criminosa letra de musica
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Decisão Monocrática Nº 0122549-40.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... APELAÇÃO ... INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. (ART. 2º, § § 2ª e 4ª, I ... DA LEI ... de modelo, aulas de balé e música. QUE ocasião da prisão do Jocélio o ... ... à posição de cada letra no alfabeto. Depois do tráfico de drogas, a GDE ...
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Acórdão Nº 0109704-73.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 2.º, § 2.º, DA LEI ... Nº ... levado para o local da festa. Que havia música na festa, porém não ouviu ... ninguém cantando ... a letra ‘V’. Que foi encontrada uma arma de fogo no ...
- Porsche apreendido na Vila Cruzeiro foi roubado há dois meses e aparece em clipe de rap; veja vídeo
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Processo nº 0019391-16.2017.8.19.0203 de Sétima Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... Beco da Música", 107, 1º andar – Lâmina IV ... Centro\xC2" ... espontânea à autoridade (inc. III, letra 'd' ... aderido voluntariamente à ação criminosa ...
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Processo nº 0003585-02.2017.8.19.0021 de Sétima Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... Beco da Música ... retornará à vida criminosa ... réu (art. 33, letra ...
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Processo nº 0065412-31.2015.8.19.0038 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... Beco da Música ... reprovabilidade ... criminosa ... 65, inc. III, letra "d", do Código Penal sempre que a ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... g., da letra de uma música, mas também ao artista ... a sonegação fiscal e a associação criminosa (STJ, HC 191568/ SP, Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... de Habilidades Específicas de Música, e DPM será arredondado ... para uma casa ... a.Através de caderno de questões com letra ampliada ... b.Com auxílio para transcrição ... de Crimes Tributários, Organização Criminosa ... e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para ...
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Acórdão, Processo nº 0000173-03.2018.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... 288.53410001-53, com sede na Avenida da Música, 800, Sala 01, Bairro Carioba, Americana/SP, ... a ordem tributária, em que a conduta criminosa" tem o dolo como núcleo, é necessário que a den\xC3" ... que pensar de modo diferente seria fazer letra morta aos princípios constitucionais ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ocar ação ou omissão de nature- za criminosa; c) Em razão de discriminação racial ou ... A música é uma arte em si, algo sublime, pr óximo da ... ciência, notando-se que a vedação da letra a se estende aos servido- res públicos civis ...
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Acórdão Nº 0000477-03.2014.8.24.0159 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS SOLTOS). CRIMES CONTRA A FÉ E A PAZ PÚBLICAS, O PATRIMÔNIO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. FALSIDADE IDEOLÓGICA DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 299 DO CÓDIGO PENAL), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL), APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA (ART. 168, §1º, III, DO CÓDIGO PENAL) E FALSO TESTEMUNHO (ART. 342, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO...
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Acórdão Nº 0004156-68.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-10-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS ROBUSTAS. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INACEITABILIDADE. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS EM DESFAVOR DOS AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM APLICADO NA
... APELAÇÃO CRIMINAL ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA ... DE PROVAS ... decisões, conforme trecho da música composta pela ... organização ... (Relatório ... Analisando a letra da música, observa-se a ... citação de três ... -
Acórdão Nº 0005943-06.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-09-2017
... música, cuja letra enaltece organização ... criada com ... A imputação criminosa prendeu-se ao fato de ... gravado em vídeo, no ...
- CPI da Covid cancela cerimônia de homenagem a vítimas da doença
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Direito Ambiental
... , tais como a culinária, a música, o folclore, a indumentária e as prosódias ... apresentadas na questão, apenas a letra “A” inclui um dos objetivos descritos pelo ... , a ligação entre a empreitada criminosa e o denunciado. O simples fato de ser sócio, ...
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Processo nº 0026414-18.2014.8.19.0203 de Quarta Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
- APELAÇÃO - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO N/F DO ART. 70 DO CP- CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade. Roubo no interior de residência em Jacarepaguá (Tanque) praticado contra as vítimas Pery e Roberta no qual foram subtraídos inúmeros pertences, tais como celulares, iped, relógios, televisores, caixa de joias, tênis, além do veículo, no qual...
... da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 104 – Lâmina IV ... de detalhes, descrevendo a ação criminosa do acusado e seus comparsas. Vejamos. PERY ... não o LC, sendo que o da depoente trazia a letra R. Embora tais cordões sejam parecidos, o da ... -
Acórdão nº 0818502-16.2021.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 26-10-2023
... presunção de inocência não pode virar "letra morta" no nosso sistema. E é papel do ... para a reportagem, em consonância com a música de fundo, da banda que consagrou o artista, ... IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA CRIMINOSA DE QUE SABE O QUERELADO SER INOCENTE O ...
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Acórdão nº 0003278-79.2010.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Mayo de 2018
... criminosa, de posse da res furtiva, sendo ... condenado ... centro, distraído, ouvindo música em seu ... aparelho celular, quando passou por si ... 65, I e III, letra "d", ... do Código Penal, foi e pena reduzida ...
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Decisão monocrática Nº 0601458-98.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 26-09-2022
... música) Ptolomeu provou as provas apresentou, Ptolomeu ... Todo mundo enquadrado, organização criminosa", assalto a canetada, a família executiva, licita\xC3" ... Da análise da letra da música cantada, percebe–se, a princípio, ...
- Acórdão Nº 5004335-58.2020.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
- Acórdão Nº 0002324-46.2017.8.24.0026 do Quarta Câmara Criminal, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0629150-08.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-11-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Paciente presO em flagrante, convertida em prisão preventiva. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA. PERICULOSIDADE REVELADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE ... CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO ... ambos, inclusive, sido descrito em letra" de ... musica de funk. Ressalte-se que o APF cont\xC3" ...