nº 5070187-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-12-2022
..., em plantações de mandioca, maracujá, banana, cana e criação de porcos e galinha no Sítio Canta Galo. Não obstante a prova ...A Requerente cria animais, alguns porcos, galinhas. A produção em parte é para consumo próprio e outra parte para ...
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Acórdão, Processo nº 0000131-58.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
...A chácara da autora possui cerca de 5 ha, sobrevive da criação de vaca, porcos e galinhas, vende frango e ovo. Questionado, relata que ...
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Acórdão Nº 0021159-94.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LEPTOSPIROSE. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Inexistente o nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, não há falar nas indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
..., e que tinham muitos ratos, que ao lado do açougue havia uma criação" de bichos.\". Requer a condenação da reclamada ao pagamento de indenizaç\xC3"... do açougue havia um sítio; que havia criação de gado, ovelha, galinhas e patos no referido sítio; que os alagamentos atingiam toda a região, ... -
Sentença nº 1000089-66.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... piscina, grama, gado, arrumava cerca, tirava leite, tratava galinhas, que era caseiro lá; que o caseiro de antes tinha ido embora, o Zé ..., ficando até dois meses sem aparecer; que no começo tinha uma criação de animais e o depoente cuidava; que o depoente tinha uma vaca junto com ...
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Acórdão, Processo nº 5000097-94.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... eram exercidas nas culturas de hortaliças e do café e ainda na criação de gados e ainda na criação de galinha e que o requerente residia na ... na hortaliças (sic), do café e nos cuidados com os gados e das galinhas (..); que presenciou as atividades rurais do requerente na Granja Moris, ...
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A câmera oculta e a imagem da morte
Este artigo reflete sobre o estatuto da imagem da morte produzida a partir da câmera oculta. Neste horizonte será analisado o filme documentário curta-metragem Meet your meat - The transformation of animals into food (Conheça sua carne, - Atransformação dos animais em comida), filmado com câmera escondida, sobre o processo cruel de criação e abate de animais para alimentação humana. Produzido...
...), filmado com câmera escondida, sobre o processo cruel de criação e abate de animais para alimentação humana. Produzido pela instituição ... do filme; (2) trecho sobre a criação, tratamento e abate de galinhas e perus, com 2 minutos de duração; (3) 1 minuto de filme dedicado à ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
...Objeto: Aquisição de aves vivas para criação (galinhas e galos), da raça canela preta. Total de Itens Licitados: 2. ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
...Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aves vivas para criação (galinhas e galos), da raça canela preta. Novo Edital: 21/09/2022 das ...
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Acórdão, Processo nº 0003839-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
...mandioca e outras culturas, bem como possuem uma pequena criação de animais, suíno. e galinhas. A produção familiar é destinada ao ...
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Acórdão, Processo nº 0000082-20.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... plantar horta em terreno ou quintal, bem como fazer criação de animais domésticos, galinhas, porcos, etc., desde que os ...
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Acórdão, Processo nº 0002032-25.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-07-2022
... leite, tem plantio de cana-de-açúcar e capim para alimentar a criação de gado e galinhas, têm 6 vacas, antes trabalhava com estufa, plantava ...
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Acórdão Nº 0020682-53.2019.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURADA. Considera-se bem de família o imóvel destinado à residência do executado, nos termos da Lei nº 8.009/1990, ou, mesmo que a renda obtida com a produção rural seja destinada à subsistência da família, o que não restou demonstrado no caso. Agravo de petição interposto pelo executado Vandir Régis da Silva Paiva a que se...
... tirado sua subsistência, com plantação de alimentos, bem como galinhas e algumas vacas-leiteira que, conjuntamente, fornecem alimentação a si e ... onde retira a sua subsistência, com plantação de alimentos, criação de galinhas e algumas vacas leiteiras que, conjuntamente, fornecem ... -
Acórdão Nº 0020671-26.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO . Inteligência dos arts. 2º e 3º da CLT. Ausência dos requisitos da relação de emprego. Conjunto probatório dos autos que não traz elementos suficientes para a caracterização do vínculo de emprego pretendido, entre a autora e os réus, havendo...
... na chácara,(..)não sabe a quem pertencia a horta e as galinhas que havia na propriedade mas sabe que quem plantava e criava era o ... época, não havia plantação de mandioca, milho ou horta, nem criação de animais; o depoente concluiu a obra e o reclamante continuou na área; ... -
Acórdão, Processo nº 5004569-80.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... 2003; que presenciou a autora fazendo manutenção de quintal, criação de porcos e galinhas, tirando leite, além de auxiliar seu esposo na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004984-31.2017.4.04.7102),07-02-2018
... 2011; plantam soja, arroz, mandioca, milho e outros e possuem criação de vinte porcos, vinte galinhas e vinte cabeças de gado; plantam mais ...
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Acórdão, Processo nº 5004016-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
...Portanto, explora uma pequena área onde cria para galinhas, porcos e algumas árvores frutíferas e algumas cultivares para ... mandioca, abóbora, feijão, banana, feijão de corda, além de criação de animais como galinhas, porcos e algumas vacas de leite. Portanto, antes ...
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Acórdão nº 50003575320188210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVAS PRODUZIDAS SÃO SUFICIENTES PARA AMPARAR OS ARGUMENTOS DA PARTE AUTORA. O ÔNUS DA PROVA DO FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO AO DIREITO DA PARTE ADVERSA É DO RÉU, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 373 DO CPC/15 ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. SENTENÇA MANTIDA. HIPÓTESE EM QUE O RÉU, ORA APELANTE, NÃO
...Asseverou que, antigamente, havia criação de galinhas, mas não tem conhecimento se as aves ainda existem no local ... -
Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
...Minha mulher cuida de porco, das galinhas, faz queijos. Quando era mais nova trabalhava também no café. ... atividades, somavam-se aquelas referentes à horta, à criação de galinhas, patos, gansos e porcos. Ainda mais. Durante a colheita ... -
Acórdão Nº 0022200-80.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DEMOLITÓRIA E PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. REJEIÇÃO. MÉRITO. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL E DA PRECARIEDADE DA POSSE EXERCIDA PELO REQUERIDO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO...
...do treinamento de cavalos e criação de galinhas; c) os. requerentes jamais tiveram a posse do imóvel; d) não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000644-84.2015.5.07.0037), 2015-10-29
... propriedade atividade de natureza comercial, pois mantinha uma criação de galinhas, porcos, codornas, ovelhas, gado e outros animais, tudo com o ...
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Acórdão, Processo nº 5020887-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
..., certificou que esta, na companhia de seu esposo, mantém a criação de 17 (dezessete) cabeças de gado, algumas galinhas, bem como o cultivo ...