Criação de sociedades
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Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais na sociedade da informação: interculturalidade e diversidade cultural
Discute-se a questão da proteção do patrimônio cultural imaterial e dos conhecimentos tradicionais no mundo globalizado à luz das Convenções internacionais, podendo-se afirmar que, a princípio, a globalização não tem impacto negativo ou positivo para a preservação deste patrimônio e destes conhecimentos que dependem da criação de espaços de diálogo entre as sociedades tradicionais e as sociedades
... ção deste patrimônio e destes conhecimentos que dependem da criação de espaços de diálogo entre as sociedades tradicionais e as sociedades ... -
Acordao N° 1354934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação cível. Processual civil. Civil. Direito do consumidor. Caso g44 brasil. Tutela de urgência. Não cabimento. Preliminar de incompetência do juízo cível de taguatinga-df. Rejeição. Interesse de agir. Cerne recursal. Mérito. Ação monitória. Conversão. Ação de cobrança de dívida. Extinção. Inépcia da petição incial. Insubsistencia. Sociedade em conta de participação. Relação consumerista. 1....
... sociedades" não personificadas, no intuito de burlar obrigações, o que dê certo, n\xC3" ... de serviço e não criação de sociedades com intuito empresarial ou comercial”. Não há, pois, ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... no mercado interno ou importados, para emprego em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado (Lei nº ... empresas coligadas utilizado neste Regulamento não abrange as sociedades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11908, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a e a Caixa Economica Federal a Constituirem Subsidiarias e a Adquirirem Participação em Instituições Financeiras Sedidadas No Brasil; Altera as Leis 7.940, de 20 de Dezembro de 1989, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, e 11.774, de 17 de Setembro de 2008; e da Outras Providencias.
... Os negócios jurídicos referidos no caput deste artigo com sociedades do ramo da construção civil serão realizados com empresas constituídas ... Art. 4o Fica autorizada a criação da empresa CAIXA - Banco de Investimentos S.A., sociedade por ações, ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...
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Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... disposição contratual – reestruturação societária, com a criação de uma empresa para cada tipo de serviço explorado – ficou ... “ser exercidas diretamente pela CEMIG ou por intermédio de sociedades por ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou ...