criação de galinhas
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.60.05.001995-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-09-2017
-
Acórdão, Processo nº 5042450-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... feijão, e demais hortaliças comum dessa atividade, bem como na criação de galinhas ... Insta salientar, que a Autora sempre morou em zona rural, ...
-
Acórdão, Processo nº 0002141-77.2012.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... o emprego da área para fins especulativos, potencializados pela criação de toda a infra-estrutura nas proximidades da propriedade ... V. A ... estruturas produtivas, como plantação de soja, criação de galinhas, horta, pomar, plantação de mandioca e milho, estes últimos para ...
-
Acórdão, Processo nº 0000488-87.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... ência,, na produção: milho, mandioca, plantio de erva mate, criação de animais. Ainda, a Requerente convive em união estável com o Sr.º ... , feijão, plantio de erva mate, sementes brachiaria, criação de galinhas, vacas leiteiras com o marido em sistema de comodato, na cidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5510134-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... vezes, ia na chácara onde o autor trabalhava, local onde havia criação de galinhas, porcos, além de plantação de cereais. Disse que o autor ...
-
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... aspecto, inicia sua construção especiicando o caso dos ovos das galinhas criadas em gaiolas minúsculas, onde a comoção gerada pelas péssimas ndições de criação" de galinhas em gaiolas extremamente apertadas e sem condições motivaram \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020547-44.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADOR RURAL. ÔNUS DE PROVA. Pleito de declaração de existência de vínculo de emprego. Prestação de serviços negada pela parte ré. Ônus probatório que recai sobre a parte autora, do qual se desincumbiu a contento.
... de arrendamento, quando o autor criava dois porcos e mais umas galinhas; que recebia R$ 150,00 por mês e morava sozinho no local; que o ... porcos no fim de ano; que o dono dos porcos era o autor; que a criação era pequena, uns 8 ou 10 porcos; que o autor morava no local; que não ... -
Acórdão, Processo nº 0006061-93.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... criação" de galinhas, sendo responsáveis os Apelantes Maria de Fátima Castro e Jo\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 6074332-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... Na pequena gleba, a autora tinha uma horta e criação de galinhas. Disse que chegou a comprar ovos dela.A testemunha JOSÉ ...
- Acórdão, Processo nº 0007545-78.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 0001964-82.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... planta-se milho, feijão, mandioca e batata e há também a criação de galinhas; que apenas a família da autora trabalha no sítio ... De ...
-
Acórdão, Processo nº 0002426-87.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... , no sítio deles, recebido por herança, com verdura, legumes e criação de galinhas ... As testemunhas informaram conhecer a autora há muitos ...
- Acórdão, Processo nº 5000635-68.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
-
Acórdão, Processo nº 5159726-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... ília; que era arrendatário; que o autor tinha uma horta e uma criação de galinhas e porcos; que ficou seis anos aproximadamente; que fez algumas ...
- Acórdão, Processo nº 5003655-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5066714-36.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
-
Acórdão, Processo nº 5000282-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
... (queijo, requeijão, etc.), gado de corte, cultivo de hortas, criação de galinhas, porcos e carneiros e cultivo de soja e milho, para ...
-
Acórdão, Processo nº 5001990-96.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... de lavoura desde a juventude até os dias de hoje, sobretudo, na criação de galinhas e porcos, auxiliando o marido nas tarefas desempenhadas ...
- Acórdão, Processo nº 5786561-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0003208-34.2014.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5046956-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
-
Acórdão, Processo nº 5071017-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... , banana, cana, maracujá, entre outros ... ), acrescido pela criação de galinhas, sendo mantido até os dias atuais. A pesca artesanal ...
- Ucranianos fogem de 'cidade fantasma' que a Rússia tenta retomar
- Na croácia operária, coadjuvantes protagonizam cenas decisivas
-
Irará - Vara cível
... , e outras frutas plantadas pela depoente e sua família e tem criação galinhas, alguns cavalos e jumentos’’- grifo ... Deste modo é ...