criminologia e vitimologia
196 resultados para criminologia e vitimologia
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Direito islâmico - direito canónico
Na Shariah, Lei Divina existem separações entre os ramos de Direito, ao contrário do que muitos autores escrevem, há separações no direito público e o direito privado, porém não é visível e clarificado ao comum dos mortais, porque conforme disse Abu Baqr Al-Jazairi, para conhecer o Islão é preciso conhecer minuciosamente a Shariah, e, nunca apenas ler alguns artigos e escrever sobre a Shariah e...
... Todos se assemelham, ligam ou denunciam afinidades com a criminologia crítica, no plano sociológico penal, com uma grande fatia da produção ... ção, as ciências criminais (ou criminologia; e mais tarde a vitimologia), a retórica jurídica, a semiótica jurídica etc. É evidentemente ... -
Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas
Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas
... -Pablos de Molina e, sobremodo, sob os impulsos da precursora criminologia (Garófalo, 1885) [4]; de modo a contribuir para uma mais moderna e ... O advogado de Jerusalém é considerado o fundador da vitimologia, com seus estudos pioneiros dentre eles “La Victimologie, Science ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.358 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2020
... Psicologia Comportamental do Criminoso 90,00 ... Criminologia, Penalogia e Vitimologia 100,00 ... Armamento, Munição e Tiro 80,00 ...
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Arrependimento e Justiça no livro 'Desonra', de J. M. Coetzee
Arrependimento e Justiça em 'Desonra', de J. M. Coetzee
... A vitimologia, que se ocupa também do papel da vítima na construção do enredo ... Gosto, mas não entendo de criminologia ... "Desonra' é um livro emblemático para o selo Direito e literatura ... -
O poder sancionador da CVM e as normas de conteúdo indeterminado
Opinião: poder sancionador da CVM e normas de conteúdo indeterminado
... ao ilícito é, a propósito, uma das novas fronteiras da criminologia corporativa[1] ... Deveras, a transferência da legitimidade do ... (Saad-Diniz, Eduardo. Vitimologia Corporativa. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019, p. 114) ... [2] Veja-se o ... -
Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal
... mundiais e o afloramento da temática dos direitos humanos, a vitimologia, justamente por intermédio do estudo da sobrevitimização, demonstrou a ... Criminología: una introducción a sus fundamentos teóricos. 7. ed. Valencia: Tirant to ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... entende a importância do estudo da vítima em sua obra Vitimologia em Debate, como um meio de se chegar a decisões judiciais mais justas. 70 ... LEITE, Alaor [Org.]. Direito Penal e Criminologia. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 130 ... Revista Direitos ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 5.17 Vícios de linguagem ... 6. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA ... 6.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia ... 6.2 iminologia do Consenso e do Conflito ... 6.3 Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática ... 6.4 Criminalidade de Massa, Moderna ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... constituída a partir de três pontos basilares: (i) – a vitimologia (geral, não a vitimodogmática) 10 , responsável por resgatar o papel da ... ; (ii) – o abolicionismo 11 , perspectiva oriunda da criminologia crítica que visa a supressão ou mitigação (pensamento radical ou ... -
Para análise de crime tributário é preciso separar personagens e cenários
... juízo de realidade no fato típico penal tributário em que a vitimologia busca compreender a ação do autor diante da ação do sujeito passivo ... A Criminologia integra estes estudos para a compreensão realística do fato, já é ...
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Lei 14.321/2022: a criminalização da violência institucional
Rafael de Moraes: Criminalização da violência institucional
... ões de vitimização primária e secundária são oriundas da criminologia. A primeira reveste o fenômeno que opera imediatamente após a prática ... [5] BURKE, Anderson. Vitimologia. Salvador: JusPodivm, 2019, p.80 ... [6] SILVA, Jacqueline Valadares. O ... -
Depoimento especial do adulto vítima de crime sexual
Depoimento especial do adulto vítima de crime sexual
... A criminologia, que inicialmente não tinha olhos para a figura da vítima, passou a ... Surgiu, assim, a vitimologia. Temos aqui uma considerável guinada. Essas pessoas que antes eram ... -
Lei 14.245/2021: alguns traços do Direito Penal de emergência
... científico, com a difusão dos estudos modernos voltados à vitimologia e à vitimidogmática ... Todavia, no campo da produção legislativa, ... Criminologia integrada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 455) ...
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O recrudescimento da política criminal brasileira contemporânea: entre o direito penal simbólico e o alarmismo social
Vivemos uma época em que a velocidade das informações faz com que o sentimento de consternação para com o fenômeno delitivo seja cada vez mais forte. Dessa consternação, nasce um verdadeiro alarme coletivo, compreensível, pelo medo de ser também vítima de um crime, e um sentimento de identidade com as vítimas. Esse contexto tem se incorporado à Política pública criminal do Estado, provocando um...
