criminosa não posso olhar dentro
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... criminosa Comando Vermelho, com intensa atividade na ... drogas, com adolescentes que estavam dentro do táxi dele, nós apuramos na ... pesquisa de ... mesmo, eu não posso te falar com quem eu pegava a droga, porque se ... era droga, eu peguei e fui olhar debaixo de tanque e vi que realmente era droga ...
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Acórdão Nº 5000821-35.2021.8.24.0002 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... foram mantidas durante toda a ação criminosa, que durou cerca de quarenta minutos. Com todos ... voltaram na casa que tinham achado o cofre dentro do nosso escritório; que foi pior; que ele ... padrasto dele; que quando a gente foi lá olhar essa pastelaria ele Deison a esposa e esse ... que foi encontrado a camionete; que não posso confirmar que Deison estava em minha casa; ...
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Acórdão nº 1007885-81.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1007885-81.2022.8.11.0006 RECORRENTE: JOSE ROBERTO MOTORI DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [ART. 121, § 2º, I, C/C ART.14, II, E
... DO CP], PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA [ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº 12.850/2013] E ... carro velho, aproximou-se com duas pessoas dentro; que toda a ação foi muito rápida, dizendo que apenas deu tempo de olhar e ver que o motorista do veículo, ao se ... T: Se eu não me engano, foi feito. Não posso afirmar com certeza ... DP: O senhor ... -
Acórdão Nº 0000382-09.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 05-06-2023
... ÇÃO CRIME – CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART ... 288, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP), E ... dentro do meu pasto e fala que o boi é dele e eu vou ... aqui para você olhar onde que é, mano, é mamão! A porta da casa do ... e eu não posso envolver, entendeu? Eu tenho ... que estar aqui, ...
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Acórdão Nº 5006807-92.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, ALÉM DOS DELITOS CONEXOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I; ARTIGO 311, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. RECURSOS...
... a vítima Maria Aparecida distraída dentro do carro VW/Voyage, abordou-a com o emprego de ... veio foi muito ligeiro não deu tempo de olhar para ele, ele era mais alto que a porta do meu ... ú, e daí eu ofereci, daí eu falei "eu posso te levar no meu carro" né. Aí ele, ele foi me ... que era um pessoal ligado a facção criminosa querendo pegar, pegá-lo, matá-lo ou coisa ... -
Acordao N° 1824120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Direito penal e processual penal. Apelações criminais das defesas e da acusação. Operação aquarela. Peculato. Lavagem de dinheiro. Preliminares. Incompetência do juízo. Nulidade de laudo e gravações ambientais. Supressão de instância. Inépcia da denúncia. Litispendência. Cerceamento de defesa. Interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário. Foro privilegiado. Busca e apreensão. Nulidades...
... ou por organização criminosa – redação anterior às alterações da Lei ... Aduziu que tudo foi feito dentro da lei ... e sem prejuízo para o BRB, nunca ... emitidos pela ONG Caminhar, sob o "olhar atento" de Juarez Lopes ... Fato que marcou a ... Ari - É, eu posso acertar com ele e deixar mais pro final da ... -
Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... 5 O Direito criativo e um novo olhar sobre a proteção ambiental. Considerações ... mediante ações nem sempre levadas a cabo dentro dos limites determinados pela lei. 8 ... Nas ... naquela associação que se revelou criminosa ... De toda sorte, é inegável o crescimento ... poluo, mas pago”, ou “já que paguei, posso poluir”. Estas críticas procedem, pois as ... -
Acórdão Nº 5001475-85.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... T. Ele escondeu onde? Ru: Dentro de uma barreira. Delegado: T. Barreira, o que ? ... No recordo o nome, mas posso puxar. O sobrenome do cara Jordo. Num sbado de ... Delegado: Voc permitiria a justia olhar as coisas do celular ali? As coisas internas? Ru: ... criminosas e nem integrando organizao criminosa. O recorrente Marcelo, por seu turno, em sendo ...
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Casa nova - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... a necessidade de se aplacar atividade criminosa que representa ameaça à ordem pública e ... Que não deu pra olhar se era um revólver ou uma pistola, porque eu ... Que não conhecia ele. Que eu estava dentro da loja e ele estava na porta, aí eu pergunto o ... pra calibrar os pneus ,que se for crime, posso fazer nada. Que mandaram eu deitar e me ...
