criminosa letra de musica
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Acordao Nº 45144 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. QUADRILHA OU BANDO. REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DA DEFESA NO PRAZO LEGAL. SURPRESA. APELO EMOCIONAL. LETRA QUE NÃO VERSA DIRETAMENTE SOBRE A MATÉRIA DE FATO SUBMETIDA A JULGAMENTO. QUESITO. AMBIGUIDADE E IMPRECISÃO. PROTESTO. REGISTRO EM ATA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. FONTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DEGRAVAÇÃO
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Acordao Nº 45144 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. QUADRILHA OU BANDO. REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DA DEFESA NO PRAZO LEGAL. SURPRESA. APELO EMOCIONAL. LETRA QUE NÃO VERSA DIRETAMENTE SOBRE A MATÉRIA DE FATO SUBMETIDA A JULGAMENTO. QUESITO. AMBIGUIDADE E IMPRECISÃO. PROTESTO. REGISTRO EM ATA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. FONTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DEGRAVAÇÃO
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Acordao Nº 45144 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. QUADRILHA OU BANDO. REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DA DEFESA NO PRAZO LEGAL. SURPRESA. APELO EMOCIONAL. LETRA QUE NÃO VERSA DIRETAMENTE SOBRE A MATÉRIA DE FATO SUBMETIDA A JULGAMENTO. QUESITO. AMBIGUIDADE E IMPRECISÃO. PROTESTO. REGISTRO EM ATA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. FONTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DEGRAVAÇÃO
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Acordao Nº 45144 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. QUADRILHA OU BANDO. REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DA DEFESA NO PRAZO LEGAL. SURPRESA. APELO EMOCIONAL. LETRA QUE NÃO VERSA DIRETAMENTE SOBRE A MATÉRIA DE FATO SUBMETIDA A JULGAMENTO. QUESITO. AMBIGUIDADE E IMPRECISÃO. PROTESTO. REGISTRO EM ATA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. FONTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DEGRAVAÇÃO
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Acórdão Nº 0000603-46.2006.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-03-2023
... as supostas funções na organização criminosa ... Insta mencionar que da leitura da decisão ... aumenta o volume para ela ouvir a música que toca no caminhão (´quer ... casar comigo`) ... Miojo diz que é uma faixa amarela com letra vermelha “Gulozitos”; ... 200604182334207 – ...
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Acórdão nº 50230810320208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... e 5o FATOS estava em seu quarto ouvindo música. Que sua mãe lhe contou que seu pai havia ... e o cometimento dos novos fatos, segundo a letra dos arts. 63 e 64 do Código Penal. Já a outra ... seu interrogatório, voltada a prática criminosa e de comportamento hostil, controlador, ciumento ...
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Acórdão Nº 0001114-61.2018.8.24.0078 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... Informou que foram na praça ouvir música e o denunciado foi atrás deles. Disse que o réu ... POR ACREDITAR QUE PERTENCIA À FACÇÃO CRIMINOSA RIVAL. QUALIFICADORAS MANTIDAS. MANUTENÇÃO DA ... 8º, e Anexo Único, letra "c", item 10.4, da Resolução CM n. 5/2019, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ão ao momento da prática supostamente criminosa em si, ou seja, é desimportante que o fato ... ao narrar que o Recorrente lhes ensinava música e, em algumas ocasiões durante as aulas, ... 118, I; 125, 127, 181, §§ 1º, letra d, e §2º, todos da LEP, a saber, a regressão ...
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Plenário
... são da tradição da Casa, mas, ao pé da letra, V.Exa. tem toda razão. A SRA. PRESIDENTE (Tia ... que, se pegarmos um recorte de uma música e tentar trabalhar isso como uma verdade ... legais para averiguar a con- duta criminosa dessa cidadã, por conta dessa música. Porque ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... A Delitos Praticados Por Organização Criminosa Da Comarca De Salvador - Ba Ementa: .diario { ... , pedindo que o cantor lhe dedicasse uma música que fazia menção a uma pessoa que estava ... ela me cortou, ela disse que ia deixar a letra V de Vania no meu rosto”, circunstância que ...
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Acórdão nº 0575534-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... escutava música pelo celular e, quando estava em frente a um ... impossibilidade de reagir à ação criminosa."(BITENCOURT, ... Roberto. "Tratado de Direito ... disposto no art. 33, § 2º, letra "a", do Código Penal, bem como ao ... pagamento ...
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Acórdãos nº 7006258-83.2016.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... de uma determinada facção criminosa e insuflar a população carcerária ... “batucado” e cantado uma música, cujo conteúdo desconhece. Ainda, ... 'funk proibidão' que contém em sua letra referências ao partido e a criminalidade ...
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Acórdãos nº 0012463-04.2013.8.26.0071 de 5ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... O comércio clandestino de música e filmes, através de ... PODER ... Afinal, o autor da letra e da música, quando as tem ... , ao estabelecer uma conduta criminosa, erigiu o bem jurídico a categoria ...
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O plágio como violação autoral
... e continuam a surgir os novos ritmos de música e de dança, as novas formas de representação ... ; as composições musicais, tenham ou não letra; і as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, ... No que diz respeito à intenção criminosa, diz-se que os delitos autorais, assim como a ...
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Acórdão Nº 0062182-26.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-02-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO DE NOVO JÚRI. ART. 593, INCISO III, "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2. PRETENSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ART. 593, "C", DO CÓDIGO DE
... criminosa, resultando paraplégica ... 3. Lado outro, ... calçada com o fone de ouvido, ouvindo música e esperando o rapaz passar ... na moto para ... 5º, inciso XXXVIII, ... letra “c”). Precedentes: HC 83961/MS Rel. Min ... - Acórdão Nº 5019324-45.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
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Acórdãos nº 0010863-08.2012.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... elementos objetivos da empreitada criminosa amparam a conclusão dos jurados, ... 5º, XXXVIII, letra "c"), assim entendido, conforme ... diminuiria o volume da máquina de música por ser horário de almoço, com o que ...
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Acórdão nº 29045 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
Eleições 2012. Prestação de contas de campanha. Rejeição. 1. A omissão de despesas com a composição de jingles para a campanha eleitoral constitui, em regra, falha que compromete a regularidade das contas. Precedentes. 2. É inviável a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade quando os elementos constantes no acórdão regional não permitem que se avalie a repercussão da...
... que, como sabido, é comum a prática criminosa de registrar bens em nome de terceiros visando ... jingle, que não se resume à "feitura da letra", mas também à elaboração da música, ...