... Palavras-chave: POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENAL, POPULISMO, VITIMOLOGIA ... ABSTRACT ... It is very clear that our era is marked by the ... Criminologia, introduziu-se a relação delinquente-vítima-Estado (BERISTAIN, 1989, p ... -
Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
... Professor de Criminologia do Curso IOB e de Criminologia e Psicologia Jurídica da Fundação Escola ... American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia ... Graduada e Licenciada em Psicologia pelo Centro Universitário ...
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Decisão Monocrática N° 07028706820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por EDUARDO MIGUEL VAZ SANTOS contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO? ajuizada em face de DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO AOCP: ?I ? RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum manejada por Eduardo Miguel Vaz Santos no dia 13/12/2023, em face do Distrito Federal e do Instituto AOCP. O autor afirma que se...
... Considerando os dispositivos legais e tratando da vitimologia na Lei Federal n 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA. (A) O ... ( ... ) 14 Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) CRIMINOLOGIA: 1. Criminologia. 1.1. Conceito e caractersticas. 1.2. Objeto. 1.3. Mtodo ... -
O desenvolvimento social e o rigor na compreensão do direito penal do futuro
Recentemente está sendo difundida a ideia de que vivemos uma perda dogmática e uma fuga teórica. Assim, fica cada vez mais urgente sistematizar o arcabouço histórico do direito penal, no sentido de com isso preparar um exegeta mais firme e seguro, voltado não para a lógica repressiva de luta contra o inimigo, mas para a que desenvolve a ideia de um direito penal cidadão. Palavras-chave: Direito...
... as diferenças entre a dogmática, a política criminal e a criminologia, sempre com o referido necessário rigor metodológico. Útil para ... de estudos sobre o papel da vítima, alcance e autonomia da vitimologia, implantação de uma justiça restaurativa ou de proximidade, políticas ... -
Criminologia: uma visão geral e crítica
Este artigo é uma apresentação retrospectiva do crime, cobrindo, de uma forma sucinta, tanto o pensamento clássico como o contemporâneo. Ele também focaliza as hipóteses filosóficas e sociais científicas de cada teoria, junto com uma avaliação crítica. As principais teorias da criminologia são introduzidas e
... e as interrelações entre crimes de tipos similiares), penologia (concentra-se nos esforços para corrigir e controlar os criminosos), vitimologia (segmento que trata das vítimas do crime) (SIEGEL, 1989, p. 6-11) ... Independente da tentativa de apresentar a criminologia como uma ... -
Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... explica o Professor Antonio Garcia-Pablos de Molina, para a Criminologia clássica, onde o ilícito é tido como enfrentamento formal, simbólico e ... Ao contrário, a Vitimologia esclareceu que em certos delitos a vítima pode assumir o papel ativo ou ... -
Decisão Monocrática N° 07098597020238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Trata-se de Apelação interposta pelo autor, AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA NETO, contra sentença proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, julgou liminarmente improcedente o pedido inicial, na forma do art. 332, II, do CPC. Adota-se, em parte, o relatório da sentença: 1. Diante da documentação acostada aos autos, DEFIRO à autora os benefícios da assistência...
... 16), conforme a seguinte transcrio: CRIMINOLOGIA: ?1. Criminologia. 1.1. Conceito e caractersticas. 1.2. Objeto. 1.3. Mtodo ... 4. Sociologia criminal. 5. Vitimologia. 6. Preveno criminal. 7. Fatores sociais de criminalidade. 8. Instncias de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7132 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2008
... 7 Psicologia e Relações Humanas 10 ... 8 Criminologia, Penalogia e Vitimologia 10 ... 9 Noções de Bio – Segurança 08 ... 10 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8120 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2012
... Psicologia Comportamental do Criminoso 90 ... Criminologia, Penalogia e Vitimologia 95 ... Armamento, Munição e Tiro 100 ... Conc ...
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As sanções civis e penais decorrentes de lesões corporais
Muitas pessoas não têm noção do que representa agredir o corpo de outrem e de suas conseqüências civis e penais.
... Vitimologia é o estudo da vítima em seus diferentes aspectos. Eduardo Mayr conceitua ... FERNANDES & FERNANDES, Criminologia integrada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995) ... A nosso ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Direito de Execução Penal ... Criminologia ... Bloco III ... 33 questões ... Direito Constitucional ... criminalização. Criminalização primária e secundária. Vitimologia e vitimização ... Polícia e Sistema Penal. Policização e ...