criminoso passional
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Acordao Nº 16320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-06-2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL - Tribunal do Júri - Existência de duas versões bem definidas - Consistência da tese acusatória - Vertente verossímil - Opção do Conselho de Sentença - Soberania dos veredictos - Julgamento manifestamente contrário à prova - Não configuração - Homicídio privilegiado e semi-imputabilidade - Teses indemonstradas - Aplicação da pena - Balizadoras do art. 59, CP - Análise...
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Acordao Nº 16320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-06-2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL - Tribunal do Júri - Existência de duas versões bem definidas - Consistência da tese acusatória - Vertente verossímil - Opção do Conselho de Sentença - Soberania dos veredictos - Julgamento manifestamente contrário à prova - Não configuração - Homicídio privilegiado e semi-imputabilidade - Teses indemonstradas - Aplicação da pena - Balizadoras do art. 59, CP - Análise...
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Comissões Técnicas
... que V.Exa. defira, porque nós tivemos uma confissão de algo criminoso aqui dentro hoje, que é a questão da cantina. Então, que fique ... Sr. Presidente, eu vou tentar ser o mais objetivo e menos ... passional possível, por mais que esse tema me cause alguma questão emocional ...
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Acórdão nº 2.0000.00.292961-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2000
... Como o fato criminoso ocorrera em dezembro de 1989, não poderia mesmo ser aplicada lei ... crime cometido não pode ser tido como de motivação meramente passional, pois a vítima efetivamente foi despojada de seu automóvel e morta com ...
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Acórdão nº 1.0000.00.313829-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2005
Penal. Processo Penal. Crime de latrocínio. Desclassificação Operada. Pronúncia do réu para responder pelo crime do art. 121, § 2º, inciso IV e art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Decisão cassada. Hipótese que se amolda ao crime da denúncia, previsto no art. 157, § 2º, inciso II e § 3º, do Código Penal. Prova indicando simultânea ação de subtração e morte. Recurso provido.
... da vítima; que o réu negou a sua responsabilidade pelo fato criminoso e lançou-a ao adolescente M. S. V., limitando-se a confessar que dera um ... até mesmo reste comprovado que o crime praticado é de natureza passional, como alegado pelo Representante do Ministério Público, o indubitável ... -
Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... por estarem sob ameaças ou envolvidas em uma relação abusiva/passional. Com as alterações, o Ministério ... Público pode instaurar o processo ... sucesso da operação policial para encontrar, um criminoso de alta periculosidade e com uma extensa ficha criminal. Até cães ...