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Acórdão Nº 0001723-32.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ARTIGOS 171 E 288 DO CÓDIGO PENAL ... FRAUDE ... ósito no valor, e eles se apresentariam dentro da agência para a ... gerente, dizendo que ... o dinheiro dele, o nosso procedimento é olhar o equipamento ... na parte de trás, porque a ... ia viajar, eu falei ´eu tenho uma amiga, posso ir junto também?`, ele falou ... ´vamos, vamos ...
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Acórdão nº 0005364-61.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, CAPUT E ART. 35, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 E ART. 12 DA LEI N.º 10.826/03 – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PRIMEIRO APELANTE –– ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS – IMPOSSIBILIDADE – COMPROVAÇÃO DO ANIMUS ASSOCIATIVO – PELITO SUBSIDIÁRIO – APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E CONSEQUENTEMENTE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL –...
... A PARTICIPAR EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – ENTORPECENTE APREENDIDO PERTENCE À MEMBRO DE ... ; que as pessoas não chegavam a entrar dentro do local; que entregavam lá fora os pacotinhos; ... me recordo de ter olhado; que me recordo de olhar o celular do Adriano; que no celular tinham ... do Leonardo, lá na residência; que não posso" afirmar que o Maicon morava na residência; que s\xC3" ... -
Acórdão nº 1002493-55.2021.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1002493-55.2021.8.11.0020 APELANTE: JOSE VITOR MELO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006 – IMPOSSIBILIDADE –...
... ÇÃO DE LAÇOS COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" – SITUAÇÕES QUE OBSTAM O RECONHECIMENTO DO TR\xC3" ... nada de ilícito para esconder, e dentro da residência eles encontraram mais uma porção ... , se eu perdi algum detalhe que eu não, eu posso me recordar se alguém me passar alguma coisa, ... que procurar [ ... ], se atentou, lembrou de olhar nessa luminária e lá estava. [ ... ] (Id ... -
Acordao N° 1419514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade da vítima. Emprego de arma de fogo. Consumado. Tentado. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Recursos da defesa. Absolvição. In dubio pro reo. Atipicidade. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Recurso do ministério público. Acervo...
... CRIMINOSA. ROUBO MAJORADO ... CONCURSO DE PESSOAS ... ável por planejar e enviar ordens de dentro do presídio para sua esposa ... HERICA e para os ... Não tentou olhar" porque os criminosos ficavam ameaçando a ... fam\xC3" ... PRESO: posso te dar uma visao de uma parada? NUNCA PELA PORTA, ... -
Acórdão nº 50042216120148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... Rodrigo, prestava auxílio à atividade criminosa, inclusive colaborando na entrega das drogas para ... Ai ele disse que ia levar o cara para olhar. Mas só pra olhar ele disse. Não disse que ia ... Já tá tudo arrumadinho, é só bota pra dentro e vim embora. LOCUTOR: Tá valeu!” ... RODRIGO: Não, só posso da segunda-feira pra ela. DAIANE: Mas ela disse ...
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Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... de participao de alguns na faco criminosa "PGC". Durante o curso das investigaes, a fim de ... mesma embalagem plstica azul e, inclusive, dentro da mesma mala em que foram encontradas (fl. 822) ... ] Olha, se eu falar exatamente a quantia, eu posso estar chutando, porque como so muitos pacientes, ... ] forneceu porque eles falaram que s iriam olhar se tinha alguma coisa e j iriam devolver [Se ...
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Acordao N° 1318614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso permitido e restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade das interceptações telefônicas. Não configurada. Pedido de absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policial e interceptações...
... CRIMINOSA ARMADA. POSSE DE ... MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO ... haver sido a medida excepcional conduzida dentro dos princípios da ... razoabilidade e da ... vez, para olhar uma 380. A arma era de um colega dele, mas o ... que tá as coisas eu não posso, né? (rindo) ... aí eu prefiro esperar ele do que ... -
Acórdão nº 0005643-94.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-05-2021
“RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, ‘CAPUT’, C.C. ART. 40, INC. VI, ART. 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, COM IMPLICAÇÕES DA LEI 8.072/90, C.C. ART. 299, C.C. ART. 29, AMBOS DO CP – PLURALIDADE DE RÉUS – RECURSOS DEFENSIVOS – 1. PRELIMINAR DO PRIMEIRO RECORRENTE – 1.1 NULIDADE DA SENTENÇA PELO USO INJUSTIFICADO DE ALGEMAS NO MOMENTO DA PRISÃO – INOCORRÊNCIA –SÚMULA...
