criminosa não posso olhar dentro
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Comissões Técnicas
... tomada de contas, quando não apresentadas dentro de sessenta dias, ... após a abertura da Sessão ... busque minimizar os efeitos da conduta criminosa ... Aos treze dias do mês de junho de dois mil ... í é importante que sempre que se tenha um olhar de ... enfrentamento a essa criminalidade e se ... 2021, 1.641. Mas isso é, como é que eu posso dizer, da mesma forma que o RO, que os registros ...
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Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE ... COISA ALHEIA ... Não interessa. Ela tem que olhar aí, pegar uma lupa e olhar. Está aí bem claro, ... ] com Jeison aqui agora e ele falou que eu posso bater o pé. Ele falou assim: ‘se a ... cadeia ... conferido pela mesma;que somente colocou dentro da pasta. Por ser vários ... lotes RENILSON ... -
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... de diversão, sem saber que estavam dentro de um verdadeiro "labirinto", pois a boate ... considerações, adianto que é com esse olhar que pretendo analisar as várias nulidades ... que está acontecendo neste processo, não posso deixar de observar] ... O Des. Voltaire (p ... efetivamente para a empreitada criminosa]. Destaco trechos do voto do Relator: ...
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Capital - 17� vara criminal
... , subtraindo itens da loja e colocando-os dentro de uma sacola. Atesta em seu depoimento a ... doutor; exatamente, doutor, era 16 de maio; posso sim com certeza, no dia 16 de maio ... , 9 horas, ... barulho, gritaria e eu sempre ia pra janela olhar e a família , eu já presenciei várias ... margem de dúvida , quanto à ação criminosa. O crime de roubo ficou consumado porque, no ...
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Decisao Nº 0000006-08.2019.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2022
... , ficando a análise de sua necessidade dentro do âmbito de discricionariedade motivada do ... íodo de 04:00h da manhã eu levantei, fui olhar pra ver se ele tava ‘mijado’ (sic), aí ... tinha mexido outra vez mas eu não vi, não posso afirmar; ( ... ); usar droga, ele usa, isso ai – ... acusado, impondo-lhe tão grave conduta criminosa ... Ante as declarações discrepantes entre a ...
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Acordao N° 1824179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Direito penal e processual penal. Apelações criminais das defesas e da acusação. Operação aquarela. Dispensa indevida de licitação. Peculato. Lavagem de dinheiro. Recurso de réu com punibilidade extinta. Perda superveniente do interesse de agir. Não conhecimento. Duplas razões recursais. Não conhecimento da segunda peça. Preliminares. Incompetência do juízo. Nulidade de laudo e gravações...
... criminosa que perdurou por ao menos 4 anos, justifica a ... Dentro desse contexto, o Banco de Brasília e a ASBACE ... emitidos pela ONG Caminhar, sob o "olhar atento" de Juarez Lopes ... Fato que marcou a ... Ari - É, eu posso acertar com ele e deixar mais pro final da ... -
Acórdão Nº 0001765-33.2019.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... farmcia, tem uma imagem que eles esto em 3 dentro do veculo, e segundo ele, a pessoa que ta no ... de vrios crimes, inclusive nessa situao criminosa ele agencia menores, crianas, adolescentes para a ... tem na esquina e conversei com eles para olhar as imagens das cmeras e o proprietrio nos cedeu ... assalto eu no tive relao, a nica coisa que posso afirmar que nesse dia eu adquiri a droga com o ...
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Acórdão nº 0001938-31.2014.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2019
... CRIMINOSA". ARTIGOS 157, § 3º, C/C ARTIGO 14, II, DO ... C\xC3" ... dando soco mesmo. Me batendo dentro de casa. MP: E teve ... algum tipo de ameaça? R: ... Marcelo Araujo, com um olhar muito assustado, e falou: ... 'doutor, o senhor ... não posso nem falar muito, porque eu também não tenho, ...
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Acórdão Nº 5008782-92.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
... , possua e mantinha sob sua guarda, dentro da kitnet que ocupava, 2 (duas) munies, calibre ... a ordem pblica, para evitar a reiterao criminosa, notadamente porque demonstrada a habitualidade ... , tambm pela questo da segurana ali, no posso parar pra apertar um boto, olhar pra baixo, ...
