Crime tentado
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SEGUNDA FASE. CRIME DE ROUBO TENTADO. CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0130011-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão monocrática que não conheceu do AREsp não violou o princípio da colegialidade, na medida em que o art. 544, § 4.º, I, do CPC entã
... delito de furto tentado, pretende seja reconhecida a atipicidade ... crime impossível, considerando que a vítima possui sistema de ... -
Acórdão nº HC 105891 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONDENAÇÃO POR CRIME CONSUMADO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA. CRIME TENTADO. REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0190299-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... crime – homicídio qualificado tentado, praticado ...
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Acórdão nº 2014/0076931-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTADO. CRIME ... IMPOSSÍVEL. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0316831-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, ... tentado), está autorizada a aplicação da medida ...
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Acórdão nº 2012/0065286-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE DIREITO DE GO. GOLPE DO SEGURO. ESTELIONATO ... TENTADO. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE ... crime" de estelionato na forma tentada. Acaso o ... delito\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0161857-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS DISTINTAS. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível a...
... ESPECIAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... -
Acórdão nº 2016/0040446-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. ... o paciente, apesar de primário, já responde por outro crime" ... de homicídio. ... 3. O fato da vítima, pai do\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. ... TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ... ausência de provas da materialidade do crime e de indícios de autoria, ...
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Acórdão nº 2016/0133352-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. CRIME COMETIDO NO INTERIOR DE UNIDADE PRISIONAL, ONDE SE ENCONTRAVAM ENCARCERADOS O SUPOSTO AGENTE E A VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E LOCAL DE PRÁTICA QUE REVELAM PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER DO MPF PELO NÃO...
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Acórdão nº 2012/0261532-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A...
... LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU ... DESCLASSIFICAÇÃO ... de desclassificação do crime de latrocínio tentado para o de roubo ... -
Acórdão nº 2014/0018143-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AGRAVO IMPROVIDO. INTERPOSIÇÃO PREMATURA DO RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO SUPERADO. CONHECIMENTO DO AGRAVO. 2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 14, II, DO CP E AO ART. 621, I, DO CPP. CRIME DE EXTORSÃO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. INVIABILIDADE....
... II, DO CP E AO ART. 621, I, DO CPP. CRIME DE ... EXTORSÃO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE ... reconhecer o crime tentado, haja vista o óbice do enunciado ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME" E NA FRAÇÃO ... DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. MATÉRIA \xC2" ... - In casu, o aumento da pena-base do crime de homicídio tentado" em ... 7 (sete) anos e 2 (dois) meses de reclus\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0085776-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (MEIO CRUEL) TENTADO E LESÃO CORPORAL LEVE. ... crime de homicídio qualificado pelo meio cruel tentado ...
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Acórdão nº 2016/0251538-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EQUIPARADO AO DELITO DE LATROCÍNIO TENTADO". ... GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À PESSOA. REITERAÇ\xC3" ... O cometimento de ato infracional análogo ao crime" de ... latrocínio tentado, por conter violência ou \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0032525-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. NATUREZA FORMAL. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o...
... CABIMENTO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. CRIME DE ... -
Acórdão nº 2014/0196236-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXIGÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 207/STJ. INAPLICABILIDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. 1. Os embargos infringentes, a teor do disposto no...
... Superior de Justiça, segundo a qual, o crime" de ... latrocínio tentado se configura independentemente\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0154441-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FURTO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado...
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. FURTO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... CONDENATÓRIA ... SUPERVENIENTE. ... em que a sentença condenou a ré por crime de furto ... -
Acórdão nº 2014/0125033-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVISTO NA CARTA MAGNA. ROUBO MAJORADO. ... CRIME TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ...
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Acórdão nº 2015/0301974-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... ESTELIONATO TENTADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... vítima seja diminuído, admitindo-se, contudo, que o crime seja ... -
Acórdão nº HC 179721 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... orientação da Quinta Turma deste Superior Tribunal de Justiça, no crime de furto cometido mediante o rompimento dos vidros e das portas de ... tentado, a aferição do quantum de pena a ser reduzido não decorre da ...
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Acórdão nº 2015/0202316-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A PRIMEIRA PARTE DO § 3º DO ART. 157 DO CP. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRIMEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. QUANTIDADE DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
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Acórdão nº 2009/0223836-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO AGRAVADO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO CRIME TENTADO. AGENTE PRESO LOGO APÓS A PRÁTICA DO DELITO, NA POSSE DO ...
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Acórdão nº 2010/0111197-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1. O paciente postula o reconhecimento do crime tentado; o cancelamento da agravante do concurso de agentes e a fixação ...