criminoso passional
230 resultados para criminoso passional
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Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , que na espécie de eventual descontrole emocional, por motivo passional ou até mesmo de ingestão de bebida alcóolica, desserve como eventual ... a denúncia não é inepta, já que descreve fato supostamente criminoso de forma minuciosa, com data, local e conduta realizada ... Está ...
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Acórdão Nº 0002306-13.2011.8.16.01701 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... passional), se apresenta como conseqüência pelo menos natural quando não ... intrínsecas ao criminoso, que englobam fatores positivos (bondade, paciência, responsabilidade, ...
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Acórdão Nº 0803691-31.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-03-2019
... criminoso, com todas as suas circunstâncias; a qualificação do ... acusado; e, ... Gabinete do Des. João Luiz Azevedo Lessa ... passional. 5. Conflito conhecido, para declarar competente para a ... condução do ...
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Acordao N° 1393954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Recurso da defesa e do ministério público. Termo de apelação. Delimitação. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Valoração negativa da conduta social, personalidade e consequências do crime. Inviabilidade. Recursos desprovidos. 1....
... de fls. 134/137 ... O móvel criminoso é marcado pela torpeza, consistente no egoístico sentimento de posse que ... passional ( ... ). (Depoimento da testemunha Vanessa Aparecida Cândido em juízo – ... -
Acórdão Nº 0010048-81.2022.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA ACOLHIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. AUTORIA NÃO COMPROVADA. PROVAS QUE AMPARAM TESES DISTINTAS. IN DUBIO PRO REO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS.
... confirmou que, no dia seguinte ao fato criminoso (03.08.2018), tal como apontado ... em sua escala de serviço, estava ... cima” do réu, por ser a hipótese de crime passional a mais fácil de ser demonstrada: ... Portanto, as alegações do réu ... -
Acórdão Nº 0003939-16.2019.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-02-2023
... criminoso que não se relacionava ... com o fato e a reboque acabou-se descobrindo ... O motivo do crime foi uma ... mistura de crime passional com ordem de organização criminosa. Acredita que ... Fabiana tinha um ...
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Decisão Monocrática Nº 0192582-89.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-11-2020
... Acerca da dinâmica do evento criminoso, a peça delatória de fls. 73/76 narra ... o seguinte: ... “Consta dos ... mulher. 4. Não há tipificação de "crime passional" no Código Penal ... Brasileiro, o qual se tornou popularmente conhecido ...
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Acórdão Nº 0037751-51.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2015
... IMPROCEDÊNCIA – FATO CRIMINOSO E SUA AUTORIA APOIADOS EM ... LASTRO PROBATÓRIO, ASSIM COMO AS ... O ciúme (ou outro motivo passional") pode configurar a qualificadora ... Tal móvel não se subsume, por si s\xC3" ...
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Acordao N° 1259753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Apelação criminal. Crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Preliminar para recorrer em liberdade afastada. Preenchimento dos requisitos legais para segregação cautelar. Gravidade dos fatos praticados. Manutenção dos fundamentos da prisão. Ré presa durente todo o processo. Parcial conhecimento do recurso da ré bárbara. Falta de interesse recursal. Atenuante da menoridade aplicada...
... pelos policiais de que o apelante seria integrante do grupo criminoso" e ... que ele auxiliaria na função de batedor se mostra como mera suposi\xC3" ... 282 ... dos autos, seria uma discussão passional entre os denunciados e que ela não é suficiente para a ... condenação ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , além do que consta na conduta social; e) motivo do crime : passional; f) circunstâncias do crime : houve grave ameaça contra a vítima e ... legislação processual penal, notadamente a descrição do fato criminoso imputado ao(s) réu(s), em supedâneo as circunstâncias ora referentes, e ...
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Acordao N° 1416527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. 217-a, cp. Menor de 14 anos de idade. Ameaça. 147 do cp. Pedido de absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação. Art. 232, eca. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1 - é firme a jurisprudência no sentido de que, em se tratando de crimes sexuais, comumente praticado de maneira clandestina/sigilosa, a palavra da vítima possui...
... presencia (e ao mesmo tempo sofre) o evento criminoso, de sorte que essa espécie de prova, em ... grande parte dos casos, ... próprios de relacionamento passional (ciúmes e possessividade), ao mencionar que a enteada estava ... -
Acordao Nº 73265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2015
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. FIXAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA PACIENTE EM FACE DA VÍTIMA. 1) Se a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea, o constrangimento ilegal resta evidenciado. 2) A via estreita do habeas corpus não...
... decorrer da instruo criminal.17.A verdade se trata de um crime passional, com violncia recproca, cuja causa amorosa tem reflexo na vida de trs ... , tem bons antecedentes, de forma que no se pode compar-la a um criminoso cuja periculosidade impende a segregao. Como afirmei, o crime em si tem ... -
Acordao Nº 73265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2015
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. FIXAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA PACIENTE EM FACE DA VÍTIMA. 1) Se a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea, o constrangimento ilegal resta evidenciado. 2) A via estreita do habeas corpus não...