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Acórdão nº 1000369-45.2021.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) – 1000369-45.2021.8.11.0038APELANTE: CASSIO HENRIQUE SILVA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – RECURSO DEFENSIVO – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA RESPONSABILIDADE...
... DA RESPONSABILIDADE DO RÉU NA AÇÃO CRIMINOSA – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS ... eles me surpreenderam e me empurraram para dentro de casa, eles tava em dois, e um deles me deu ... estavam em direção a caminhonete, isso eu posso afirmar com clareza, ele iria adentrar a ... MP: O senhor chegou a olhar dentro da caminhonete, achou alguma coisa dentro ... -
Acórdão nº 0009878-10.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 28-11-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E TRÁFICO PRIVILEGIADO - PRETENSÃO RECURSAL DE ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DAS PENAS - PRIMEIRO APELANTE - CONDIÇÃO DE USUÁRIO, TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGA PARA USO PESSOAL, REDUÇÃO DAS PENAS, SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO
... criminosas nem integrar organização criminosa ... Por essa razão e não vislumbrando causa ... a aproximação dos policiais entrou para dentro e se trancou lá, aí tá narrado aí” ; “ ... aqui e coloca tudo aqui, então eu não posso afirmar que estava debaixo de tal coisa, dentro ... quando ouviu alguns estouros”; “ao olhar viu várias pessoas entrando num quarto e falando ... -
Acórdão nº 1000783-98.2021.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000783-98.2021.8.11.0052 APELANTE: DANILO SILVESTRE DA SILVA, FRANCISCO IALON PATRICK PEREIRA LIMA, JONAS DA SILVA, JOAO VICTOR RODRIGUES DA CRUZ, LUCAS EVALDO ALVES DOS SANTOS, LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANILO SILVESTRE DA SILVA, FRANCISCO IALON...
... ÇÃO DE OBJETOS UTILIZADOS NA PRÁTICA CRIMINOSA E PARTE DA RES FURTIVAE EM PODER DOS COACUSADOS ... , com dizeres: ‘fica quieto e entra pra dentro’ ... Após ser rendido, foi levado ao seu ... e, sempre determinava que não era para olhar para eles; Que é certo que todos estavam ... CLAUDINEI : [ ... ] não posso afirmar, pois não sei se ele estava lá ou se ... -
Acórdão Nº 5005532-66.2021.8.24.0040 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... Colheu-se, outrossim, que a associao criminosa agia com o envolvimento da adolescente Nathlia ... venda e ele falava para a namorada 'ah no posso, estou picando com o Nariga' e 'estou fazendo ... , imediatamente foi avisado o pessoal de dentro, imobilizado o Guilherme que estava naquele ... se eu podia acompanhar, que eles iam olhar a minha casa, ver se tinha alguma coisa, a eles ...
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Acórdão Nº 0006606-88.2012.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... , para melhor compreenso da conduta criminosa perpetrada porambos os denunciados, sero ... ADEMIR diz: "seno tiver isso em mos eu no posso cobrardeles". AMARILDO concorda e diz que o ... JACI diz que ir chegar dentro de dez minutose pergunta: "no ptio l fora ou eu ... , dizendoque est com dois casos para olhar, o da BR470 e da FRIDA HOBUS eADEMIR confirma, ...
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Acórdão Nº 5008493-35.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 29-02-2024
... primo do depoente, que estava pulando para dentro do cercado da mulher; que eles saíram; que ele ... para uma outra rua, nessa hora a gente foi olhar para onde eles foram, onde a gente viu o moço de ... então de roupa escura?) Eu acho, não posso te dar certeza. (Defesa: E do outro o senhor ... PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EMPREITADA CRIMINOSA. Para a configuração da coautoria não se ...
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Acórdão nº 0555597-54.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Enero de 2018
... diferente do olhar acuado que ele está hoje, né? E aí eu ... perguntei isso. Vítima: Eu posso falar? JUIZ: Pode. Vítima: O ... que aconteceu ... uma arma de fogo, que foi encontrada dentro de uma pochete ... Acrescentaram que o ... prestadas pelo ofendido da ação criminosa, é certo que tal ... elemento de prova é ...