... EM CURSO – DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA – CONFIGURAÇÃO – ÓBICE AO PRETENDIDO ... flagrado com a droga, o denunciado BRUNO dentro da Cadeia Pública desta Comarca, ala 3 azul, ... anos, sempre trabalhei o senhor pode olhar"; ... JUIZ:O senhor recebeu algum tipo de ligaç\xC3" ... posso tá levando, ai já é outra quebrada, entendeu? ... -
Acórdão Nº 0002588-50.2018.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... Ressalte-se que toda a ação criminosa era acompanhada por Franciele Torella, Sheila ... que eram maços de dinheiro), e por dentro papel em branco (conforme vídeos anexos aos ... abriu o porta-mala do carro dela e fomos olhar era um pacote tudo de (não terminou a frase); ... Só acrescentar, posso? A questão da revista íntima dela na ...
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Acordao N° 1269925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Recursos de apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Afastamento do magistrado na data da conclusão do feito para sentença. Observância ao princípio da correlação. Rejeição. Nulidade das interceptações telefônicas. Não ocorrência....
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... ARMADA. POSSE DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO ... o levou em São Sebastião, uma vez, para olhar uma ... 380, que a arma era de um colega dele, ... haver sido a medida excepcional conduzida dentro dos princípios da ... razoabilidade e da ... posso ficar no meio da rua com isso aqui na cintura" ... -
Acórdão Nº 5008146-47.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
... Dentro desse veculo foram encontradas trs pessoas, o ... , mas, nessa situao em especfico, eu no posso lhe afirmar com certeza, ns estvamos na equipe de ... Renauto, ele me ofereceu o carro, fui l olhar e ele me pediu se eu queria testar o carro, andar ... criminosasnem integre organizao criminosa" (Grifamos). Entende-se, nesse contexto, que ...
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Acórdão Nº 0017859-33.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
... acusatria: "[ ... ] I - Da conduta criminosa apurada nos autos n. 0017807-37.2014.8.24.0054 No ... restitudos as vtimas os bens restitudos at posso dizer que o Elvis que era o receptador quando ele ... Olha bem l dentro o cara, a pessoa l veio me buscar na 101. Isso, ... , e eu estava comendo, paguei, e sai para olhar, mas no tinha nenhum caminho no posto Nardeli, ai ...
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Acórdão Nº 0009198-31.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... ía ingerência nos ganhos da atividade criminosa, por intermédio do gerenciamento e guarda dos ... 10 (dez) buchas de cocaína acondicionadas dentro de meia, com peso aproximado de 44g (quarenta e ... coisa ali, o que eu disse pra ela, o que eu posso faze ... eu vo empresta um carro pra ela, tá ... permite, aliás, seja apanhado até pelo olhar mais desarmado" (fl. 3.842) ... De ...
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Ilhéus - 1ª vara criminal
... a mesma pessoa que teria jogado a droga dentro do carro passando mais um pacote para uma mulher ... as diligências findadas é que a gente foi olhar chassi, vidro, todas essas coisas é que foi ... as duas entregas de entorpecentes), mas posso reconhece-lo aí, é esse senhor que está de ... anuência tácita, aderiram à conduta criminosa, espancando de qualquer dúvida a autoria ...
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Acórdão nº 1004422-81.2020.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 06-09-2023
TERCEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1004422-81.2020.8.11.0013 - COMARCA DE PONTES E LACERDARECORRENTE: WENDERSON QUEIROZ ANTÔNIO DIEMERSON SILVA DOS SANTOSRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, FÚTIL E RECURSO QUE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA NA FORMA CONSUMADA E...
... , CORRUPÇÃO DE MENORES E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ... quem tava , ( ... ) e ter a informação de dentro" da festa como um todo ( ... ) ... Defesa: a pol\xC3" ... eles né, entraram encapuzados e eu não posso falar que foram eles, não sendo eles ... ( ... ) ... in casu , havendo de merecer um novo olhar em plenário, ocasião própria para a ... -
Acórdão Nº 0018751-19.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2020
... DELITIVA EM RAZÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. VÍTIMA, OUTROSSIM, QUE FOI ALVEJADA DE ... mais oito ou nove estouros" , o que lhe fez olhar pela sacada do imóvel e ver " dois indivíduos ... cidade, Eduardo falou assim 'pai, eu não posso mais aparecer por aí. Não adianta eu ir lá ... declarou o ofendido, após ouvir barulhos dentro de casa, ... " os indivíduos FOFINHO e ...