Crimes contra a administração militar
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005112-91.2023.8.19.0210 (Fazendária), 24-11-2023
PROCESSO N.º: 0005112-91.2023.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 32/37, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional Leopoldina, que...
-
Acórdão Nº 223248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. CRIMES DE ROUBO E LATROCÍNIO PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. INVIABILIDADE DE REVER TAL CONCLUSÃO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE....
... ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. CRIMES DE ROUBO E ... LATROCÍNIO PRATICADOS POR ... 3. A condição de militar do agente, por si só, não atrai a competência ... ofensa a patrimônio sob a administração militar, ou a à própria ordem ... de agravo regimental (eDOC 15) interposto contra decisão que, forte na ... hipótese de não ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... BASES DOS CRIMES PELOS QUAIS TODOS OS RÉUS ... FORAM CONDENADOS ... detalhada da acusação que pesa contra si ... Nesta perspectiva, pode-se constatar da ... militar" Gelton, que atua no serviço reservado de intelig\xC3" ... nortear os atos da Administração Pública, em geral, donde se ... inferir que, os ... - Julgamento 7000010-97.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-06-2022
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000030-95.2022.8.19.0022 (Criminal), 28-04-2023
PROCESSO N.º: 0000030-95.2022.8.19.0022 APELANTE: LUCAS GOMES DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por LUCAS GOMES DOS SANTOS, inconformado com a sentença de fls. 97/101, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro, que o condenou à pena de advertência, pela...
-
Julgamento 0000113-09.2011.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2015
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ARTIGOS 308 E 309 DO CPM. CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. ANALOGIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 36 DO STF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RESTRIÇÃO. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E DE USO DE DOCUMENTO FALSO. CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR). CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR (CHA)
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004247-69.2018.8.19.0040 (Cível), 29-01-2021
PROCESSO N.º: 0004247-69.2018.8.19.0040 APELANTE: VINICIUS DO AMARAL DIAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por VINICIUS DO AMARAL DIAS, inconformado com a sentença de fls. 40/43, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, que o condenou pela prática do crime do art. 28 da Lei nº 11
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001771-56.2021.8.19.0039 (Criminal), 27-10-2023
PROCESSO N.º: 0001771-56.2021.8.19.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: LEANDRO DORFORIVO RIBEIRO DA CRUZ R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 50/53, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que rejeitou a transação...
... Assunto : Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º - Lei ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-92.2021.8.19.0039 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0001303-92.2021.8.19.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: ARNALDO ROGÉRIO CARDOZO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 69/72, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que rejeitou a transação penal, pela
... Assunto : Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001155-47.2022.8.19.0039 (Criminal), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0001155-47.2022.8.19.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: JORGE LUIZ FEIJO DA COSTA E ALEX DE AQUINO NOGUEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 33/36, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que...
... Assunto : Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0205064-33.2022.8.19.0001 (Cível), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0205064-33.2022.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: WILSON RIBEIRO DIAS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 154/157, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi, que rejeitou a transação penal, pela falta...
... : Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... ças Armadas para prestação do serviço militar inicial, durante os prazos e previstos na Lei do ... Almirante-de-Esquadra Vice-Almirante Contra-Almirante ... Marechal General-de-Exército ... comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou ... Dos Crimes Militares ... Art. 50. O Código Penal Militar ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003762-69.2018.8.19.0040 (Cível), 29-01-2021
PROCESSO N.º: 0003762-69.2018.8.19.0040 APELANTE: JOAO MARCIO DE CASTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JOAO MARCIO DE CASTRO, inconformado com a sentença de fls. 57/58, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, que o condenou pela prática do crime do art. 28 da Lei nº 11.343
-
Decisao Nº 8000395-20.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR" DA BAHIA. EDITAL PM/BM N.º 001-CG/2019. ANULAÇ\xC3" ... ódigo Penal Militar, intitulado de “DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR”, com expressa ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000004-81.2023.8.19.0210 (Cível), 29-08-2023
PROCESSO N.º: 0000004-81.2023.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADA: INGRID TAINARA NEVES DOS REIS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 35-40, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina, que rejeitou a transação penal,...
... Assunto : Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001891-89.2018.8.19.0044 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 1891-89.2018.8.19.0044 APELANTE: FABIANO ROCHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. Posse de drogas. condenação. Afastamento do Princípio da Insignificância devido ao risco social decorrente da posse e do uso da substância entorpecente. Precedente do STF. Delito de perigo presumido cujas...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006724-98.2022.8.19.0210 (Fazendária), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0006724-98.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS e CELSO LIMA VIEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 24-29, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina, que rejeitou a...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001007-44.2021.8.19.0080 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0001007-44.2021.8.19.0080 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: FILIPE PEREIRA LOPES R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 50/52, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva, que rejeitou a transação penal, pela falta...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016381-92.2018.8.19.0052 (Cível), 29-01-2021
PROCESSO N.º: 0016381-92.2018.8.19.0052 APELANTE: LUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por LUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, inconformado com a sentença de fls. 33/34, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama, que o condenou à pena de prestação de serviços
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000320-33.2022.8.19.0080 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0000320-33.2022.8.19.0080 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: CARLOS JOSÉ MAIA SANTANA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 39/41, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva, que rejeitou a transação penal, pela falta de...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000007-78.2021.8.19.0057 (Criminal), 27-02-2023
PROCESSO N.º: 0000007-78.2021.8.19.0057 APELANTE: R. M. H. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por R. M. H., inconformado com a sentença de fls. 140/141, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Sapucaia/RJ, que o condenou às penas do art. 28 da Lei nº 11.343/06, pela prática do delito de posse
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000732-61.2022.8.19.0080 (Fazendária), 31-07-2023
PROCESSO N.º: 0000732-61.2022.8.19.0080 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: BRUNO BARBOSA ADED R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 50/52, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva, que rejeitou a transação penal, pela falta de justa
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001260-32.2021.8.19.0080 (Fazendária), 31-07-2023
PROCESSO N.º: 0001260-32.2021.8.19.0080 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: JONATHAN DE ARAUJO IZIDORO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 46/48, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva, que rejeitou a transação penal, pela
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001844-16.2022.8.19.0064 (Cível), 27-10-2023
PROCESSO N.º: 0001844-16.2022.8.19.0064 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DAVI CESAR DOS SANTOS CONCEIÇÃO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 89/91, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Valença, que rejeitou a denúncia ofertada,
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000566-90.2023.8.19.0210 (Cível), 29-08-2023
PROCESSO N.º: 0000566-90.2023.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DAWID DUARTE DE SOUZA ANDRADE e CAIO LUIZ COSTA FERREIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 30/35, proferida pelo Juízo do 10º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Regional...