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Decisao Nº 0500129-48.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ART. 33 DA LEI 11.343/2006 E ART. 12 DA LEI 10.826/03 ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA ROBUSTO E APONTA, DE FORMA SEGURA, PARA A CERTEZA QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS PRECEDENTES - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 28 DA LEI DE...
... DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA ... em sua residência e o crack, que estava dentro da pochete, eram seus e para uso pessoal ... se ele estava sentindo ou mentindo, eu não posso afirmar porque ele não foi ao médico; ele caiu ... ; seria negligência da polícia de não olhar; ( ) olha a área externa porque os traficantes, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012762-08.2012.8.19.0007 (Criminal), 02-07-2019
Apelações criminais ministerial e defensivas. Condenação pelos crimes de associação para o tráfico de drogas (art. 35 da LD). Recurso ministerial que persegue a condenação dos Acusados Valtanir e Paulo Henrique, a majoração das penas pecuniárias aplicadas aos Acusados Paulo Roberto, Carlos Henrique, Ana Maria, Rondineli Júlio, Sergio Alexandre e Crislaine e o recrudescimento do regime prisional...
... organização criminosa voltada para a atividade do tráfico ... de ... função do Pastor Walter dentro da quadrilha, porém, ... Pastor Walter mantêm ... Ana Maria: Anota aí. Posso falar? ... Eliane: Peraê amor. Fala ... Ana ... olhar aqui ... HNI: Qualquer coisa você me liga ... -
Acórdão Nº 5002734-18.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
... o cometimento de delitos pela associao criminosa da qual seu esposo fazia parte. Sobre o ponto, ... Depois, dentro desse Gol vermelho, l no local onde estava o ... na casa, ele disse que no e que poderia olhar tudo que no tinha droga. Inicialmente, a gente ... Tu disse: "Sim" e ele: "Posso passar a?". O senhor disse: "Ok". "Qualidade est ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017508-32.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... patrimônios atingidos pela conduta criminosa ... 9. Alegação de atipicidade ante a ... 32.2020.19.0202# ... o encontramos dentro de um prédio com uma mochila e ... dentro da ... cheguei a olhar atentamente para qualquer dos ... assaltantes; ... ônibus, vi seus traços e posso reconhecê-los; não os vi na ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001427-08.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... patrimônios atingidos pela conduta criminosa ... 9. Alegação de atipicidade ante a ... 32.2020.19.0202# ... o encontramos dentro de um prédio com uma mochila e ... dentro da ... cheguei a olhar atentamente para qualquer dos ... assaltantes; ... ônibus, vi seus traços e posso reconhecê-los; não os vi na ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000772-36.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... patrimônios atingidos pela conduta criminosa ... 9. Alegação de atipicidade ante a ... 32.2020.19.0202# ... o encontramos dentro de um prédio com uma mochila e ... dentro da ... cheguei a olhar atentamente para qualquer dos ... assaltantes; ... ônibus, vi seus traços e posso reconhecê-los; não os vi na ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000768-96.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... patrimônios atingidos pela conduta criminosa ... 9. Alegação de atipicidade ante a ... 32.2020.19.0202# ... o encontramos dentro de um prédio com uma mochila e ... dentro da ... cheguei a olhar atentamente para qualquer dos ... assaltantes; ... ônibus, vi seus traços e posso reconhecê-los; não os vi na ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000767-14.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... patrimônios atingidos pela conduta criminosa ... 9. Alegação de atipicidade ante a ... 32.2020.19.0202# ... o encontramos dentro de um prédio com uma mochila e ... dentro da ... cheguei a olhar atentamente para qualquer dos ... assaltantes; ... ônibus, vi seus traços e posso reconhecê-los; não os vi na ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000775-88.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... patrimônios atingidos pela conduta criminosa ... 9. Alegação de atipicidade ante a ... 32.2020.19.0202# ... o encontramos dentro de um prédio com uma mochila e ... dentro da ... cheguei a olhar atentamente para qualquer dos ... assaltantes; ... ônibus, vi seus traços e posso reconhecê-los; não os vi na ... TRIBUNAL DE ...