criminosa letra de musica
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... A conduta criminosa, o facto típico, é necessariamente um facto ... letra, não estão absolutamente interessadas nos ... , devida pela execução pública de música de filmes ocorrida em “países não ...
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Processo nº 0003836-96.2015.8.19.0083 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala ... a comprovação da autoria criminosa pelo roubo majorado se ... letra ...
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Acórdão, Processo nº 0006435-27.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... a DWR, 26 envolveram equipamentos de som, música, etc., sendo que dessas, em 25 operações os ... de responsabilidade e Associação criminosa. Trancamento de ação penal. Ausência de ... que pensar de modo diferente seria fazer letra morta aos princípios constitucionais ...
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Decisão Monocrática Nº 0130667-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. MÚLTIPLOS RECURSOS. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA EM RELAÇÃO AO ACUSADO GERLAN. SUBSISTÊNCIA. ACESSO AO CELULAR DO RÉU SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO POLICIAL DE PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO DO APARELHO. NEGATIVA DE PERMISSÃO. IRRELEVÂNCIA. CONSENTIMENTO, ACASO
... Organização Criminosa ... Apelantes: Maciel Pereira Ribeiro ... Fábio ... causa de uma música, eu não tenho ciência dessa música não, aí ... , é que tem um funk no YouTube, e na letra lá ... eles citam todos os membros da facção, ... -
Propaganda eleitoral
... Para quem sabe ler um pingo é letra, é um adágio popular que serve perfeitamente ... propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com ... que, através da propaganda ilegal e criminosa, vicia a vontade do eleitor, fraudando, em ...
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Processo nº 0134633-81.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala ... criminosa ... primeira em região torácica direita (letra ...
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Processo nº 0009517-34.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Roubo Majorado. Uso de Arma de Fogo. Prisão Em Flagrante. Conversão Em Prisão Preventiva. Denúncia Recebida. Trâmite Processual Sem Atrasos. Alegação de Desnecessidade Da Prisão Cautelar. Ausência de Questionamento Perante O Juízo Natural Da Causa. Supressão de Instancia. Manutenção Do Ergástulo Cautelar Impositiva. Decisão Escorreita. Constrangimento Ilegal Inexistente....
... Beco da Música", 107, 1º andar – Lâmina IV ... Centro\xC2" ... comissi delicti, traduzido na letra ... sua sistemática reiteração criminosa, considerando-se elementos concretos ... e ... -
Processo nº 0006444-43.2012.8.19.0028 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... Beco da Música ... criminosa", praticada com extrema violência, por meio\xC2" ... segundo art. 5º, XXXVIII, letra" c. Visando a ... preservar essa\xC2" ...
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Processo nº 0009220-27.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... CRIMINOSA E EM RAZÃO DA ... Beco da Música ... letra ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5000744-88.2022.8.19.0500 (Cível), 05-04-2022
Agravo em Execução Penal. Insurgência defensiva contra decisão que indeferiu ao apenado o cômputo em dobro do período de cumprimento de sua pena no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC). A CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), em 22/11/2018, ao julgar as denúncias realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra as más condições do IPPSC (Instituto Penal...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 103 – Lâmina IV ... situação, sob pena de tornar letra morta as medidas provisórias estabelecidas pela ... reclusão pelos crimes de associação criminosa, homicídio qualificado, porte ... de arma de ... -
Acórdão Nº 0638971-65.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-02-2021
HABEAS CORPUS. PROMOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (COMANDO VERMELHO). PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA OFERECIDA E RECEBIDA. ALEGAÇÃO PREJUDICADA. RECEIO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO INTERIOR DE UNIDADE PRISIONAL. PERIGO
... PROMOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... (COMANDO VERMELHO). PREVENTIVA DECRETADA PARA ... Messejana, ao cantar música" divulgada na internet com a seguinte letra: ... \xE2\x80" ... -
Processo nº 0000761-91.2017.8.19.0014 de Sétima Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Associação para O Tráfico. Absolvição. Tráfico de Drogas. Condenação. Recurso Ministerial Com Foco Na Dosimetria. Apelo Defensivo Em Busca Da Absolvição. Atos de Mercancia de Entorpecentes Não Descritos Pelas Testemunhas. Imputação Dimanada de Meras Conjecturas, À Mingua de Elementos Mínimos Palpáveis que a Corroborem. Prova Testemunhal Restrita a Depoimentos Dos Policiais,...
... Beco da Música, 107, 1º andar - Lâmina IV ... fazendo alusão à facção criminosa Amigos ... dos Amigos (ADA). ... fazendo a letra ... -
Decisao Nº 8005725-18.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... " | Crooners in Concert”, de autoria da letra pertine a Rodolfo Pamplona Filho e Marianna ... ; sustenta a ocorrência de “ prática criminosa de apropriação da propriedade intelectual ... údo frente a reivindicação indevida da música pela mesma “ Orchard ” ... Com a devida ...
