criminosa letra de musica
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O plágio como violação autoral
... e continuam a surgir os novos ritmos de música e de dança, as novas formas de representação ... ; as composições musicais, tenham ou não letra; і as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, ... No que diz respeito à intenção criminosa, diz-se que os delitos autorais, assim como a ...
- Acórdão Nº 5019324-45.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
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Acórdão Nº 0062182-26.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-02-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO DE NOVO JÚRI. ART. 593, INCISO III, "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2. PRETENSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ART. 593, "C", DO CÓDIGO DE
... criminosa, resultando paraplégica ... 3. Lado outro, ... calçada com o fone de ouvido, ouvindo música e esperando o rapaz passar ... na moto para ... 5º, inciso XXXVIII, ... letra “c”). Precedentes: HC 83961/MS Rel. Min ... -
Acórdão nº 29045 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
Eleições 2012. Prestação de contas de campanha. Rejeição. 1. A omissão de despesas com a composição de jingles para a campanha eleitoral constitui, em regra, falha que compromete a regularidade das contas. Precedentes. 2. É inviável a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade quando os elementos constantes no acórdão regional não permitem que se avalie a repercussão da...
... que, como sabido, é comum a prática criminosa de registrar bens em nome de terceiros visando ... jingle, que não se resume à "feitura da letra", mas também à elaboração da música, ... -
Acórdãos nº 0010863-08.2012.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... elementos objetivos da empreitada criminosa amparam a conclusão dos jurados, ... 5º, XXXVIII, letra "c"), assim entendido, conforme ... diminuiria o volume da máquina de música por ser horário de almoço, com o que ...
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Acórdão nº 1.0707.08.156029-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INADMISSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.
... ) e a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), demonstra a revolta da comunidade e a ... , à atitude durante ou após a conduta criminosa, dentre outras. No caso em análise, não há que ... por oferecer uma denúncia não ajustada à letra do artigo 41 do CPP, posto que não tendo a mesma ... -
Acordao N° 1316188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal. Processo penal. Tráfico de drogas. Autoria não demonstrada. Fundada dúvida acerca da prática do tráfico ilícito. Princípio in dubio pro reo. Absolvição. Sentença mantida. 1. Mantém-se a absolvição quando os elementos de prova não são suficientes para a demonstração da autoria, mostrando-se imperiosa a aplicação do princípio in dubio pro reo. 2. Recurso ministerial conhecido e desprovido.
... associação criminosa com o objetivo da prática do tráfico ilícito ... dois”, estava falando sobre a letra de uma música. Sobre um comentário em que dizia ... -
Acórdãos nº 0000062-50.2016.8.26.0561 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... anos, começou a frequentar festa de música eletrônica e passou a usar 'bala' e ... participação em organização criminosa", nem de efetiva e contumaz dedicaç\xC3" ... Contudo, a rasura na letra da lei não indica obrigatoriedade de ...
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Acórdão Nº 0050718-14.2021.8.06.0166 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-07-2023
... INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE ... DE APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ... f e letra h do parágrafo ante ... Art. 244 A busca pessoal ... conversando e que não tinha música tocando. Não soube precisar quantos ...
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Acórdão Nº 0000430-12.2021.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior ... In casu, como bem ... música. Sobre a acusação de tráfico de drogas de sua ... E INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 1. A ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ítima: em nada contribuiu para a ação criminosa do acusado ... De acordo com o juízo de ... , nos termos do artigo 33, parágrafo 1º, letra "b" e parágrafo 2º, letra "b", em combinação ... por quem estava no bar em razão da música que lá tocava. Antecedentes: é tecnicamente ...
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Acordao N° 1264614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Embargos infringentes em embargos de declaração em apelação. Preliminar. Parcial cabimento. Rejeitada. Mérito. Corrupção passiva. Absolvição. Inviabilidade. Provas da materialidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Preliminar rejeitada, recurso conhecido e desprovido. 1. O acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração constitui um desdobramento do acórdão da apelação,...
... Juiz - você reconhece a letra dele aí? ... DURVAL - Reconheço. Ele tinha por ... criminosa e ... depois delatá-la ... Já quanto ao fato ... dinheiro a parte, pagava banda de música, pagava outros eventos, nunca menos de R$ 10 mil ... -
Acórdão Nº 0277399-47.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS. ART. 157, §2º, II E VII E §2º-A, I, C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES: PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE. REJEIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. MÉRITO: MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS PELA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM JUÍZO.
... a conduta perpetrada pelo acusado é criminosa sim, mas este ... realizou um furto. Pugna pela ... hoje estava no coletivo escutando música, quando três ... indivíduos, sendo um deles ... andamento, implica tornar letra morta o preceito legal ... Pode-se dizer, ...