criminosa não posso olhar dentro
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Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... muito tesão por ela e que se masturbava dentro da escola pensando nela. O ... acusado também ... fáticos envolvendo a prática criminosa atribuída ao recorrente, uma ... vez que ... masturbava só de me olhar e pedia para eu abraçar ele; e, mesmo assim, eu ... ço e não participo da vida dela, não posso afirmar, mas ... que tinha comentários dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060420-33.2020.4.04.0000), 26-12-2020
... não significa que não há conduta criminosa ... Gradativamente durante as diligências ... pelo requerente VALDECIR, mesmo estando dentro de sua casa ... Ao menos neste momento, cumpre ... Concretamente falando, basta olhar o episódio do EVENTO 1, no dia 29 de abril de ... MARILIA = Verdade amor, o que eu posso fazer? PREVITAL = Eu fico só trabalhando aqui na ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... A resposta é absolutamente negativa ... Dentro dessa lógica, o desvendamento da controvérsia ... esvaziar essa competência, ao tornar criminosa atividade legitimada pela ... própria ... ADI 4986 / MT ... Sob esse olhar há de ser perquirida a constitucionalidade das ... ainda: se a União estabelecesse "só eu posso", e alguns estados já tivessem ... antes essa ... -
'Em casos de corrupção, foco deve estar na devolução do dinheiro, não na prisão'
Entrevista: Rafael Estrela, juiz da Vara de Execuções Penais do RJ
... íntima a líder de organização criminosa ... Atualmente, a VEP do Rio tem sete juízes, ... que conseguíssemos ter uma certa folga dentro do sistema carcerário ... ConJur — Construir ... caminho que o torna ressocializável, e eu posso te afirmar que o número de evasão em saídas ... , que é um ser humano que tem um grande olhar sobre o sistema prisional, já entendeu a ... -
Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
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'Resgate do princípio da fraternidade não significa conivência e impunidade'
Entrevista – Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ
... Também como ser humano. Dentro da cadeia de progressão de penas, nós temos que ... ou semiaberto ou aberto, eu tenho que olhar o indivíduo, sua conduta. Mas, ao mesmo tempo, ... ficar junto dos líderes de facção criminosa ou daqueles que exercem o poder contábil ou ... Isso eu não posso terceirizar para o particular. A partir da ... -
'É um pensamento automático: preto tem que estar à disposição', critica ator, roteirista e diretor Silvio Guindane
... Esse olhar resulta, de cara, numa inverso da lgica de como ... para poder filmar do ponto de vista de dentro para fora e no alegrico, que como est no ... Ou ainda a conduta criminosa do taxista que lhe diz na cara: "No carrego ... Posso abrir portas. Tenho vontade de ver esse olhar ...
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Combate à corrupção da 'lava jato' serviu para botar narrativas acusatórias de pé
Entrevista: Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula
... Não se pode olhar para a “lava jato” sem verificar essa ... ”, que é um departamento que existe dentro do Departamento de Justiça dos EUA [o ... Cristiano Zanin Martins —- Não posso fazer a defesa disso porque não sou filiado ao ... o chefe de uma poderosa organização criminosa que prejudicou o país por muitos anos. Mas o que ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... de sua participação em organização criminosa no estado do Paraná ... Argumenta que dois dos ... que 'por tudo que viu, pode dizer que há dentro do MAPA, entre fiscais e agentes de inspeção, ... , já foram feitos vários protocolos, eu posso dizer que 80% desse total aqui já tá com ... olhar o que é que essa circular um ponto três ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... -se das categorias juridicas naturalizadas dentro do sistema juridico, a fim de possibilitar a ... O nosso olhar e redirecionado para o sistema juridico-penal. As ... "homem comum" e "homem sem habitualidade criminosa". Uma das magistradas, com atuacao no TJDFT ha 9 ... que existe uma punicao, uma resposta.[ ... ] Posso citar como exemplo o caso de uma mulher que ...