... decorrer da instruo criminal.17.A verdade se trata de um crime passional, com violncia recproca, cuja causa amorosa tem reflexo na vida de trs ... , tem bons antecedentes, de forma que no se pode compar-la a um criminoso cuja periculosidade impende a segregao. Como afirmei, o crime em si tem ... -
Acordao N° 1363176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal do ministério público. Condenação nas penas do art. 129, §9º do código penal c/c a lei nº 11. 340/2006 (lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a mulher). Possibilidade. Depoimentos inquisitoriais que se amoldam aos outros elementos de prova. Prevalência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescrição da petensão punitiva. Matéria de...
... O ciúme tem movido vários ... casos de homicídio passional, de forma que fútil não pode ser” (em Curso de direito ... penal: ... partir da lesividade ínsita ao fato criminoso, na forma do art. 387, inciso IV, do Código de Processo ... Observe-se, ... -
Acordao Nº 73265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2015
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. FIXAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA PACIENTE EM FACE DA VÍTIMA. 1) Se a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea, o constrangimento ilegal resta evidenciado. 2) A via estreita do habeas corpus não...
... decorrer da instruo criminal.17.A verdade se trata de um crime passional, com violncia recproca, cuja causa amorosa tem reflexo na vida de trs ... , tem bons antecedentes, de forma que no se pode compar-la a um criminoso cuja periculosidade impende a segregao. Como afirmei, o crime em si tem ... -
Acórdão Nº 0002047-83.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... passional), se apresenta como conseqüência pelo menos natural quando não ... vontade inerente ao ato criminoso praticado”. (In “Código Penal Brasileiro Comentado”, Rio ... de ...
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Acordao Nº 73265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2015
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. FIXAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA PACIENTE EM FACE DA VÍTIMA. 1) Se a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea, o constrangimento ilegal resta evidenciado. 2) A via estreita do habeas corpus não...
... decorrer da instruo criminal.17.A verdade se trata de um crime passional, com violncia recproca, cuja causa amorosa tem reflexo na vida de trs ... , tem bons antecedentes, de forma que no se pode compar-la a um criminoso cuja periculosidade impende a segregao. Como afirmei, o crime em si tem ... -
Acórdão nº 0000362-75.2011.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DEFLAGRADA, COM ESCORAS, EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRESIDIDA, DIRETAMENTE, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÍNCIA. REJEITADA. MÉRITO: ATIPICIDADE DOS FATOS, ANTE À AUSÊNCIA DE DOLO. ABSOLVIÇÃ
... não raro percebe-se procedimentos marcados com enorme carga passional. Veja, Senhor Presidente, que não estou referindo-me ao caso concreto, ... a investigação preliminar, a qual, além de averiguar o fato criminoso e seus autores, tem como finalidade precípua escudar a decisão da ... -
Acordao Nº 73265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2015
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. FIXAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA PACIENTE EM FACE DA VÍTIMA. 1) Se a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea, o constrangimento ilegal resta evidenciado. 2) A via estreita do habeas corpus não...
... decorrer da instruo criminal.17.A verdade se trata de um crime passional, com violncia recproca, cuja causa amorosa tem reflexo na vida de trs ... , tem bons antecedentes, de forma que no se pode compar-la a um criminoso cuja periculosidade impende a segregao. Como afirmei, o crime em si tem ... -
Jovem morre e namorada é baleada na porta de colégio, em Barra do Piraí
... no descarta a hiptese do crime ter sido praticado por motivao passional ... Eles foram socorridos no Hospital So Joo Batista, onde Alisson no ... Em seguida, o criminoso teria entrado em um carro, dirigido por um comparsa que dava cobertura ao ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... do iluminismo francês, graças ao seu espírito inquieto, passional, romântico. Suíço de origem, viajou pela Itália e pela Inglaterra, mas ... de conservação do Estado é incompatível com a situação do criminoso, o que resultará na eliminação desse dever estatal. Assim, o processo, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... arrumadas, indicando, destarte, prévio planejamento do fato criminoso em razão dos conflitos existentes entre eles. Nesse lanço, levando-se em ... à evidência que o apelante perpetrou o crime, de forma passional, para confirmar o seu ciúme patológico, menosprezando o fato de se ...
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Acordao N° 1330325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Sentença absolutória. Recurso da defesa. Preliminar. Ilegitimidade do assistente de acusação. Rejeição. Alteração do fundamento da absolvição para art. 386, inc. I, cpp. Inviabilidade. Recurso da assistente de acusação. Condenação. Impossibilidade. Autoria e materialidade não comprovadas. Recursos desprovidos. 1. O artigo 598
... ) as inúmeras ocasiões em que a criança particularizou o fato criminoso, seja por relato oral ou ... escrito, o que é identificado pela doutrina ... ório da própria psicóloga da defesa que apesar de sua defesa passional do ... acusado, não pode olvidar que E. fala do acusado com desprezo ...