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Juiz cita doutrinador Bolsonaro para negar liberdade! Estoquemos comida!
Lenio Streck: Juiz cita doutrinador Bolsonaro! Estoquemos comida!
... criminosa. Vontade (moral) dez, imparcialidade zero. No ... ( ... ). Olha a letra dessa música, que genial. Vou soltar minha voz, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040057-55.2023.8.19.0000 (Criminal), 06-06-2023
HABEAS CORPUS. CRIMES DO ART. 35, DA LEI Nº 11.343/06, E ART. 16, §1º, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 10.826/03. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Extrai-se dos autos que policiais, em patrulhamento de rotina em local dominado por facção criminosa, observaram dois elementos que empreenderam fuga para um matagal, motivo pelo
... Beco da Música, 175, Lâmina IV, 1º andar – sala 103 ... facção criminosa, observaram dois elementos que empreenderam ... letras b a f e letra h do parágrafo anterior". Por sua vez, o artigo ... -
Acórdão Nº 0100568-93.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
Exceção de Coisa Julgada. Integrar organização criminosa. Crime permanente. Recebimento da Denúncia. Permanência cessada. Persistência na atividade criminosa. Ocorrência de novo crime.- O tipo penal de integrar organização criminosa é crime permanente que se protrai no tempo, cuja permanência cessa com o recebimento da Denúncia. Restando demonstrado que após a instauração da Ação Penal o
... Integrar organização criminosa ... Crime permanente. Recebimento da Denúncia ... pichações com o símbolo "B13" e a letra "F", correspondente a ... sua alcunha. Seguem as ... repercussão da música divulgada nas redes sociais e avaliam ... a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0128763-79.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-07-2023
EMENTA. APELAÇÃO. INJÚRIA RACIAL. 1. Denúncia que imputa aos réus C. J. M. e C. O. M. a conduta, praticada na data de 04/02/2021, no interior do restaurante G. G., localizado no shopping Rio Design, Barra da Tijuca, consistente em, em comunhão de ações e desígnios, injuriarem D. E. A. DE O., utilizando-se de elementos referentes a cor ao chamá-la de neguinha, quando inconformados com a conta...
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 104 – Lâmina IV ... que levassem ao pé-da-letra, porque não dava mais para viver em sociedade ... concorrência dos réus para a prática criminosa ... -
Processo nº 0046153-33.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Música ... limitando-se o magistrado a emular a letra da lei. ... suposta organização criminosa, descabendo rever referida premissa ...
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Acórdão Nº 0003057-87.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-10-2022
Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Integrar organização criminosa. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Dosimetria. Redimensionamento. Multa. Isenção. Impossibilidade. Detração penal. Não incidência.- Estando demonstrado que a fundamentação utilizada pelo Juiz singular é suficiente para a manutenção da prisão, afasta-se o pleito do apelante para aguardar o julgamento do Recurso
... Integrar organização ... criminosa ... Dosimetria ... Materialidade ... relatório. A música é mais um elemento que demonstra o ... ataque ... prevista no artigo 65, inciso III, letra d, do ... Código Penal, só incide quando servir ... -
Acórdão Nº 01032273920148200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-11-2023
... elencados acima (referência ao nome em letra de música e vídeos), o caso em espeque se acha ... ] Disse que já fez parte da facção criminosa, mas faz muitos anos que não faz mais parte; Que ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1623.0890.1913 - Música Desaparecendo no ... Rosto - JOSE ALESSANDRO ... Multidão Criminosa – contra o choque galvânico: contrafeitiços! ... 16/2021-1625.5941.4321 - Tirando de letra - Izabel Apareci- ... da França - Pessoa ...
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Homicídio Culposo
... não comete qualquer ação criminosa 334 ... Pela mesma razão, aquele que induz outrem ... e com a atenção concentrada na música que seu Cd-player reproduz em alto volume, ... ão de cinco a dez anos), de sorte a tornar letra morta, já construída de forma obsoleta e ...
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Acórdão Nº 0001241-65.2020.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-06-2023
PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDENTE. PROVAS ROBUSTAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FARTA E ROBUSTA PROVA INCRIMINATÓRIA CARREADA AOS AUTOS. NÃO CABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
... ABSOLVIÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE PROVA ... mencionam diretamente em sua letra a organização Comando ... Vermelho, expressando ... como, um áudio em que a letra da música menciona o Estado do ... Acre, onde o Comando ... -
Processo nº 0003989-32.2013.8.19.0041 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Beco da Música, 175, 1º andar – Sala ... dominado pela facção criminosa ... termos do art. 5º, inc. XXXVIII, letra" ... “c” de nossa Constituição, \xC2" ...