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IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... futuro, a velocidade se tornou regra, pois dentro de uma dinâmica de aceleração a demora se ... não é inteligível por si só ao olhar daquele que a observa, mesmo que diretamente ... áter exterior ou material da conduta criminosa; sem a imputabilidade e a culpabilidade do autor; ... funcionalidade sistêmica, àquilo que eu posso de-compor , àquilo que me permite reconhecer o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... maiores delitos de associação criminosa perpetrados, em ... virtude da total ... reconhecimento de cada epíteto utilizado dentro ... da facção, os quais foram destacados no ... alvo. Eu não posso afirmar com certeza, porque já faz um tempo ... sentado no banco dos réus; Que teria que olhar nas provas documentais ... porque isso faz parte ... -
Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... 01 da ao penal): ATO 1 - DA ORGANIZAO CRIMINOSA No ano de 2019, em data e horrio a ser melhor ... O denunciado ALESSANDRO, dentro da organizao criminosa, era responsvel pela ... cabea, ele induzido a fazer o erro, eu no posso dizer para o senhor se ele viu ou no ou se foi ... essa maldita caminhoneta, se o senhor olhar a imagem na frente do Banco, eu vi vrias imagens ...
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Decisão da Presidência nº 138557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... Afirmou que Clóvis colocou um pacote dentro de uma cestinha, e que, em dado momento, ... , conduta voltada à prática criminosa, não sendo possível considerar atípica a ... oportunidades que não teve (como é bom olhar para o passado e perceber quão maravilhosa foi ... reprovabilidade do seu comportamento, não posso deixar de registrar que o caso dos autos se ...
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Decisão monocrática Nº 63038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... criminosa que controla a localidade por temor de serem ... foi e, no momento em que eu me virei para olhar os dois, o guri já estava agarrado, brigando ... Tu confirmas isso? T: Sim, porque eu não posso culpar uma pessoa que não tem como eu ... E, segundo a gente conseguiu apurar dentro da própria Vila Resvalo, teria ocorrido uma ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
... mandantes do crime, ento, a nossa avaliao dentro da nova formatao que j imaginvamos de atuao ... trabalho coletivo, e causas que demandem um olhar coletivo. Na ltima tera-feira, tivemos um ... As razes pelas quais ela no aceitou, eu no posso declarar. Agora, idealizada a fora-tarefa com a ... , pela prtica dos crimes de organizao criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriao ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
... mandantes do crime, ento, a nossa avaliao dentro da nova formatao que j imaginvamos de atuao ... trabalho coletivo, e causas que demandem um olhar coletivo. Na ltima tera-feira, tivemos um ... As razes pelas quais ela no aceitou, eu no posso declarar. Agora, idealizada a fora-tarefa com a ... , pela prtica dos crimes de organizao criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriao ...
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'Com domínio do discurso de ódio, quem cumpre a lei virou progressista'
Entrevista: Luís Carlos Valois, juiz da execução penal de Manaus
... Eu peguei o papel, e disse que só ia olhar as propostas se soltassem os reféns. Aí o ... o Estado está legitimando a facção criminosa, está negociando com a facção, está chamando ... o pessoal daquela cela resolva matar outra dentro para ter espaço. Isso acontece no Brasil. É a ... ” porque é um caso em andamento e eu não posso me manifestar, mas se há violações na “lava ... -
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
... A propósito, em situação que não posso" precisar, levaram meu iPhone em Chamonix, na Fran\xC3" ... Uma ação tida como criminosa no Brasil (artigo 65 da Lei 9.605/98) é ... dentro do trem que pegamos de Veneza para Roma ... Nas calçadas, por todos os lados, basta olhar para o chão e ver tocos de cigarros brigando por ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... de internação são analisadas dentro do contexto de aplicação do Estatuto da ... que o prisioneiro possa ser mantido sob um olhar permanente; é preciso que sejam registradas e ... de drogas, da atuação de facção criminosa e da violência urbana. Nessas circunstâncias, ... Agora eu quero mostrar para eles que eu posso sim, eu passei isso graças a eles, e a mim ...