criminologia e vitimologia
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... a Distância - EaD, sendo: ... Título: Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida ... funcional do servidor - Agente em ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... a Distância - EaD, sendo: ... Título: Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida ... funcional do servidor - Agente em ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... “Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida funcional do ... servidor” (Curso ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... especificado abaixo: ... Título: Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida ... funcional do servidor ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... a Distância - EaD, sendo: ... Título: Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida ... funcional do servidor - Agente em ...
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Editais - Administração Penitenciária
... “Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida funcional do ... servidor” (Curso ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Programa Agente em Foco: ... Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida funcional ... do servidor ... A ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... e jurídicos (Curso B) ... • Criminologia:Vitimologia e seus reflexos na vida funcional ... do servidor (Curso C) ...
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Decisao Nº 0500800-71.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
... 283) ... A vitimologia, que é ramificação da criminologia merecedora, para alguns, de ...
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Decisao Nº 0534678-05.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO EM INTERIOR DE COLETIVO. SIMULAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO DA SENTENÇA REFERENTE À POSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
... 283) ... A vitimologia, que é ramificação da criminologia merecedora, para alguns, de ... -
Decisao Nº 0550912-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
EMENTA: PENAL. APELAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. FIXAÇÃO DA PENA DEFINITIVA AQUÉM DO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO PRETÓRIO EXCELSO. READEQUAÇÃO DA PENA AO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO CRIME...
... 283) ... A vitimologia, que é ramificação da criminologia merecedora, para alguns, de ... -
Decisao Nº 0006515-89.2016.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA CONSTANTE DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DO TRABALHO. ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA CONSEGUIR SE SUSTENTAR. MATÉRIA CONSOLIDADA PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....
... 283) ... A vitimologia, que é ramificação da criminologia merecedora, para alguns, de ... -
Decisao Nº 0000020-66.2018.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO SIMPLES. INTERPOSIÇÃO DE DOIS APELOS CONTRA A MESMA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. SEGUNDA APELAÇÃO PROTOCOLADA NÃO CONHECIDA. MÉRITO. ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. DESFERIMENTO DE DOIS GOLPES CONTRA A VÍTIMA. AGRESSÕES INICIAIS PROMOVIDAS PELO RÉU. INSTRUMENTO PERFURO-CORTA
... 283) ... A vitimologia, que é ramificação da criminologia merecedora, para alguns, de ... -
EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 1.8 Criminologia: violência e conduta criminosa; família e delinquência juvenil; ... 1.1 Teoria Geral. 1.2 Política criminal. 1.3 Criminologia. Vitimologia. 1.4 Lei penal. 1.5 Teoria do crime. 1.6 Imputabilidade Penal. 1.7 ...
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Justiça restaurativa: Um novo conceito
O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro. Palavras-Chave: Processo Penal; Meios alternativos de...
... GOMES, Luiz Flávio e MOLINA, Antonio García-Pablos. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Disponível em: ... Acesso em: ... em diferentes seqüelas ao que denomina, em Criminologia e Vitimologia, à vitimização. Daí por que, temos as denominadas vitimização ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... cit ... 6 Cf. SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008 ... 7 Cf ... A vitimologia 46 ... analisa os três momentos em que há o processo de vitimização ... -
Acórdão Nº 08147705520198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/08/2022
... o Código Penal) graças aos avanços teóricos da vitimologia, setor da criminologia que demonstra o quanto tal comportamento ...
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Portaria nº 2280/2021
... , Histria da Polcia Civil do Estado do Cear 18 - 02 Criminologia e Vitimologia 18 - 03 Mediao e Gerenciamento de Conflitos 18 - ...
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Portaria nº 0343/2022
... , Histria da Polcia Civil do Estado do Cear 18 - 02 Criminologia e Vitimologia 18 - 03 Mediao e Gerenciamento de Conflitos 18 - ...
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PORTARIA N° 0287/2017 - CG/PGJ, de 21 de março de 2017.
... - 5º Módulo (perspectiva prática: segunda etapa. A criminologia", a vitimologia e a sociologia criminal) - 24 a ... 27/08/2017 ... - 6º M\xC3" ...
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Contrato nº 001/2021
... , Histria da Polcia Civil do Estado do Cear 18 - 02 Criminologia e Vitimologia 18 - 03 Mediao e Gerenciamento de Conflitos 18 - ...
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Acórdão Nº 0000553-14.2006.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-03-2018
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS (ART. 593, INCISO III, ALÍNEA '‘d’', DO CPP). DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS, TENDO O CONSELHO DE SENTENÇA ENCAMPADO UMA DAS VERTENTES NOS AUTOS – SÚMULA 6, DO TJCE. PEDIDO ALTERNATIVO. REANÁLISE DA DOSIMETRIA. DESACERTOS NA 1ª
... recrudescimento da pena-base, isto porque, pelos estudos de criminologia, ... especificamente, da vitimologia, tal circunstância judicial deve ser ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Programa Agente em Foco: ... Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida funcional ... do servidor ... A ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... Programa Agente em Foco: ... Criminologia: Vitimologia e seus reflexos na vida funcional ... do servidor ... A ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
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